Depois de dois dias de anúncio de troca de modal, VemABC diz que ainda não foi comunicada sobre rescisão e volta a citar R$ 270 milhões como multa

Publicado em: 5 de julho de 2019

Monotrilho foi descartado pelo Governo do Estado para o ABC. Arte meramente ilustrativa

Na quarta-feira, governador João Doria e secretário Alexandre Baldy anunciaram substituição de monotrilho por BRT alegando que novo modal tem menor custo e eficiência semelhante

ADAMO BAZANI

O Consócio VemABC, que em agosto de 2014 assinou contrato de uma PPP – Parceria Público Privada para a implantação de um monotrilho (trens leves em elevados) no traçado da linha 18-Bronze, disse novamente nesta sexta-feira, 05 de julho de 2019,  que ainda não foi comunicado pelo Governo do Estado de São Paulo sobre a descontinuidade do projeto e rescisão de contrato.

A resposta à solicitação da reportagem do Diário do Transporte nesta sexta-feira, 05, é bem semelhante à envidada na última quarta-feira, 03, quando o Governador de São Paulo, João Doria, e o secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, juntamente com prefeitos do ABC, anunciaram a substituição do monotrilho por um BRT (sistema de ônibus rápidos) que, de acordo com estudos que a gestão diz ter realizado, tem eficiência, capacidade e velocidade semelhantes, mas custando 10 vezes menos.

O Diário do Transporte pediu uma entrevista com algum representante do VemABC, mas o Consórcio, por meio da assessoria, disse que não tinha “disponibilidade”.

O consórcio voltou a falar também sobre a eventual multa de R$ 270 milhões pelo rompimento do contrato.

Veja a nota na íntegra:

A Concessionária VEM ABC não foi comunicada sobre descontinuidade ou rescisão unilateral do Contrato de Concessão Patrocinada No 011/2014. Caso seja comunicada, a mesma seguirá o rito contratual no que diz respeito a tal rescisão. Informa ainda que o montante de R$ 270 milhões corresponde a multa prevista em contrato em caso de seu rompimento.

Presente também ao anúncio de mudança de meio de transporte, o vice-governador Rodrigo Garcia disse que espera uma solução amigável e que o consórcio é formado por empresas que possuem outros contratos de obras com o poder público.

O Consórcio VemABC tem a seguinte estrutura acionária: 55% Primav Construções e Comércio S/A (sendo que o grupo italiano Gavio tem 69% e o Grupo CR Almeida responde por 31%), 22% da Construtora Cowan S.A., 22% do Grupo Encalso Damha e 1% do Grupo Roggio, argentino.

Na apresentação, o secretário Alexandre Baldy estimou que o BRT terá custo de R$ 680 milhões para implantação enquanto para o monotrilho seriam necessários quase R$ 6 bilhões. O prazo para conclusão do BRT será de 18 meses.

A capacidade inicial do BRT seria de 150 mil passageiros sendo ampliada para 340 mil.

Os detalhes do projeto devem ser apresentados no próximo dia 06 de agosto no Consórcio Intermunicipal ABC, entidade que reúne prefeitos da região.

HISTÓRICO

A Linha 18-Bronze foi projetada inicialmente para ser um sistema de monotrilho, que deveria estar pronto entre o final de 2015 e o início de 2016. O projeto chegou ao quinto aditivo e ainda não há definição sobre o início das obras e a assinatura do sexto.

O maior obstáculo é o financiamento das desapropriações para a implantação dos elevados para os trens com pneus e as estações. Nas contas do Governo do Estado de São Paulo, estas desapropriações devem custar aos cofres públicos em torno de R$ 600 milhões.

Em 2014, o monotrilho da linha 18-Bronze tinha uma previsão de consumir R$ 4,69 bilhões (R$ 4.699.274.000,00) para ficar pronto. O valor, de acordo com a atualização do orçamento pelo Governo do Estado, pulou para R$ 5,74 bilhões (R$ 5.741.542.942,61), elevação de 22,18%.

Os dados são da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e foram obtidos pela reportagem do Diário do Transporte por meio de Lei de Acesso à Informação no início do ano.

Isso significa que cada quilômetro do monotrilho do ABC custaria, se saísse hoje do papel, R$ 365,7 milhões (R$ 365.703.372,14) – sem as correções entre janeiro e junho.

A demanda projetada pelo Governo do Estado para o monotrilho com toda a extensão concluída é de em torno de 340 mil passageiros por dia.

No dia 8 de abril, durante inauguração da estação Campo Belo da Linha 5 Lilás do Metrô, o governador João Doria e secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, disseram que o modelo proposto para a linha 18 seria mudado. Doria também afirmou na ocasião que o modelo pensado para a linha “foi um erro”

Importante registrar que nós vamos modificar esse formato. Houve um erro, a nosso ver, do governo que nos antecedeu, mas ao invés de ficar aqui apenas culpando o passado, vamos tratar de encontrar soluções para o presente e o futuro. Nós teremos um outro formato que não vai exigir 600 milhões de reais de pagamento de indenizações por desapropriações, até porque isso é inviável, nós não temos recursos no orçamento para essa finalidade. Então esse planejamento que o secretário Baldy tem conduzido será apresentado em breve, para que a nova solução a ser apresentada ela seja conclusiva, e não uma opção inviável e que gere apenas expectativas e não fatos reais e concretos”, concluiu Doria na oportunidade, sem, no entanto, falar em troca de modal. – Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/04/08/linha-18-do-abc-tera-um-novo-formato-confirma-governador-joao-doria/

No dia 25 de fevereiro, o presidente do Consórcio VemABC – Vidas em Movimento, Maciel Paiva, que ganhou a licitação para o monotrilho, disse que já foram gastos R$ 5 milhões pelas empresas, antes mesmo do início da vigência do contrato da PPP – Parceria Público Privada de construção e operação do modal, para adiantar ações como levantamento das áreas a serem desapropriadas e os procedimentos necessários para posteriormente obter a licença ambiental.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/02/26/consorcio-vemabc-ja-gastou-mais-de-r-5-milhoes-em-linha-18-e-diz-que-pode-entregar-monotrilho-seis-meses-antes-do-projeto-original/

O Consórcio não descarta ir à Justiça contra o Governo do Estado se houver mudança de modal.

O cronograma de licitação do monotrilho foi o seguinte, de acordo com o Governo do Estado e apresentação do VemABC:

Abertura dos envelopes: 03 de julho de 2014.

– Assinatura do Contrato com o VemABC: 22 de agosto de 2014

– 1º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 22 de agosto de 2015; válido até 22 de fevereiro de 2016

– 2º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 29 de agosto de 2016; válido até 22 de novembro de 2016

– 3º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 24 de novembro de 2016; válido até 22 de maio de 2017

– 4º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 18 de julho 2017; válido até 22 de novembro de 2017

– 5º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): novembro de 2017; válido até 22 de novembro de 2018

O Consórcio VemABC tem a seguinte estrutura acionária: 55% Primav Construções e Comércio S/A (sendo que o grupo italiano Gavio tem 69% e o Grupo CR Almeida responde por 31%), 22% da Construtora Cowan S.A., 22% do Grupo Encalso Damha e 1% do Grupo Roggio, argentino.

No dia 03 de abril de 2019, o Governador de São Paulo, João Doria, e o secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, juntamente com prefeitos do ABC anunciaram a substituição do monotrilho por um BRT (sistema de ônibus rápidos) que, de acordo com estudos que a gestão diz ter realizado, tem eficiência, capacidade e velocidade semelhantes, mas custando 10 vezes menos. Na apresentação, o secretário Baldy estimou que o BRT terá preço de R$ 680 milhões para enquanto monotrilho seria de quase R$ 6 bilhões. O prazo para conclusão do BRT será de 18 meses.

A capacidade inicial do BRT seria de 150 mil passageiros sendo ampliada para 340 mil.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Em breve, mais um desperdício do dinheiro do contribuinte a ser pago pelo próprio contribuinte.

    De que adianta a reforma do INSS?

    Tem é que acabar com o desperdício do dinheiro do contribuinte; o resto é balela.

    MUDAR BARSIL, OU AFUNDA.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Ivan Ferreira disse:

    Abc, abandonado como sempre, promessas para ganhar votos nas eleições e a população do abc fica chupando o dedo.fiasco

  3. Pedro disse:

    Neste caso o VLT seria a solução ideal, alem de mais moderno, maior capacidade de passageiros, maior durabilidade e muito mais bonito, BRT dentro de 5 anos vai estar sucateado.

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