Viação Sul Fluminense, em Volta Redonda, negocia com credor após ter 19 ônibus apreendidos

Foto: José Augusto de Souza Oliveira

Empresa está sob nova intervenção judicial desde quinta-feira, 27. Atraso no pagamento de financiamento levou a apreensão de veículos

ALEXANDRE PELEGI

A Viação Sul Fluminense, empresa responsável pelo transporte público de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, teve 19 ônibus apreendidos neste sábado, dia 28, por determinação da juíza da 5ª Vara Civil de Volta Redonda, Raquel de Andrade Teixeira.

A ordem de apreensão era para 31 ônibus. Dezenove foram retirados da garagem da empresa, mas 12 ônibus não foram removidos por estarem em reparo.

A empresa está novamente sob intervenção judicial, por determinação do juiz da 3a. Vara Cível de Volta Redonda, Claudio Gonçalves. A nova intervenção teve início no dia 27 de setembro de 2019. Como mostrou o Diário do Transporte, a empresa estava sob intervenção desde junho deste ano, que acabou suspensa no início deste mês após decisão dos desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Relembre: Justiça suspende intervenção na Viação Sul Fluminense, em Volta Redonda (RJ)

A Sul Fluminense perdeu a concessão do transporte em Volta Redonda após a prefeitura publicar decreto de caducidade do contrato em maio deste ano. Mesmo assim, ela ainda opera 31 linhas municipais na cidade.

O economista João Ricardo Uchôa Viana, novo administrador judicial da empresa, informou que a visita do oficial de justiça ocorreu menos de 24 horas depois de ele ter assumido a empresa.

A empresa divulgou a seguinte Nota sobre o ocorrido:

Nota de esclarecimento à população de Volta Redonda

Diante dos acontecimentos ocorridos com a Viação Sul Fluminense, a empresa, através de seu Administrador Judicial, vem a público esclarecer:

João Ricardo Uchôa Viana, Administrador Judicial empossado no dia 27/09/2020, às 14.00 hs, pela decisão judicial de fls. 1404/1410 proferida pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, nos autos do processo de nº 00049502-53.2017.8.19.0066, , vem em atenção à r. decisão, dar início as suas atividades de Administrador Judicial e informar o que se segue.

Na madrugada do dia 28/09/2019, menos de 24 hs da posse do Administrador Judicial, um oficial de justiça compareceu à sede da empresa Viação Sul Fluminense, prestadora de serviço de transporte público, com principal atividade na cidade de Volta Redonda, no intuito de cumprir mandado de busca e apreensão de 31 (trinta e um) veículos da frota da empresa, objetos de Contrato de Leasing (financiamento) firmado com empresa parceira comercial da Viação Sul Fluminense.

Após o cumprimento parcial da medida judicial e a apreensão de 19 (dezenove) veículos, o Administrador Judicial identificou o responsável pela apreensão e de imediato abriu negociações com o intuito de rever as apreensões, propondo novas condições para o pagamento da dívida decorrente do Contrato de Leasing.

Apesar do curto espaço de tempo, as negociações avançaram com boas possibilidades de um acordo administrativo entre as partes, no sentido de atenuar os problemas ocorridos com a apreensão dos veículos.

Importante ressaltar que, para que a população não sofresse com as conseqüências do desabastecimento nas linhas do transporte público que são de responsabilidade da Viação Sul Fluminense, alguns Coletivos, que se encontravam em manutenção ou sofrendo pequenos reparos, já voltaram a circular na cidade.

Por essas razões, espera, respeitosamente, o Administrador Judicial, contar com a compreensão e colaboração de todos os envolvidos, principalmente da população de Volta Redonda, a qual se deve todas as satisfações.

Por meio desta nota de esclarecimento, a empresa Viação Sul Fluminense , comunica que a partir desta segunda-feira, dia 30 de setembro de 2019, as conseqüências drásticas advindas da diminuição temporária dos veículos que compõem a frota da empresa serão dirimidas com a finalização das negociações.

Atenciosamente,
João Ricardo Uchôa Viana
Administrador Judicial

PREFEITURA REPUBLICOU LICITAÇÃO PARA 4 DE OUTUBRO

Em maio deste ano, o prefeito Samuca Silva decretou caducidade e determinou licitação do sistema. O certame está em andamento e foi autorizado pela Justiça.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/06/25/justica-autoriza-prefeitura-de-volta-redonda-a-fazer-licitacao-em-linhas-de-onibus/

“A empresa foi chamada várias vezes ao diálogo e prazos foram concedidos para melhoria. Agora precisamos dar um retorno positivo para a população, que merece um transporte de qualidade. A população de Volta Redonda não pode mais sofrer com o serviço precário. A empresa passa por um momento delicado, inclusive com intervenção judicial”, disse o prefeito Samuca Silva, à mídia local.

A licitação das linhas da Sul Fluminense foi marcada pelo prefeito para o dia 17 de setembro. O edital de licitação já foi publicado no site oficial da Prefeitura. Posteriormente uma liminar suspendeu o processo licitatório, por decisão do juiz Roberto Henrique dos Reis, da 4ª Vara Cível de Volta Redonda.

No meio da semana passada o prefeito Samuca Silva informou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) liberou a prefeitura para fazer a licitação do transporte coletivo no município. Ele afirmou que ela será realizada às 9 horas, do próximo dia 4 de outubro. O edital de licitação foi republicado na semana passada.

Conforme acordado pelo prefeito Samuca Silva, o edital de licitação prevê que a empresa vencedora – que vai substituir a Sul Fluminense – deverá atender a Lei Municipal nº 4.908/2012, de autoria do vereador Edson Quinto, que prevê a obrigatoriedade de absorção da mão de obra que atualmente está na Sul Fluminense.

“Lembro que fui pessoalmente ao Ministério Público do Trabalho para firmar esse compromisso. Sempre deixei claro que tinha o compromisso de manter a empregabilidade dos atuais funcionários da Sul Fluminense. Tenho compromisso com a população e precisamos ter um transporte de qualidade. Demos prazo para a empresa melhorar o serviço, mas isso não aconteceu. Por isso tomamos essa medida de realizar a licitação. Nossa população merece um transporte melhor”, disse o prefeito Samuca, em nota.

A concessão da exploração das linhas será de dez anos e o valor de outorga, que deverá ser pago ao município pela empresa vencedora, será de R$ 6,4 milhões. A tarifa da passagem será mantida em R$ 3,80, segundo a administração municipal.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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  1. Todos os ônibus apreendidos da Viação Sul Fluminense foram leiloados. Seis (Marcopolo Torino 2007 Mercedes-Benz OF-1519) estão na empresa Caribus, de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso.

  2. Dezoito ônibus ex-Sul Fluminense (dez Neobus Mega Plus Mercedes-Benz OF-1721, cinco Marcopolo New Torino Mercedes-Benz OF-1724L, dois OF-1721 e um OF-1519) estão agora na empresa Pantanal Transportes, também de Cuiabá/MT, prefixos de 5162 a 5179.

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