Estudos para Linha 18 serão entregues ao governador de São Paulo ainda nesta semana, segundo Baldy

Publicado em: 25 de junho de 2019

A afirmação foi feita pelo Secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, nesta terça-feira. Foto: Arquivo / Imagem meramente ilustrativa.

Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo falou sobre prazo durante Audiência Pública na Alesp

JESSICA MARQUES

Os estudos para a definição do modal da Linha 18, que ligará o ABC Paulista à cidade de São Paulo, serão entregues ao governador de São Paulo, João Doria, ainda nesta semana.

A afirmação foi feita pelo Secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, nesta terça-feira, 25 de junho de 2019, durante uma Audiência Pública na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

“Uma estimativa de 2014 mostra um investimento de R$ 4,3 bilhões para que nós executássemos a Linha-18 como um todo. Agora, é possível realizar essa obra com esse investimento? Estamos debruçados para apresentar ao governador um estudo bem embasado a buscar essa assertividade”, disse Baldy.

Durante sua fala, Baldy afirmou que seria inaceitável iniciar uma obra com uma previsão orçamentária que terá que ser alterada para mais após o início das intervenções, por esse motivo, está sendo feito o estudo.

“O governador João Doria terá esse estudo até o final dessa semana, bem embasado, com essa capacidade orçamentária, essa busca pela atualização orçamentária para que a gente consiga ser o mais assertivo possível dentro de uma estimativa de custos que poderia e deverá ser atualizada nesses cinco anos”, completou o secretário.

Na visão de Baldy, a Linha 18 é um desafio muito grande para o Governo do Estado, devido a problemas de desapropriação para a construção do modal de transporte.

“Parte dessa área hoje não está desapropriada porque o decreto de utilidade pública expirou em novembro do ano passado e não foi renovado. Tem problemas do ponto de vista legal e de orçamento. O orçamento realizado em 2014, estamos atualizando para 2019”, disse.

O prefeito de Santo André e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Paulo Serra, afirmou na ocasião que está aguardando uma agenda com o Governo do Estado para segunda-feira, 1º de junho de 2019. Portanto, o anúncio do modal para a Linha 18 não deverá ocorrer mais em 30 de junho, conforme havia sido previsto anteriormente.

A linha 18-Bronze foi prevista inicialmente para ser um monotrilho, mas o Governo do Estado verifica outras possibilidades diante do alto custo de implantação do modal frente à média capacidade: R$ 5,74 bilhões para 340 mil passageiros diários em 15,7 km, segundo dados da STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, obtidos pelo Diário do Transporte por meio da Lei de Acesso à Informação.

Com isso, sem as correções inflacionárias, o quilômetro do monotrilho do ABC custaria agora R$ 365,7 milhões (R$ 365.703.372,14).

Do total necessário para o monotrilho, R$ 600 milhões são apenas para desapropriações, de acordo ainda com o Governo do Estado.

A ligação de 15,7 quilômetros será feita entre São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul com a estação Tamanduateí da linha 2-Verde de Metrô e a 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

A principal opção ao monotrilho estudada pela gestão Doria é o BRT, sigla em inglês para ônibus de trânsito rápido. Este tipo de sistema tem custos de implantação e operação menores que o monotrilho, mas entre as dúvidas estão capacidade de lotação e os eventuais impactos de enchentes no sistema de superfície ao longo do córrego dos Meninos.

Em nota ao Diário do Transporte, porém, o Consócio VemABC informou que “não recebeu nenhuma comunicação do Governo do Estado no sentido de descontinuidade do Contrato de Concessão para a Construção e Operação do Monotrilho da Linha 18.”

Ainda assim, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, disse em 18 de junho de 2019, em entrevista coletiva, que é “impossível” seguir o atual contrato com o Consórcio “VemABC”, responsável pelo monotrilho previsto para a linha 18.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/06/18/vice-de-doria-diz-que-e-impossivel-seguir-atual-contrato-com-o-consorcio-vem-abc-para-linha-18/

Leia também: https://diariodotransporte.com.br/2019/06/19/especialista-diz-a-frente-parlamentar-que-brt-daria-conta-da-demanda-no-lugar-de-monotrilho-no-abc/

HISTÓRICO DA LINHA

(Adamo Bazani)

A Linha 18-Bronze foi projetada inicialmente para ser um sistema de monotrilho, que deveria estar pronto entre o final de 2015 e o início de 2016. O projeto chegou ao quinto aditivo e ainda não há definição sobre o início das obras e a assinatura do sexto.

O maior obstáculo é o financiamento das desapropriações para a implantação dos elevados para os trens com pneus e as estações. Nas contas do Governo do Estado de São Paulo, estas desapropriações devem custar aos cofres públicos em torno de R$ 600 milhões.

Em 2014, o monotrilho da linha 18-Bronze tinha uma previsão de consumir R$ 4,69 bilhões (R$ 4.699.274.000,00) para ficar pronto. O valor, de acordo com a atualização do orçamento pelo Governo do Estado, pulou para R$ 5,74 bilhões (R$ 5.741.542.942,61), elevação de 22,18%.

Os dados são da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e foram obtidos pela reportagem do Diário do Transporte por meio de Lei de Acesso à Informação no início do ano.

Isso significa que cada quilômetro do monotrilho do ABC custaria, se saísse hoje do papel, R$ 365,7 milhões (R$ 365.703.372,14) – sem as correções entre janeiro e junho.

A demanda projetada pelo Governo do Estado para o monotrilho com toda a extensão concluída é de em torno de 340 mil passageiros por dia.

No dia 8 de abril, durante inauguração da estação Campo Belo da Linha 5 Lilás do Metrô, o governador João Doria e secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, disseram que o modelo proposto para a linha 18 seria mudado. Doria também afirmou na ocasião que o modelo pensado para a linha “foi um erro”

Importante registrar que nós vamos modificar esse formato. Houve um erro, a nosso ver, do governo que nos antecedeu, mas ao invés de ficar aqui apenas culpando o passado, vamos tratar de encontrar soluções para o presente e o futuro. Nós teremos um outro formato que não vai exigir 600 milhões de reais de pagamento de indenizações por desapropriações, até porque isso é inviável, nós não temos recursos no orçamento para essa finalidade. Então esse planejamento que o secretário Baldy tem conduzido será apresentado em breve, para que a nova solução a ser apresentada ela seja conclusiva, e não uma opção inviável e que gere apenas expectativas e não fatos reais e concretos”, concluiu Doria na oportunidade, sem, no entanto, falar em troca de modal. – Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/04/08/linha-18-do-abc-tera-um-novo-formato-confirma-governador-joao-doria/

No dia 25 de fevereiro, o presidente do Consórcio VemABC – Vidas em Movimento, Maciel Paiva, que ganhou a licitação para o monotrilho, disse que já foram gastos R$ 5 milhões pelas empresas, antes mesmo do início da vigência do contrato da PPP – Parceria Público Privada de construção e operação do modal, para adiantar ações como levantamento das áreas a serem desapropriadas e os procedimentos necessários para posteriormente obter a licença ambiental.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/02/26/consorcio-vemabc-ja-gastou-mais-de-r-5-milhoes-em-linha-18-e-diz-que-pode-entregar-monotrilho-seis-meses-antes-do-projeto-original/

O Consórcio não descarta ir à Justiça contra o Governo do Estado se houver mudança de modal.

O cronograma de licitação do monotrilho foi o seguinte, de acordo com o Governo do Estado e apresentação do VemABC:

Abertura dos envelopes: 03 de julho de 2014.

– Assinatura do Contrato com o VemABC: 22 de agosto de 2014

– 1º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 22 de agosto de 2015; válido até 22 de fevereiro de 2016

– 2º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 29 de agosto de 2016; válido até 22 de novembro de 2016

– 3º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 24 de novembro de 2016; válido até 22 de maio de 2017

– 4º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): 18 de julho 2017; válido até 22 de novembro de 2017

– 5º Aditivo Contratual (prorrogação da etapa preliminar): novembro de 2017; válido até 22 de novembro de 2018

O Consórcio VemABC tem a seguinte estrutura acionária: 55% Primav Construções e Comércio S/A (sendo que o grupo italiano Gavio tem 69% e o Grupo CR Almeida responde por 31%), 22% da Construtora Cowan S.A., 22% do Grupo Encalso Damha e 1% do Grupo Roggio, argentino.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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