Câmara do DF aprova transporte de animais de estimação em metrô e ônibus

Publicado em: 16 de julho de 2019

Na capital paulista, animais domésticos de até 10 quilos podem ser transportados nos ônibus municipais desde fevereiro de 2015

Para virar lei projeto depende agora de sanção do Governador do DF, Ibaneis Rocha 

ALEXANDRE PELEGI

Seguindo uma tendência que está se espalhando por várias cidades do país, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do DF.

A íntegra do PL, que depende agora da sanção do Governador  Ibaneis Rocha, foi publicada no Diário Oficial da Câmara Legislativa desta terça-feira, 16 de julho de 2019.

Após a sanção, a medida deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo em até 30 dias.

A norma autoriza transportar animais de estimação de pequeno porte com peso máximo de 12 quilos. Eles podem viajar com seus donos no Metrô e nos ônibus da capital federal desde que acondicionados em caixa de transporte apropriada, “isenta de dejetos, água e alimentos, a qual garanta a segurança a higiene e o conforto do animal e dos passageiros”.

Mas atenção: a norma não vale para os horários de pico, manhã e tarde, e ainda especifica que somente dois animais podem ser transportados em cada ônibus ou vagão.

Segundo o PL, as empresas que compõem o serviço de passageiros “ficam obrigadas a fixar aviso em local de fácil visualização com o seguinte teor: permitido o embarque neste veículo em caixa de transporte apropriada de animal doméstico de pequeno porte”.

São Paulo, por exemplo, já permite o transporte de animais de estimação, com até 10 kg, nos trens da CPTM, do Metrô, nos ônibus das linhas da EMTU, nos ônibus e trólebus da Metra no Corredor ABD e no VLT – Veículo Leve sobre Trilhos da Baixada Santista.

O governado Doria sancionou PL com as regras em 25 de janeiro deste ano. Relembre: Já é possível transportar animais de estimação na CPTM, Metrô, EMTU, Metra e VLT

Na capital paulista, animais domésticos de até 10 quilos podem ser transportados nos ônibus municipais desde fevereiro de 2015. Aprovado na Câmara, a lei foi sancionada pelo então prefeito Fernando Haddad.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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