Começa nesta quinta-feira, 09, o prazo para pagamento do IPVA em São Paulo

Publicado em: 9 de janeiro de 2020

Valores e alíquotas mudam de acordo com o tipo de veículo.

Confira calendário de pagamento de acordo com o final da placa e as alíquotas. Ônibus urbanos e de fretamento contínuo são isentos

ADAMO BAZANI

Começa nesta quinta-feira, 09 de janeiro de 2020, o prazo para pagamento do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Estado de São Paulo.

Neste ano, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o tributo está 3,54% mais baixo que 2019.

Os pagamentos ocorrem de acordo com o final das placas (veja tabela abaixo).

Quem pagar em cota única à vista tem desconto de 3% sobre o valor total. É possível pagar em até três parcelas sem desconto.

COMO PAGAR?

O IPVA pode ser pago na rede bancária autorizada (guichê do caixa, autoatendimento, internet banking, débito agendado) ou nas casas lotéricas, utilizando o código RENAVAM que está no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV.

ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS:

Os ônibus e micro-ônibus usados exclusivamente no transporte público de passageiros, urbano ou metropolitano não pagam IPVA no estado de São Paulo, mediante cadastramento. O link para o registro e informações é:  https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/gu-isencao-onibus-transporte-urbano.aspx

Ônibus e micro-ônibus usados em fretamento contínuo também estão isentos de IPVA, mas é necessário preencher um cadastro no seguinte link da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/gu-isencao-onibus-fretamento-continuo.aspx

CALENDÁRIO:

ALÍQUOTAS:

As alíquotas variam de acordo com o tipo de veículo e incidem sobre o valor de venda oficial de cada modelo.

Ônibus e Micro-ônibus: 2% sobre valor venal do veículo

Automóveis a gasolina e bicombustível: 4% sobre valor venal do veículo

Picapes cabine dupla: 4% sobre valor venal do veículo

Automóveis a álcool, eletricidade ou gás, exclusivos ou combinados entre si: 3% sobre valor venal do veículo.

Caminhões: 1,5% sobre valor venal do veículo

Motor-casa : 4% sobre valor venal do veículo

Motos Similares: 2% sobre valor venal do veículo

Camionetas e utilitários: 2% sobre valor venal do veículo

Veículos com mais de 15 anos são isentos.

ATRASOS:

Quem atrasar o pagamento do IPVA estará sujeito a penalidades e multas:

– Atraso até 60 dias: multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic.

– A partir de 60 dias: percentual da multa será de 20% do valor do imposto.

– Se continuar inadimplente: multa passa a ser de 40% do valor do imposto e o nome do proprietário do veículo vai para restrição de crédito do Governo do Estado de São Paulo. O governo do Estado pode cobrar a dívida na justiça caso o nome do proprietário estiver no Cadin Estadual.

– Impedimento de realizar o licenciamento do veículo.

– No trânsito: O veículo sem o licenciamento poderá ser apreendido, receber multa e o proprietário ser penalizado com sete pontos na CNH.

LICENCIAMENTO:

O licenciamento tem vencimento mensal de acordo com o final da placa do veículo.

o contribuinte que desejar também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo, mas quem quiser pode pagar já com desconto:

  • em cota única, até o dia 22 de janeiro de 2020, com desconto de 3%
  • em cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2020, sem desconto
  • até o dia 24 de março de 2020, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento

O calendário de pagamento sem antecipação é o seguinte:

Ônibus, carros, motos, picapes, reboques e semirreboques:

– abril: placa final 1

– maio: placa final 2

– junho: placa final 3

– julho: placa final 4

– agosto: placa final 5 ou 6

– setembro: placa final 7

– outubro: placa final 8

– novembro: placa final 9

– dezembro: placa final 0

Caminhões:

– setembro: placa final 1 ou 2

– outubro: placa final 3, 4 ou 5

– novembro: placa final 6,7 e 8

– dezembro: placa final 9 e 0

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Comentários

Deixe uma resposta