Centenas de acidentes com patinetes no Rio de Janeiro levam empresa a suspender serviços de locação na cidade

Publicado em: 22 de maio de 2019

Falta de regras no uso do equipamento motivou sócios do empreendimento a paralisar serviço de compartilhamento

ALEXANDRE PELEGI

Dois hospitais da Zona Sul do Rio de Janeiro atenderam a 500 pessoas por conta de acidentes envolvendo meios de transporte apenas nos últimos seis meses.

Mas ao invés de motocicletas ou automóveis, os meios de transporte citados se referem a patinetes elétricos em versão elétrica.

Matéria desta terça-feira, 22 de janeiro de 2019 do Jornal Nacional (Rede Globo), destacou que a falta de regras no uso do equipamento levou a empresa pioneira do setor na capital fluminense a retirar os equipamentos das ruas.

Motivo: o risco para quem usa patinetes na cidade estava alto demais. E pelo visto, estava colocando a segurança de pedestres em risco também…

Após operar por seis meses, a primeira empresa a oferecer os serviços na cidade avalia que faltam regras mais específicas para o uso do equipamento que virou moda em muitas capitais. A Tembici, em parceria com a Petrobras Distribuidora, começou a colocar 500 patinetes elétricas para locação na Zona Sul da cidade do Rio, desde o dia 3 de dezembro de 2018. No momento, 150 já estavam disponíveis para locação.

Relembre: Em parceria inédita com a Petrobrás, Tembici lança patinetes elétricos compartilhados no Rio de Janeiro

Citando vários casos, a matéria do JN descreve acidentes que vão desde quedas provocadas por irregularidades no asfalto, imperícia do piloto e até atropelamentos de pedestre na calçada.

Segundo o JN, a Assembleia do Rio ainda está analisando projetos que disciplinam o uso do veículo. Na cidade, por ora, a regra atribuída aos patinetes é a mesma aplicada para as bicicletas: seis quilômetros de velocidade máxima na calçada e sem andar na contramão.

Para a gerente regional da Tembici, Marcella Bordallo, atualmente o patinete e a sua utilização não apresentam condições necessárias de segurança para o usuário.

A Grow, outra empresa que opera na cidade, diz que aguardará as novas regras, como afiançou João Sabino, diretor de Relações Governamentais.

SÃO PAULO: REGRAS SÃO ESPERADAS DESDE JANEIRO

O prefeito Bruno Covas publicou no dia 14 de maio de 2019 um decreto estabelecendo regras para o uso de patinetes elétricos na capital paulista. A regulamentação inicial trata da circulação e prestação de serviços de compartilhamento desses equipamentos na cidade de São Paulo.

Mas o decreto ainda é incipiente. De acordo com a Prefeitura, trata-se de uma proposta de organização da micromobilidade, para auxiliar o desenvolvimento da regulamentação definitiva para o setor.

As regras pra valer mesmo, essas ainda não saíram. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes deverá editar portarias para complementar a regulamentação. No início de janeiro, a Pasta constituiu um grupo de trabalho para conduzir o processo de regulamentação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos no município de São Paulo.

A elaboração da normatização completa, com eventuais ajustes e aperfeiçoamentos das regras instituídas pelo Decreto, deverão ser concluídos em até 90 dias, segundo a Prefeitura. Relembre: Bruno Covas divulga regras para uso de patinetes elétricos na capital paulista

ESTATUTO DO PEDESTRE JÁ PROÍBE CIRCULAÇÃO DE PATINETES NAS CALÇADAS, MAS… 

O Estatuto do Pedestre, já aprovado e sancionado pelo prefeito João Doria em junho de 2017, poderia resolver parte do problema. Isso porque deixa claro em seu artigo 20 a proibição de circulação de monomotores nas calçadas, e em seu artigo 20 proíbe o seu estacionamento nesses locais. No entanto, o Estatuto não foi regulamentado até hoje, quase dois anos após o Estatuto ter se transformado na Lei Municipal 16.673. Relembre: Confira na íntegra o estatuto do pedestre sancionado por Doria

TCM PEDE EXPLICAÇÕES A COVAS

Logo no dia seguinte ao anúncio do decreto municipal sobre os patinetes elétricos, o conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo, Domingos Dissei, divulgou nota onde anunciava que havia solicitado uma série de explicações à gestão Bruno Covas sobre o uso dos equipamentos na capital paulista.

Foram dados 15 dias para que tais questionamentos sejam respondidos pela Administração Municipal. Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes informou que responderá dentro do prazo estipulado.

Confira os principais questionamentos do TCM:

1. a) Como será garantido o direito do pedestre à calçada;
2. b) Já há definição dos espaços públicos reservados aos patinetes elétricos;
3. c) Obrigatoriedade ou não do usa de Equipamentos de Proteção Individual pelo usuário dos patinetes elétricos. Em caso positivo, quais equipamentos serão considerados obrigatórios;
4. d) Velocidade máxima a ser permitida no tráfego dos mesmos;
5. e) Idade mínima para sua utilização;
6. f) Possibilidade de compartilhamento por mais de uma pessoa, ao mesmo tempo num só patinete;
7. g) Diretrizes para a sinalização vertical e horizontal;
8. h) Condições de uso do próprio equipamento (indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral);
9. l) Certificação técnica sobre a qualidade e segurança dos equipamentos, tendo em vista notícias sobre a ocorrência de explosão de baterias.

ENQUANTO ISSO, EM PARIS…

Enquanto as cidades brasileiras se veem aturdidas em meio à explosão do modismo das patinetes elétricas, o governo da França decidiu criar uma série de regras para conter a anarquia instalada por esse novo modo de transporte para curtas distâncias.

Nas cidades francesas, a primeira regra é impedir a circulação de patinetes nas calçadas do país a partir de setembro de 2019 . O desrespeito à regra implicará em multa de 135 euros, quase R$ 600. Leia a matéria na íntegra: Relembre: França decide proibir patinetes em calçadas. No Brasil, pedestres são prejudicados por falta de regulamentação

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes