Animais de estimação podem ser transportados em ônibus e trens do Distrito Federal

Animais não poderão ser conduzidos em horário de pico. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília.

Norma que autoriza pets no transporte público foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha

JESSICA MARQUES

Animais de estimação que pesem até 12 quilos agora podem embarcar no transporte público do Distrito Federal, tanto em ônibus quanto em trens. A norma que autoriza os pets nestes meios de transporte foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira, 08 de agosto de 2019, e já está em vigor.

O governador sancionou o Projeto de Lei nº 109, de 2019, que autoriza animais de pequeno porte a se locomover com seus tutores em ônibus e trens do metrô da capital.

De acordo com a lei, de autoria do deputado Daniel Donizet, os animais devem ser transportados em uma caixa apropriada e não podem prejudicar a comodidade e a segurança dos passageiros.

Além disso, esse tipo de transporte não deve atrapalhar o cumprimento do itinerário e horário da linha. Os animais não poderão ser conduzidos em horário de pico, seja pela manhã ou à tarde.

Também é proibido o transporte dos animais ferozes, peçonhentos e aqueles que provoquem desconforto ou comprometam a segurança dos veículos, dos usuários ou de terceiros, de acordo com o texto.

Ainda segundo a norma, apenas dois animais podem ser transportados em cada veículo ou trem e para os tutores não haverá acréscimo à tarifa regular por conta do transporte do pet.

As empresas de transporte público devem fixar placas em locais de fácil visualização, como em paradas e estações, de acordo com o Governo do Distrito Federal.

SÃO PAULO

No início deste ano, o Governo do Estado de São Paulo sancionou uma lei que permite o transporte de animais de estimação, com até 10 kg, nos trens da CPTM, do Metrô, nos ônibus das linhas da EMTU, nos ônibus e trólebus da Metra no Corredor ABD e no VLT – Veículo Leve sobre Trilhos da Baixada Santista.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/01/25/em-primeira-mao-ja-e-possivel-transportar-animais-de-estimacao-na-cptm-metro-emtu-metra-e-vlt/

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Bem, pouca gente sabe por que lota trens, Metrôs e ônibus. Perceberam que muita gente aderiu o porte de mochilas? Não obstante há também os(as) sacoleiros(as) de plantão, do Brás, Bom Retiro. Isto impacta no espaço humano, lota ocupa espaço. Sem falar das senhoras e moças agora carregando bolsas grandes, e tanto trem, ônibus, quanto metrô, não tem mais os bagageiros de antigamente, lembram??? Portanto a população reclama sem razão das lotações, e não pensam que muitos corredores (CPTM e Metrô) são praticamente segregados, sem opção de aumento de espaço , expansão de linha. Agora teremos cães, gatos….Não reclamem.

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