TCE suspende edital para contrato emergencial de empresa de transporte de Limeira

Decisão tomada nesta terça-feira tem caráter liminar

JESSICA MARQUES

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu nesta terça-feira, 16 de julho de 2019, o edital de chamamento público para o contrato emergencial do transporte coletivo de Limeira, no interior de São Paulo. A decisão tem caráter liminar e foi proferida pelo conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, acatando quatro representações assinadas por advogados.

A medida ocorreu na véspera da apresentação de propostas por parte de empresas interessadas. A decisão da Prefeitura em encerrar o processo de intervenção no setor foi tomada no dia 26 de junho. No mesmo dia foi anunciada a contratação emergencial de uma empresa para operar no sistema durante um período de 180 dias”, informou a administração municipal, em nota.

A Prefeitura informou ainda que foi notificada nesta terça-feira sobre a decisão do TCE. O município terá um prazo de 48 horas para apresentar informações a respeito dos fatos que constam nas representações.

A Prefeitura espera que, após prestadas as informações, o procedimento para contratação emergencial seja retomado”, informou a administração municipal, também por meio de nota.

A chamada pública havia sido feita em 06 de julho, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/07/06/apos-anunciar-fim-da-intervencao-no-transporte-coletivo-limeira-faz-chamada-publica-para-contratacao-emergencial/

Jessica Marques para o Diário do Transporte

1 comentário em TCE suspende edital para contrato emergencial de empresa de transporte de Limeira

  1. Junior dias da silva // 17 de julho de 2019 às 08:07 // Responder

    O transporte aqui em limeira esta horrivel , precisa melhorar e muito

Deixe uma resposta