Cade retoma julgamento do cartel dos trens em São Paulo

Publicado em: 8 de julho de 2019

Caso é investigado há 6 anos no Conselho, envolve 16 empresas e afetou ao menos 27 licitações de trens e metrôs, a maioria em São Paulo

ALEXANDRE PELEGI

Publicada nesta quarta-feira, 3 de julho de 2019, no Diário Oficial da União, a pauta da 146ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica inclui o julgamento do cartel dos trens em São Paulo. A sessão estava marcada para começar nesta segunda-feira, 8 de julho de 2019, às 09h:00.

O caso, investigado há 6 anos no Conselho, envolve 16 empresas e afetou ao menos 27 licitações de trens e metrôs, a maioria em São Paulo. O valor do conluio é estimado em R$ 9,4 bilhões.

No site do Cade constam os nomes das empresas:

Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda,

Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil (atual RHA do Brasil Serviços de Infraestrutura Ltda).,

Bombardier Transportation Brasil Ltda.,

CAF Brasil Indústria e Comércio,

Caterpillar Brasil Ltda.,

Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.,

Hyundai-Rotem Co. Ltd.,

IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.,

MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda.,

Mitsui & Co. (Brasil) S.A.,

MPE – Montagens e Projetos Especiais S.A.,

PROCINT – Projetos e Consultoria Internacional S/C Ltda.,

Serveng-Civilsan S.A. – Empresas Associadas de Engenharia, Siemens Ltda.,

TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira S.A.,

Temoinsa do Brasil Ltda.,

Trans Sistemas de Transportes S.A

As empresas Alstom, Bombardier e CAF são consideradas líderes do Cartel, e a expectativa é que recebam as maiores multas, num total que deve alcançar a casa dos bilhões de reais.

De olho no processo que tramita no Cade, o governador de São Paulo, João Doria, já antecipou em entrevista coletiva em 28 de maio que uma eventual condenação por cartel em licitações de trens e metrô de empresas produtoras das composições, equipamentos e sistemas não vai interferir no andamento de obras, licitações e fornecimento de novos veículos ferroviários no estado de São Paulo. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/05/28/doria-diz-que-eventual-condenacao-de-empresas-em-cartel-dos-trens-nao-vai-interferir-andamento-de-obras-e-compras-do-metro-e-da-cptm/

O Cade atua apenas na esfera administrativa e só condena ou absolve empresas, o que pode impedir a participação de algumas delas em concorrências públicas e gerar multas de até 20% do faturamento das empresas acusadas.

Na esfera criminal, o MPF – Ministério Público Federal trabalha na responsabilização de executivos e demais responsáveis. Até agora, 14 pessoas já foram condenadas em processos sobre cartéis de trens e metrô.

As fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2003, principalmente em São Paulo, mas também houve casos em Minas Gerais, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Responsável pelas investigações, a Superintendência Geral do Cade concluiu que as empresas se uniram para combinar preços, obter vantagens indevidas, dispensar licitações e criar condições que as favoreciam.

O julgamento será por parte dos conselheiros com base nas apurações da superintendência.