Câmara do Recife aprova ar-condicionado nos ônibus até 2023

Publicado em: 28 de maio de 2019

Projeto segue para sanção do prefeito Geraldo Julio. Decisão impacta no custo do sistema e pode implicar em criação de tarifas diferenciadas

ALEXANDRE PELEGI

A Câmara de Vereadores de Recife, capital de Pernambuco, aprovou nesta segunda-feira, 27 de maio de 2019, a instalação de ar-condicionado em toda a frota de ônibus da cidade.

A medida, decorrente de um substitutivo ao projeto de lei 360/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), foi aprovada por unanimidade e determina que todos os ônibus deverão estar climatizados até 2023.

Para aprovar o PL os vereadores deram nova redação ao projeto, alterando seu texto nas Comissões da Câmara. O prazo anterior, de seis meses, previsto no projeto, foi alterado para quatro anos.

O PL segue agora para sanção do prefeito Geraldo Julio. Caso o prefeito não exerça o poder de veto, os ônibus já devem passar a cumprir a nova norma a partir de outubro deste ano, quando 25% da frota já deverá estar adequada à nova lei. A partir daí, a cada ano mais 25 da frota deverá ser climatizada, até alcançar a meta de 100% em 2023.

O vereador Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), alegou após a sessão desta segunda-feira que o grande debate se deu sobre o que era possível e o que não era possível colocar em prática.

O projeto de lei tinha “vício de inconstitucionalidade”, e mesmo sendo votado e aprovado em primeira discussão, no início de maio, suscitou a questão da possibilidade de ser vetado por causa desse vício. Relembre: Câmara de Recife aprova em primeira votação ar-condicionado em ônibus

“Depois que ouvimos a população, que teve ampla participação nas galerias, também recebemos o substitutivo e buscamos uma solução específica para o recifense ter condições de se beneficiar”, explicou o presidente da CLJ. “Nós adequamos o projeto de lei para que o povo recifense ganhasse com uma legislação que pudesse ser aplicada na prática”, reiterou, segundo informações da Câmara de Recife.

AUMENTO DE CUSTOS VAI GERAR IMPACTO NA TARIFA

Uma nota técnica enviada à Câmara pelo Grande Recife Consórcio de Transporte alertou para os impactos da medida. Segundo o Consórcio de Transportes, responsável pela gestão do sistema de transporte coletivo, colocar ar-condicionado em todos os ônibus implicará acrescer em R$ 0,33 o valor das passagens.

O PL abrange 75 linhas por onde circulam 552 ônibus. Em declaração ao jornal Folha de Pernambuco, o diretor de operações do Consórcio Grande Recife, André Melibeu, afirmou que o valor de R$ 0,33 foi calculado após a divisão do valor do investimento necessário para colocar ar-condicionado em toda a frota. André afirmou que se a lei for sancionada, isso poderá gerar a necessidade de estipular uma tarifa diferenciada para o recifense. Isso porque as 75 linhas que circulam dentro da capital e não fazem parte do Sistema Estrutural Integrado (SEI), que tem outros municípios no trajeto.

A grande expectativa agora é quanto à posição do prefeito Geraldo Julio, que poderá sancionar ou vetar o Projeto de Lei.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes