TCE suspende edital para contrato emergencial de empresa de transporte de Limeira
Publicado em: 16 de julho de 2019
Decisão tomada nesta terça-feira tem caráter liminar
JESSICA MARQUES
O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu nesta terça-feira, 16 de julho de 2019, o edital de chamamento público para o contrato emergencial do transporte coletivo de Limeira, no interior de São Paulo. A decisão tem caráter liminar e foi proferida pelo conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, acatando quatro representações assinadas por advogados.
“A medida ocorreu na véspera da apresentação de propostas por parte de empresas interessadas. A decisão da Prefeitura em encerrar o processo de intervenção no setor foi tomada no dia 26 de junho. No mesmo dia foi anunciada a contratação emergencial de uma empresa para operar no sistema durante um período de 180 dias”, informou a administração municipal, em nota.
A Prefeitura informou ainda que foi notificada nesta terça-feira sobre a decisão do TCE. O município terá um prazo de 48 horas para apresentar informações a respeito dos fatos que constam nas representações.
“A Prefeitura espera que, após prestadas as informações, o procedimento para contratação emergencial seja retomado”, informou a administração municipal, também por meio de nota.
A chamada pública havia sido feita em 06 de julho, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.
Jessica Marques para o Diário do Transporte
Comentários
O transporte aqui em limeira esta horrivel , precisa melhorar e muito