Gestão Bruno Covas revoga concessão para exploração do terminal de ônibus Princesa Isabel

Publicado em: 3 de agosto de 2019

Foto: Gustavo Bonfate/Clique para ampliar

Ao mesmo tempo, prefeitura abre consulta e audiência pública para discutir os projetos de PPP para transferência de todos os terminais de ônibus para a iniciativa privada

ALEXANDRE PELEGI

Após passar por inúmeros revezes desde seu lançamento, a licitação para conceder à iniciativa privada o Terminal de Ônibus Princesa Isabel, na região central de São Paulo, foi finalmente suspensa pela gestão Bruno Covas.

No dia 15 de abril de 2019 a prefeitura publicou o aviso de suspensão da concorrência sem informar data prevista para a retomada após o edital passar por questionamentos e necessidades de reformulações. Relembre: Prefeitura de São Paulo suspende de novo licitação para conceder terminal Princesa Isabel à iniciativa privada

Em publicação no Diário Oficial do Município deste sábado, 03 de agosto de 2019, em despacho da Secretaria de Governo Municipal, a prefeitura revogou a concessão para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação do terminal de ônibus Princesa Isabel e de seus empreendimentos associados, inclusa a realização de obras de melhoria no perímetro de abrangência (PIU).

O terminal deveria ser o primeiro repassado para a responsabilidade de uma empresa ou consórcio nos moldes propostos pelo programa de desestatização da cidade e era uma das apostas da prefeitura para revitalizar a área, conhecida como cracolândia, já que uma das exigências é que a iniciativa privada realize obras e intervenções de melhorias num raio de 600 metros a partir de cada terminal.

Marcada inicialmente para o dia 18 de outubro de 2018, a entrega das propostas já tinha sido transferida para o dia 14 de dezembro de 2018. Depois, para 28 de janeiro de 2019, em seguida para 14 de março de 2019, 29 de março de 2019 e 16 de abril de 2019.

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CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ao mesmo tempo em que revogou a concessão do Terminal Princesa Isabel, a prefeitura publicou neste sábado Comunicado de Consulta e Audiência Pública cujo objetivo é “colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública”, na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), para a concessão e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.

A Justificativa Técnica, as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, podem ser obtidos na página eletrônica da Secretaria do Governo Municipal, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/terminais_de_onibus_urbano/index.

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria do Governo Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 03 de setembro de 2019.

Já a audiência pública será realizada no dia 20 de agosto de 2019, terça-feira, das 10h00 às 12h00, na Sala Olido, localizada na Avenida São João, n° 473, Térreo, nesta capital.

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LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES

Em entrevista ao Diário do Transporte e outros veículos de comunicação em 25 de março deste ano, o secretário de Mobilidade e Transportes da cidade de São Paulo, Edson Caram, prometeu que um dos primeiros reflexos da licitação dos transportes da cidade de São Paulo será a melhoria nos terminais de ônibus. Relembre: Melhorias de Terminais de ônibus estarão entre os primeiros efeitos práticos de licitação, diz secretário Caram

A primeira mudança [no sistema de transportes] vai ser a criação do fundo, que vai, no determinado momento, fazer com que os terminais tenham uma cara nova. Logo depois de criar o findo, vai ter isso.” – disse.

O fundo para os transportes é uma das novidades da licitação.

As viações que venceram a licitação terão até 60 dias a partir da assinatura dos contratos para criar este fundo de recursos que será administrado por uma empresa criada em conjunto por todas as companhias de ônibus.

Entre os objetivos do fundo será adquirir tecnologia para gerenciamento do sistema de ônibus e fazer a modernização dos terminais.

O presidente do SPUrbanuss, Francisco Christovam, entidade que reúne as companhias de ônibus na cidade, disse também em entrevista ao Diário do Transporte em 25 de março, que este fundo vai contar com aportes de R$ 174 milhões em investimentos.

O representante das viações ainda disse que à medida que os terminais forem concedidos à iniciativa privada, como é o plano do governo municipal desde a época de João Doria, quando ainda estava na Prefeitura, o custo de manutenção destas estruturas vai deixar de constar na remuneração das viações.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    O Terminal Princesa Isabel, aonde está localizado atualmente é inútil.

    Sugestão a lá Paulo Gil para resolver essa mais bomba do centro velho.

    O Terminal Princesa Isabel é uma exceção dos Terminais por vários motivos milenares.

    Façam o seguinte:

    Abram uma PPP específica para ele; assim:

    O novo Terminal Princesa Isabel, tem de ser construído na Praça Júlio Prestes Juntamente com um túnel largo ligando CPTM Júlio Prestes, Luz, Metros 1 e 4.

    Após; transformem os atuais Terminais Princesa Isabel e Amaral Gurgel em estacionamento, postos de compartilhamento de bykes yelow e patinetes.

    Simples assim.

    PODER PÚBLICO, ADQUIRA MOBILIDADE, AGILIDADE, SIMPLICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.

    Att,

    Paulo Gil

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