TCGL apresenta proposta em licitação da Área 1 do transporte de Londrina

Publicado em: 21 de outubro de 2019

Foto: Jean Passos Silva

Empresa foi habilitada no certame realizado hoje cedo, e propôs para a tarifa o teto previsto pelo edital: R$4,3539

ALEXANDRE PELEGI

Finalmente a licitação para a Área 1 do transporte coletivo de Londrina, realizado como previsto na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro de 2019, teve a participação de uma empresa interessada em assumir o serviço. Relembre: Londrina relança licitação da área 1 do transporte

Como única concorrente, a Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), que já opera o transporte municipal há duas décadas, foi habilitada pela Comissão de Licitação.

A TCGL apresentou como valor para a tarifa o teto previsto pelo Edital, de R$4,3539.

A Londrisul – Londrina Sul Transporte Coletivo Ltda, foi a única empresa a se candidatar para a Área 2 da concorrência no dia 25 de julho de 2019, e já foi adjudicada pela CMTU como vencedora do certame. Relembre: Licitação do transporte em Londrina tem proposta para apenas um lote

A TGCL, que já opera a Área 1, na licitação anterior não apresentou proposta. Nenhuma outra empresa manifestou interesse, e a concorrência foi declarada deserta.

Na licitação hoje, a TCGL protocolou sua proposta poucos minutos antes de encerra o prazo.

EDITAL

No edital, a prefeitura estipulou R$ 2.148.418.274,40 como valor máximo do contrato, para um período de 15 anos.

Os dois lotes postos em concorrência terão valores máximos de tarifa diferentes. Para a Área (ou lote) 1, que responderá pelo transporte de 2/3 dos passageiros (1,8 milhão por mês), o valor da tarifa não poderá ultrapassar R$ 4,3539. Já para a Área 2, que deverá atender a 1/3 dos passageiros transportados (988 mil por mês), o teto da tarifa será de R$ 4,2588.

A estimativa é que nos 15 anos de contrato as áreas 1 e 2 transportem juntas 506.293.200 passageiros.

O valor da Outorga fixa total, valor que as novas concessionárias deverão pagar pela concessão em 60 parcelas mensais fixas, foi estipulado em R$ 5,56 milhões para a Área 1, e R$ 3,03 milhões para a Área 2.

HISTÓRICO

A Prefeitura de Londrina lançou o edital de licitação para a nova concessão do serviço de transporte coletivo na cidade no dia 26 de novembro de 2018.

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), responsável pela publicação, especificou que as empresas interessadas na concorrência teriam até o dia 26 de dezembro, às 8h30, para protocolar os documentos de habilitação e as propostas. O TCE suspendeu a licitação.

A abertura dos envelopes estava programada para ocorrer na mesma data, a partir das 9h30, e o certame seria originalmente definido pelo critério do menor valor unitário de tarifa.

Segundo comunicado da prefeitura, o município foi dividido geograficamente em dois lotes distintos para efeitos de outorga e classificação das propostas.

A área 01, que nesta licitação passaria a atender 61,67% da demanda, teve o preço máximo do bilhete fixado em R$ 3,9957.

A área 02, responsável por absorver 38,33% dos usuários, teve valor limite da tarifa unitária de R$ 4,0889.

O contrato vigente, com a TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina) e a Londrisul, terminou em 19 de janeiro de 2019. A última concorrência pública foi realizada em 2004.

Em maio deste ano, o Ministério Público do Paraná começou a investigar a concessão do transporte coletivo em Londrina. A abertura do inquérito ocorreu após suspensão do edital de licitação pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Além disso, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) revogou em dia 30 de abril o edital que já havia sido impugnado pelo TCE. Em seguida, o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a licitação do transporte público de Londrina, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.

Relembre: Licitação do transporte em Londrina continua suspensa

Em seguida, a promotora Sandra Koch, do Ministério Público, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no contrato emergencial firmado no fim de janeiro deste ano entre a Prefeitura e as empresas TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina) e Londrisul, que continuaram atuando no município após o fim da Concessão de 15 anos.

A Prefeitura de Londrina, no Paraná, lançou a nova licitação do transporte público em 25 de junho de 2019, com contrato válido por 15 anos e critério de desempate a quem oferecer o menor valor de tarifa.

Na abertura dos envelopes em 25 de julho de 2019, apenas a Londrisul manifestou interesse, apresentando proposta para o Lote 2, com tarifa teto de R$ 4,24. A TCGL não apresentou proposta, mas para a Lote 1 o teto é de R$ 4,35. Segundo a prefeitura, a tarifa final será a média das duas áreas.

No dia 20 de agosto, a Londrisul foi declarada vencedora do Lote 2. Relembre: Londrisul é declarada vencedora de licitação da área 2 do transporte de Londrina

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Clayton Campos disse:

    TCGL fez um teatro e conseguiu sucesso no final, entrou com liminares e impugnações, inclusive em tempo recorde o tribunal de contas cancelou o primeiro processo licitatório o valor que seria de R$4,05 reais agora deve ficar em R$4,30, preço bem acima que a CMTU prometeu que seria menor que o atual R$4,25. Além disto, demitiu mais de 150 cobradores recentemente pq não teria garantia de permanecer e agora será que vai recontratar novamente? Além disto roda com veículos com mais de 10 anos de uso, não cumpriu o aumento de 4% em abri onde teve a consequência de uma greve e sem falar que retiraram o serviço PSIU. Infelizmente Londrina perdeu a oportunidade de mudar o transporte coletivo com o edital bem direcionado.

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