Coronavírus: ANTT responde a governos estaduais e garante que transporte interestadual de passageiros deverá continuar em operação

Publicado em: 20 de março de 2020

A foto anterior da matéria foi trocada porque a empresa que apareceu na imagem apenas ilustrativa pediu em meio à cobertura

Governadores de estados como Rio, Maranhão e Paraná decidiram suspender o transporte alegando medidas de contenção ao coronavírus

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu uma resposta definitiva aos governadores dos estados que estão decidindo, por decreto, suspender o transporte interestadual em seus territórios.

Na manhã de hoje, 20 de março de 2020, A Agência garantiu que, por ora, o transporte continuará em operação.

Como mostrou o Diário do Transporte, estados como Rio de Janeiro, Paraná e Maranhão publicaram decretos determinando a suspensão do transporte interestadual de passageiros entre seus estados e territórios com casos confirmados de coronavírus ou situação de emergência decretada. Relembre: Governo do Maranhão barra transporte interestadual de ônibus // Paraná proíbe a entrada de ônibus vindos de São Paulo, Rio de Janeiro, DF e Bahia

No caso do decreto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a circulação de transporte interestadual de passageiros foi proibida com origem nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo, Bahia, Distrito Federal. Mas o próprio documento ressalva que “compete à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT ratificar esta determinação até o início da vigência do presente dispositivo”. Relembre: Coronavírus: Decreto isola Estado do Rio de Janeiro e transporte é afetado

A ANTT frisou em comunicado nesta manhã: “Sobre as perguntas a respeito das decisões de governos estaduais, o que temos a dizer é que a competência para suspender a operação de transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional é exclusivamente da ANTT“, acrescentando que, por ora, “o transporte interestadual de passageiros continua em operação“.

A Agência inclusive ressalta que já determinou medida semelhante no caso do transporte internacional de passageiros devido à situação de emergência provocada pela pandemia. Trata-se da Resolução 5875, como mostrou o Diário do Transporte, que entre várias medidas, determinou a suspensão da prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros, regular, sob regime de fretamento, e semiurbano em região de fronteira entre países. Relembre: Coronavírus: ANTT libera empresas para cancelar horários em função de baixa demanda

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Geraldo Edgard disse:

    Deveria sim fazer fiscalização sanitária em rodoviária,evitando o Embaú e desembrque de pessoas com sintomas

  2. Wsnda disse:

    Creio que deveria haver um direcionamento melhor sobre os ônibus. Temos situações diversas em jogo. Principalmente com relação a cuidados com pessoas doentes .Meu cachorro (bravo)recém operado precisa de curativos e só aceita uma pessoa para tratar dele e essa pessoa precisa do transporte público.

  3. Cleiton Silva Dutra disse:

    Transporte tá autorizado porém rodoviárias e paradouros fechados e lacrados!!! Como irá funcionar o transporte??? Isso é só ego da antt

  4. Antonio Amaral Jr. disse:

    1.Isso nao vale, nada basta os governos estaduais montar barreiras nas divisas e barrar, simples assim
    2. Fechar todos os terminais rodoviários dentro do respectivos estados e municípios.
    3. A própria constituição federal, permite aos estados legislar complementarmente em relação ao transporte terrestre, em casos de emergências e urgência, leia-se calamidade pública e comoção social.
    4. Também os gestores estaduais e municipais podem ingressarem com liminares junto à Justiça Federal, de preferência junto ao STF, pois se trata de ações de proteção à vida.
    5. Também pode, em conjunto, encaminhar ao Congresso Nacional, uma PEC, sobre a gravidade do assunto, solicitando a transferência da competência para estados e municípios, enquanto durar essa Pandemia.

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