Prefeitura de Ribeirão Preto suspende licitação para estudo de tarifa de ônibus da cidade
Publicado em: 6 de março de 2020
Haverá mudanças em edital. Justiça determinou levantamento de equilíbrio econômico
ADAMO BAZANI
A prefeitura de Ribeirão Preto, no interior paulista, suspendeu por tempo indeterminado a licitação para contratar um estudo que mostraria os reais custos do sistema de ônibus para definição das tarifas e formas de manter o equilíbrio econômico dos serviços.
A entrega das propostas estava marcada para o dia 09 de março de 2020, como tinha noticiado o Diário do Transporte, mas houve representações contra a concorrência e devem ser feitas alterações no edital.
A estimativa do custo do serviço na versão suspensa do certame era de R$ 436.666,66 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Como mostrou o Diário do Transporte em matéria de 18 de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o reajuste de R$ 0,20 nas passagens do transporte público urbano.
A decisão, de dezembro de 2019, foi confirmada pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, que negou um pedido do município para reverter os efeitos da sentença. Relembre: STJ mantém suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto (SP)
A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou o decreto de reajuste de 4,8% na tarifa no início de julho de 2019. Com isso, a tarifa passou de R$ 4,20 para R$ 4,40, valor que passou a vigorar a partir de 31 de julho daquele ano. Relembre: Ribeirão Preto terá transporte coletivo mais caro a partir de 31 de julho
O reajuste foi fixado pelo Decreto Municipal 176/2019, contra o qual o partido Rede Sustentabilidade impetrou mandado de segurança. O requerimento de liminar foi negado, mas a Rede interpôs agravo de instrumento no TJ-SP, que determinou que o município se abstivesse de aplicar o reajuste até o julgamento do recurso.
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Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Comentários
Amigos, boa tarde.
Se uma prefeitura não sabe isso quem vai saber.
EU?
Mais uma despesa para o contribuinte pagar.
Sem contar o desrespeitos aos servidores concursado do financeiro e da contabilidade.
BARISLei, esse não tem solução nem futuro.
Att,
PAulo Gil