Liminar suspende licitação do transporte público de Volta Redonda (RJ)

Publicado em: 16 de setembro de 2019

Prefeitura informou que vai buscar reversão da liminar. Foto: Divulgação.

Decisão foi comunicada à Prefeitura nesta segunda-feira, 16

JESSICA MARQUES

Uma liminar suspendeu a licitação do transporte público de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A decisão foi comunicada à Prefeitura nesta segunda-feira, 16 de setembro de 2019.

O juiz Roberto Henrique dos Reis, da 4ª Vara Cível de Volta Redonda foi quem assinou a decisão de suspender a licitação das linhas da Viação Sul Fluminense, cuja abertura de envelopes estava prevista para esta terça-feira, 17.

O pedido que suspendeu a licitação foi feito em um processo requerido por uma empresa de ônibus da cidade de Barra do Piraí, conforme informado pela Procuradoria Geral do Município ao portal local Diário do Vale.

À imprensa local, o prefeito Samuca Silva lamentou a decisão judicial e garantiu que, através da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura irá buscar a reversão da liminar.

“Estávamos prontos para realizar a licitação nesta terça-feira. Infelizmente essa decisão nos impede momentaneamente. Entretanto, garanto a população de Volta Redonda, vamos até o fim para realizar essa licitação. Estamos do lado do povo e precisamos garantir um transporte público de qualidade para Volta Redonda. Irei cumprir esta decisão equivocada mas vamos recorrer para que o direito seja garantido”, disse, ao Diário do Vale.

Em maio deste ano, o prefeito decretou a caducidade da concessão da Viação Sul Fluminense, argumentando que o serviço estava sendo prestado com má qualidade, o que gerava reclamações dos usuários.

A concorrência pública tinha como objetivo licitar as 31 linhas hoje operadas pela empresa. O edital prevê ônibus com ar-condicionado, Wi-Fi e acessibilidade.

Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça atendeu a um recurso da Prefeitura de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, e autorizou o município a fazer uma licitação para concessão das linhas de ônibus do transporte público da cidade.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/06/25/justica-autoriza-prefeitura-de-volta-redonda-a-fazer-licitacao-em-linhas-de-onibus/

No início deste mês, por sua vez, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro anulou a intervenção judicial na Viação Sul Fluminense.

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, a gestão da empresa deveria ser devolvida “aos gestores estatutários”. Desta forma, os dirigentes que foram afastados da empresa para que o interventor assumisse voltaram a seus cargos.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/09/06/justica-suspende-intervencao-na-viacao-sul-fluminense-em-volta-redonda-rj/

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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