Justiça suspende prisão do empresário Nenê Constantino

Publicado em: 31 de julho de 2019

A alegação da defesa cita o fato de o réu ser uma pessoa de idade avançada, por estar com 86 anos, e portador de doença cardíaca. Foto: Iano Andrade/CB/D.A Press.

Medida foi tomada para avaliar possibilidade de pena ser cumprida em domicílio

JESSICA MARQUES

A Justiça suspendeu a prisão do empresário de ônibus e ex-proprietário da empresa Gol Linhas Aéreas, Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou que o réu seja submetido à perícia médica oficial, para análise do pedido de prisão domiciliar humanitária.

Condenado a 21 anos e 7 meses e 15 dias de reclusão, Constantino responde por homicídio qualificado cometido contra o líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito em outubro de 2001.

Nesta semana, a Justiça havia dado um prazo de 48h para o empresário se entregar e começar a cumprir a pena.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/07/30/nene-constantino-e-intimado-pela-justica-para-cumprir-pena-por-homicidio/

A alegação da defesa cita o fato de o réu ser uma pessoa de idade avançada, por estar com 86 anos, e portador de doença cardíaca.

A Justiça determinou a perícia médica nessa terça-feira, 30 de julho de 2019, segundo reportagem do Correio Braziliense. A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça e do Distrito Federal e Territórios solicitou à defesa apresentação de laudos médicos para serem avaliados por peritos do Instituto Médico Legal, antes de ser emitido mandado de prisão em desfavor do réu.

Somente após recebimento do laudo oficial do IML e parecer do Ministério Público, a Justiça decidirá se Constantino vai cumprir pena em regime domiciliar em um presídio. Caso ele deixe de comparecer à perícia, poderá ser considerado foragido.

Além de ser ex-dono da Gol, Constantino possui o Grupo Comporte, que tem as seguintes empresas de transportes de passageiros (sujeito a alterações): Breda Transportes e Serviços S/A., BR Mobilidade Baixada Santista S/A – SPE, Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A., Empresa Cruz de Transportes Ltda., Empresa Princesa do Norte S/A., Expresso Maringá do Vale S/A., Expresso União Ltda., Turb – Transporte Urbano S/A., Viação Luwasa Ltda., Viação São Paulo São Pedro Ltda., Viação Piracicabana Ltda.. O Grupo Comporte também é sócio, ligado ou controlador em conjunto da Cidade Verde Transp. Rodov. Ltda. – Controladora em Conjunto, Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, – Controlada em conjunto, Expresso Caxiense S/A – Controlada em conjunto, Expresso Itamarati S/A – Controlada em conjunto, Expresso Kaiowa S/A – Controlada em conjunto; Expresso Maringá Ltda. – Controlada em conjunto, Transp. Coletivo Cidade Canção Ltda.- Controlada em conjunto, Transp. Coletivo de Rolândia Ltda. – Controlada em conjunto, – Transp. Coletivo Grande Bauru Ltda. – Controlada em conjunto, Transp. Coletivo Grande Londrina Ltda. Controlada em conjunto, Tua Transp. Urbano Arapongas Ltda. – Ligada, Viação Apucarana Ltda. Controlada em conjunto.

Confira as penas impostas a cada réu:

  • Nenê Constantino: 21 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, e multa no valor de R$ 108 mil;
  • João Alcides Miranda: 24 anos, 9 meses de reclusão, mais 20 dias-multa;
  • João Marques dos Santos: 21 anos de reclusão;
  • Vanderlei Batista Silva: 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Comentários

  1. Renato Vieira dos Santos disse:

    Ninguen pode com esse sujeito.

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