Justiça determina à prefeitura que ônibus voltem a circular em Itabuna (BA)

Publicado em: 13 de julho de 2019

Transporte coletivo está em greve desde 9 de julho. Município tem até 48 horas para informar o que fará para regularizar a situação  

ALEXANDRE PELEGI

Os rodoviários de Itabuna, cidade do sul da Bahia, entraram em greve na terça-feira, 9 de julho de 2019. Desde então, 92 ônibus não circulam com a adesão à paralisação de cerca de quinhentos motoristas e cobradores. Relembre: Rodoviários de Itabuna, na Bahia, fazem greve após não receberem reajuste salarial

Na tarde desta sexta-feira, 12 de julho de 2019, a pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), a Justiça determinou que a prefeitura “adote imediatamente todas as medidas legais e contratuais para restabelecer o funcionamento do serviço de transporte coletivo de ônibus e impedir nova paralisação na cidade”.

Segundo o promotor de Justiça Patrick Pires, autor do novo pedido de tutela de urgência, desde o dia 9 de julho nenhum ônibus do sistema de transporte coletivo urbano circulou em Itabuna, “gerando uma situação de caos no transporte público, com o aparecimento, inclusive, de transportes clandestinos e aplicação de valores abusivos”.

A Justiça determinou ainda a implantação do valor de R$ 3,12 para a tarifa de ônibus, valor menor do que o de R$ 3,50, sugerido pela prefeitura de Itabuna. O município deve informar, em até 48 horas, quais medidas adotará para a regularização do serviço de transporte, segundo informa comunicado do MP-BA.

Logo após o início da greve, a prefeitura divulgou nota sobre a greve e a situação da suspensão do reajuste tarifário. No comunicado, a prefeitura afirma que sem o aumento da tarifa as empresas ficam impossibilitadas de concederem o reajuste anual aos seus colaboradores.

Sem o reajuste, o impasse que motivou uma greve em junho deste ano, e que durou 10 dias, voltou a conturbar a situação do transporte no município.

As duas empresas concessionárias que prestam o serviço de transporte em Itabuna são a Viação Cidade de Porto Seguro e a Transporte Urbano São Miguel, que assinaram contrato em novembro de 2016.

O Conselho de Transporte de Itabuna havia aprovado reajuste de 26,67% na tarifa do transporte público municipal no dia 3 de dezembro de 2018. O prefeito Fernando Gomes, no entanto, não autorizou o aumento da passagem, que passaria de R$ 3,00 para R$ 3,80.

HISTÓRICO

Segundo o MP-BA, o município de Itabuna foi determinado pela Justiça a não conceder o reajuste na tarifa de ônibus, que aumentaria o valor atual de R$ 3,00 para R$ 3,50. Na decisão, que atende o pedido apresentado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires, o juiz Ulysses Salgado determina que o Município se abstenha de promover o reajuste sem ter como base de cálculo o valor de R$3,00 (praticado no ano de 2018) e sem observar a aplicação da fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão do serviço.

O promotor de Justiça explica que o Município tem anunciado um novo valor, de R$ 3,50, quando o reajuste máximo possível seria de R$3,12. O aumento tarifário nessa proporção sugerida pelo Município caracteriza uma atitude “arbitrária e abusiva e prejudicaria os usuários do serviço”, afirma Patrick Pires.

Neste ano de 2019, nova decisão determinou que, caso houvesse reajuste, este deveria ser calculado a partir da passagem vigente no ano anterior. Declarações recentes de que o aumento faria com que o novo valor da tarifa seria R$3,50 motivaram o MP a ajuizar a nova ação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Elizângela disse:

    Colocar a passagem para 3,12 ,beleza mais quando os usuários forem pagar a passagem vai dar certamente 3,15 e irá água seu troco de 0,03 centavos que é o certo,como não mais existe moeda de 1 centavo eu pergunto como fica? Pq se a empresa não abre mão de 0,02 eu tbm não abro mão dos meus 0,03 ai começa o nosso empasse no ônibus.entao pq não coloca essa tarifa para 3,15 pelo menos vamos ter um valor exato que tenha moenda existente para troco.

  2. Marcos Andrade disse:

    Valor da passagem de ônibus em Itabuna é muito caro, eu sou de Itabuna e moro em Betim MG, em Belo Horizonte que é capital e muito maior do que Itabuna é 4,50 , betim também Muito maior é 4,05.

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