Conselhos de PPP de Doria aprovam extinção do contrato da linha 18-Bronze do ABC que seria um monotrilho

Publicado em: 24 de agosto de 2019

Governador João Doria e prefeitos do ABC no anúncio de substituição do monotrilho por BRT. Foto: Governo do Estado de São Paulo – clique para ampliar

Para conselheiros e procuradora do Estado, prazo de 25 anos contaria apenas após a “Declaração de Início do Prazo de Vigência da Concessão”, o que não ocorreu. Gestão Doria ainda não apresentou detalhes de como será BRT que deve ser implantado no lugar

ADAMO BAZANI

O CDPED Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e o CGPP – Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas aprovaram a extinção do contrato da linha 18-Bronze do ABC, prevista inicialmente para ser um sistema de monotrilho, trens leves com pneus que trafegam em elevados de concreto. No lugar, deve ser implantado um BRT – Bus Rapid Transit, sistema com maior capacidade e velocidade que um corredor comum de ônibus, tendo estações em vez de pontos e áreas de ultrapassagens entre os coletivos.

A reunião ocorreu no dia 13 de agosto de 2019 e a ata foi publicada neste sábado, 24.

A aprovação do fim definitivo do contrato foi unânime. Agora, caberá à STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos a formalização do ato.

Na reunião, o Secretário Executivo de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, disse que o fato de os DUPs – Decretos de Utilidade Pública dos imóveis que seriam desapropriados para o monotrilho terem vencido não possibilitou a conclusão da etapa preliminar do contrato de concessão patrocinada. Desta forma, segundo o entendimento, não foi realizada a “Declaração de Início do Prazo de Vigência da Concessão”, que era de 25 anos.

Na prática, o que o secretário explicou é que o contrato com o Consórcio VemABC não estava ainda em vigor, facilitando assim sua extinção.

O elevado custo das desapropriações para a implantação das vigas dos elevados e das estações foi um dos motivos alegados para a gestão Doria mudar de ideia quanto ao meio de transporte escolhido para a linha 18. Seriam necessários em torno de R$ 600 milhões para indenizar os donos dos imóveis e preparar as áreas. O valor corresponde a mais de 10% de toda a obra, que custaria, em valores não corrigidos, R$ 5,74 bilhões para um trecho de 15,7 km entre São Bernardo do Campo e a estação Tamanduateí, na capital paulista. O projeto inicial previa uma demanda de até 340 mil passageiros por dia útil.

Segundo a ata, o secretário Paulo Galli ainda disse que havia problemas técnicos quanto às desapropriações. Com revisões do traçado do monotrilho em relação ao projeto original, algumas áreas consideradas de utilidade pública se tornaram desnecessárias, sendo necessários outros terrenos, iniciando novos processos de DUP.

Uma das mudanças de traçado foi na avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro de São Bernardo do Campo. No lado da via onde foram planejadas as pilastras do elevado, foram descobertas galerias de águas de chuva. Assim foi necessário mudar de lado, o que implicaria na desapropriação e destruição de outros imóveis.

Situação semelhante, com a descoberta de galerias ocorreu com o monotrilho da linha 15-Prata, da zona Leste de São Paulo, na Avenida Ragueb Chohfi.  As obras foram atrasadas por causa de necessidades de alterações em relação ao projeto original.

A ata diz ainda que os municípios por onde passariam os trens de menor porte não tinham dado respostas sobre a liberação de novas áreas para desapropriação.

Diante de todos estes problemas, o monotrilho, que deveria ficar pronto entre 2015 e 2016, poderia ficar ainda mais caro e demorado.

A procuradora geral adjunta do Estado, Cristina Margarete Wagner Mastobuono, explicou que diante de todo este cenário, não há perspectiva da execução da Etapa Preliminar, sendo assim, é “recomendável encerrar a contratação, pela não existência das condições necessárias à sua continuidade.”

Todos concordaram na reunião.

O governo do Estado de São Paulo prometeu apresentar neste mês os detalhes do BRT, que deve ser operado por ônibus elétricos, custar menos de 15% do monotrilho e transportar, quando concluído, em torno de 340 mil pessoas por dia, de acordo com anúncio do governador João Doria e do secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.

A data inicial de apresentação foi cogitada para 06 de agosto, no Consórcio Intermunicipal ABC,  que reúne prefeitos do ABC, mas até agora, nenhum projeto foi apresentado.

Da última vez que foi contato pelo Diário do Transporte, há cerca de duas semanas, o Consórcio VemABC disse que ainda não tinha sido notificado do fim do contrato.

O VemABC não descarta a possibilidade de acionar judicialmente o Governo do Estado pela desistência do monotrilho.

HISTÓRICO

A Linha 18-Bronze foi projetada inicialmente para ser um sistema de monotrilho, que deveria estar pronto entre o final de 2015 e o início de 2016. O projeto chegou ao quinto aditivo e ainda não há definição sobre o início das obras e a assinatura do sexto.

O maior obstáculo é o financiamento das desapropriações para a implantação dos elevados para os trens com pneus e as estações. Nas contas do Governo do Estado de São Paulo, estas desapropriações devem custar aos cofres públicos em torno de R$ 600 milhões.

Em 2014, o monotrilho da linha 18-Bronze tinha uma previsão de consumir R$ 4,69 bilhões (R$ 4.699.274.000,00) para ficar pronto. O valor, de acordo com a atualização do orçamento pelo Governo do Estado, pulou para R$ 5,74 bilhões (R$ 5.741.542.942,61), elevação de 22,18%.

Os dados são da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e foram obtidos pela reportagem do Diário do Transporte por meio de Lei de Acesso à Informação no início do ano.

Isso significa que cada quilômetro do monotrilho do ABC custaria, se saísse hoje do papel, R$ 365,7 milhões (R$ 365.703.372,14) – sem as correções entre janeiro e junho.

A demanda projetada pelo Governo do Estado para o monotrilho com toda a extensão concluída é de em torno de 340 mil passageiros por dia.

No dia 8 de abril, durante inauguração da estação Campo Belo da Linha 5 Lilás do Metrô, o governador João Doria e secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, disseram que o modelo proposto para a linha 18 seria mudado. Doria também afirmou na ocasião que o modelo pensado para a linha “foi um erro”

Importante registrar que nós vamos modificar esse formato. Houve um erro, a nosso ver, do governo que nos antecedeu, mas ao invés de ficar aqui apenas culpando o passado, vamos tratar de encontrar soluções para o presente e o futuro. Nós teremos um outro formato que não vai exigir 600 milhões de reais de pagamento de indenizações por desapropriações, até porque isso é inviável, nós não temos recursos no orçamento para essa finalidade. Então esse planejamento que o secretário Baldy tem conduzido será apresentado em breve, para que a nova solução a ser apresentada ela seja conclusiva, e não uma opção inviável e que gere apenas expectativas e não fatos reais e concretos”, concluiu Doria na oportunidade, sem, no entanto, falar em troca de modal. – Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/04/08/linha-18-do-abc-tera-um-novo-formato-confirma-governador-joao-doria/

No dia 25 de fevereiro, o presidente do Consórcio VemABC – Vidas em Movimento, Maciel Paiva, que ganhou a licitação para o monotrilho, disse que já foram gastos R$ 5 milhões pelas empresas, antes mesmo do início da vigência do contrato da PPP – Parceria Público Privada de construção e operação do modal, para adiantar ações como levantamento das áreas a serem desapropriadas e os procedimentos necessários para posteriormente obter a licença ambiental.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/02/26/consorcio-vemabc-ja-gastou-mais-de-r-5-milhoes-em-linha-18-e-diz-que-pode-entregar-monotrilho-seis-meses-antes-do-projeto-original/

O Consórcio não descarta ir à Justiça contra o Governo do Estado se houver mudança de modal.

O cronograma de licitação do monotrilho foi o seguinte, de acordo com o Governo do Estado e apresentação do VemABC:

Abertura dos envelopes: 03 de julho de 2014.

– Assinatura do Contrato com o VemABC: 22 de agosto de 2014

– 1º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 22 de agosto de 2015; válido até 22 de fevereiro de 2016

– 2º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 29 de agosto de 2016; válido até 22 de novembro de 2016

– 3º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 24 de novembro de 2016; válido até 22 de maio de 2017

– 4º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 18 de julho 2017; válido até 22 de novembro de 2017

– 5º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): novembro de 2017; válido até 22 de novembro de 2018

O Consórcio VemABC tem a seguinte estrutura acionária: 55% Primav Construções e Comércio S/A (sendo que o grupo italiano Gavio tem 69% e o Grupo CR Almeida responde por 31%), 22% da Construtora Cowan S.A., 22% do Grupo Encalso Damha e 1% do Grupo Roggio, argentino.

No dia 03 de abril de 2019, o Governador de São Paulo, João Doria, e o secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, juntamente com prefeitos do ABC anunciaram a substituição do monotrilho por um BRT (sistema de ônibus rápidos) que, de acordo com estudos que a gestão diz ter realizado, tem eficiência, capacidade e velocidade semelhantes, mas custando 10 vezes menos. Na apresentação, o secretário Baldy estimou que o BRT terá preço de R$ 680 milhões para enquanto monotrilho seria de quase R$ 6 bilhões. O prazo para conclusão do BRT será de 18 meses.

A capacidade inicial do BRT seria de 150 mil passageiros sendo ampliada para 340 mil.

No dia 03 de julho de 2019, o governador de São Paulo, João Doria, e o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, anunciaram de forma oficial a substituição de monotrilho por BRT. O anúncio ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. Estiveram presentes os prefeitos de Santo André, Paulo Serra; São Bernardo do Campo, Orlando Morando; e São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior.

Baldy estimou na ocasião preço de R$ 680 milhões para implantação do BRT enquanto monotrilho seria de quase R$ 6 bilhões. O prazo para conclusão do BRT será de 18 meses.

“O atendimento da demanda é mais que suficiente pelo BRT”, disse o secretário. “O tempo de viagem do BRT vai ser o mesmo que o monotrilho”, completou.

A justificativa informada por Baldy para a escolha do modal é que o monotrilho não é flexível para atender a demanda, que varia com o tempo. O projeto de BRT ligando o ABC à capital paulista prevê ônibus elétricos na operação.

Após o anúncio, o vice-governador Rodrigo Garcia afirmou que o Governo do Estado vai buscar uma rescisão amigável com o Consórcio VemABC. O consórcio do monotrilho havia informado que se houvesse mudança de modal iria cobrar R$ 50 milhões do governo.

Em 13 de agosto de 2019, o CDPED Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e o CGPP – Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas aprovaram a extinção do contrato da linha 18-Bronze do ABC, prevista inicialmente para ser um sistema de monotrilho, trens leves com pneus que trafegam em elevados de concreto. No lugar, deve ser implantado um BRT – Bus Rapid Transit, sistema com maior capacidade e velocidade que um corredor comum de ônibus, tendo estações em vez de pontos e áreas de ultrapassagens entre os coletivos. A ata da reunião foi publicada em 24 de agosto de 2019.

Na reunião, o Secretário Executivo de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, disse que o fato de os DUPs – Decretos de Utilidade Pública dos imóveis que seriam desapropriados para o monotrilho terem vencido não possibilitou a conclusão da etapa preliminar do contrato de concessão patrocinada. Desta forma, segundo o entendimento, não foi realizada a “Declaração de Início do Prazo de Vigência da Concessão”, que era de 25 anos.

Na prática, o que o secretário explicou é que o contrato com o Consórcio VemABC não estava ainda em vigor, facilitando assim sua extinção.

O elevado custo das desapropriações para a implantação das vigas dos elevados e das estações foi um dos motivos alegados para a gestão Doria mudar de ideia quanto ao meio de transporte escolhido para a linha 18. Seriam necessários em torno de R$ 600 milhões para indenizar os donos dos imóveis e preparar as áreas. O valor corresponde a mais de 10% de toda a obra, que custaria, em valores não corrigidos, R$ 5,74 bilhões para um trecho de 15,7 km entre São Bernardo do Campo e a estação Tamanduateí, na capital paulista. O projeto inicial previa uma demanda de até 340 mil passageiros por dia útil.

Segundo a ata, o secretário Paulo Galli ainda disse que havia problemas técnicos quanto às desapropriações. Com revisões do traçado do monotrilho em relação ao projeto original, algumas áreas consideradas de utilidade pública se tornaram desnecessárias, sendo necessários outros terrenos, iniciando novos processos de DUP.

Uma das mudanças de traçado foi na avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro de São Bernardo do Campo. No lado da via onde foram planejadas as pilastras do elevado, foram descobertas galerias de águas de chuva. Assim foi necessário mudar de lado, o que implicaria na desapropriação e destruição de outros imóveis.

Situação semelhante, com a descoberta de galerias ocorreu com o monotrilho da linha 15-Prata, da zona Leste de São Paulo, na Avenida Ragueb Chohfi.  As obras foram atrasadas por causa de necessidades de alterações em relação ao projeto original.

A ata diz ainda que os municípios por onde passariam os trens de menor porte não tinham dado respostas sobre a liberação de novas áreas para desapropriação.

Diante de todos estes problemas, o monotrilho, que deveria ficar pronto entre 2015 e 2016, poderia ficar ainda mais caro e demorado.

A procuradora geral adjunta do Estado, Cristina Margarete Wagner Mastobuono, explicou que diante de todo este cenário, não há perspectiva da execução da Etapa Preliminar, sendo assim, é “recomendável encerrar a contratação, pela não existência das condições necessárias à sua continuidade.”

Todos concordaram na reunião.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Antonio carlos palacio disse:

    Dia desses li alguma coisa também em trocar o modal monotrilho de Salvador pata NET, isso procede, a doença chegou lá?.

  2. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa tarde.

    Trilhos são trilhos, mas Aerotrem com pneus, está provado que o de Sampa não funciona.

    Só espero que seja aéreo, mas com colunas e vigas iguais a do metro azul na Avenida Cruzeiro do Sul.

    Se ficarem no BRT mesmo, pelo menos que seja aéreo, elétrico, bateria, ou a gás.

    NADA DE DIESEL.

    Att,

    Paulo Gil

    1. Ivo disse:

      Paulo Gil, a Linha 15 do monotrilho (que você chama jocosamente de Aerotrem) está funcionando bem, o que contraria seu argumento.

      O elevado da Linha 1 Azul na Cruzeiro do Sul desvalorizou os imóveis da avenida Cruzeiro do Sul, será que é isso que você deseja para o ABC?

      1. Raphael disse:

        Eu também concordo com você na questão de desvalorização de imóveis na Cruzeiro do Sul. Os pilares da linha azul são degradantes e realmente impacta bastante nesse aspecto. Embora na questão de mobilidade não há como ignorar que ela ajuda e muito no deslocamento da região. Linha 15 do monotrilho sem dúvida serviu de grande ajuda pra quem mora na região de Sapopemba. Melhor ainda será quando completar a obra para beneficiar a região de São Mateus e Tiradentes. ABC merece um transporte sobre trilhos mais agil. A linha turquesa ajuda bastante mas muito falha com seu sistema arcaico e corredores como os da Metra estão sujeitos a interferência de trânsito. Espero que seja proposto algo melhor do que já tem.

      2. Paulo Gil disse:

        Ivo, bom dia.

        Eu não tenho nada contra transporte coletivo de nenhuma modalidade; apenas tem de funcionar; se não funciona, pode até ser trem bala; pra mim não serve pra nada.

        A utilização da expressão Aerotrem, não é minha intenção utilizá-la de forma jocosa; simplesmente utilizo porque gosto, mas se você pensa assim, sem problemas.

        Quanto ao que você diz “está funcionando bem”; ai é relativo; pois pelas notícias que o Diário tem publicado; este funcionamento é questionável, até porque há um bom tempo o funcionamento é parcial e pra mim é muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiito tempo funcionando parcialmente; não é funcionar bem.

        Quanto a desvalorização dos imóveis da Avenida Cruzeiro do Sul, isto é relativo, pois o benefício que o metro azul trouxe pode compensar; mas isto depende de uma avaliação contábil e imobiliária para ter a real conclusão.

        Eu não desejo a desvalorização de imóvel de ninguém e de nenhuma região do Barsil e muito menos do ABC, até porque sou contribuinte no ABC.

        Como já lhe disse pra mim tanto faz o modal, se aéreo ou subterrâneo; mas eu prefiro aéreo.

        Claro que com o advento do “Tatuzão” pode até ser que o custo do subterrâneo pode até ser menor do que aéreo.

        Se for menos, sem problemas que seja tudo subterrâneo; porém se for maior continuo preferindo o aéreo.

        Veja o exemplo do metro 4 Amarelo:

        É subterrâneo mas não é em linha reta. estações super fundas o que faz com que o passageiro perca muito tempo da rua até a plataforma; isso pra mim não tem sentido e cheira superfaturamento.

        Termino com a seguinte pergunta:

        Por que a linha 4 amarela teve de passar debaixo do Rio Pinheiros?

        Se alguém souber a resposta e principalmente o motivo eu adoraria saber.

        Abçs,

        Paulo Gil

    2. Juarez Bezerra flor disse:

      estou começando a perder o entusiasmo que tenho por o Doria sei que é muito difícil recomeça as obras mais não estou vendo nada de obra comesa

    3. Ivo disse:

      Paulo Gil, nenhuma linha de metrô no mundo é reta. Todas possuem curvas.

      A Linha 4 tem estações fundas por ser obrigada a manter um perfil de inclinação (rampa) da via de 4% que é o limite máximo que um trem de metrô com o sistema roda-trilho consegue vencer por livre aderência da roda de ferro ao trilho. Não tem nada de superfaturamento ou qualquer outra teoria de conspiração levantada por aí. O trem só consegue subir uma rampa com no máximo 4% de inclinação por livre aderência. Mais do que isso só com o emprego de sistemas limitantes (como a cremalheira na Serra do Mar que limita a capacidade de peso, velocidade e circulação dos trens). A Linha 4 atravessa regiões com variações de relevo e na região dos rios o relevo é bem menor que a de áreas como a da Avenida Paulista. Assim ,a linha como um todo tem que conciliar esses 4% de rampa em todo o seu percurso.

      Nos anos 1990 o metrô estudou fazer a Linha 4 com trechos elevados sobre o Rio Pinheiros mas para isso teria de construir um elevado na Av. Rebouças, o que iria causar degradação e desvalorização para a região, assim como ocorreu na Cruzeiro do Sul. Por isso essa opção foi descartada

      Na França inventaram nos anos 1950 um sistema híbrido que emprega pneus e trilhos (e que vence o dobro de inclinação) mas seu custo é dispendioso e ele não vem sendo empregado em nenhuma linha construída atualmente.

      Quanto a Linha 15 ela vem funcionando bem, realizado seus testes de praxe (como as demais linhas quando foram inauguradas- a Linha 1 Azul permaneceu em testes por 2 anos após ser aberta ao público). A Linha 15 atualmente transporta cerca de 80 mil passageiros por dia e esse número não para de crescer mês a mês.

  3. Carlos A. disse:

    O custo de implantação do BRT é menor porém o custo de manutenção é maior em relação ao VLT. Sem contar que o VLT não polui e ganha dos ônibus em qualquer comparação que se faça: acesso e evacuação, conforto, modernidade, emissão zero e principalmente manutenção.

    Muitas cidades brasileiras já contam com VLT como é o caso do Rio e algumas capitais nordestinas. São Paulo ficou para trás em modernidade

  4. ALESSANDRO ALVARES CARLOS DE ARAUJO disse:

    Esse é o padrão que o poder público trata a população. Comprei um imóvel no Rudge Ramos com a promessa do metrô em 2014. E agora quem me repara pela valorização não ocorrida?
    Na verdade cada vez mais penso como alternativa deixar o Brasil e investir num país governado por pessoas seria e comprometidas.

  5. Perassoli disse:

    Transporte ultrapassado esse BRT e ainda vai custar o valor se instalasse um monotrilho ou até mesmo metrô. Isso que os políticos querem fazer.

  6. Rodrigo Zika! disse:

    Já era previsto.

  7. Simone Salete Milanio disse:

    O consórcio VemABC deve sim acionar a justiça para a indenização, isto não se faz após assinar o contrato e diversos aditivos, a inviabilidade deveria ter ocorrido antes de assumirem o compromisso.

    1. Paulo Gil disse:

      Simone Salete Milanio, bom dia.

      Muito bem lembrado e observado esta questão lógica.

      Além de terem formado mais um embrolho padrão Barsil, se somarmos o que será pago pelo Estado por esta indenização (a qual tem grande probabilidade de ocorrer), o tempo perdido, o custo do BRT, os atrasos e surpresas da obra e os “paralelos” contra a enchente na região; o valor toral desse BRT, será mais caro que um metrô de última geração, com certeza.

      Mais aí é que está o “PULO DO MACACO”, fazer um BRT de custo superior a um metrô de última geração; afinal ai é que está o único e principal objetivo desta e de todas as obras do Barsil.

      O LUCRO.

      Claro que com todas as despesas pagas pelo CONTRIBUINTE; afinal assim é fácil ter lucro.

      Att,

      Paulo Gil

  8. Osmanir disse:

    Monotrilho me parece um transporte muito frágil para a capacidade de transportes das grandes massas, (fico imaginando a linha 3 vermelha no horário de pico como uma de monotrilho), não seria o metrô uma melhor alternativa?

    1. Paulo Gil disse:

      Osmanir, bom dia.

      O problema no Barsil é que a melhor alternativa de qualquer obra não é a técnica é a política lucrativa.

      Apesar de todos quererem, eu tenho minhas dúvidas se este itinerário é tão viável assim; penso que se estudar mais a questão pode surgir um itinerário bem mais inteligente do ora proposto.

      Mas …

      Abçs,

      Paulo Gil

  9. Evandro disse:

    Para uma região que já é atendida pelo Trólebus, que não é nem um pouco eficiente comparado aos trilhos, fica a decepção de ter seu trânsito que já é caótico piorado com um BRT que não atende a necessidade da nossa região.

    É verificar o péssimo serviço prestado pela EMTU no corredor Diadema-Berrini para ver que essa decisão é péssima, um remendo mal feito em um projeto mal feito. Melhor seria mudar o traçado do monotrilho.

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