Prefeitura de Cuiabá informa que tarifa de ônibus pode ser reajustada para R$ 4,10

Publicado em: 26 de abril de 2019

Decisão do TCE determinou que valor fosse reduzido de R$ 4,10 para R$ 3,85

JESSICA MARQUES

A tarifa do transporte público municipal de Cuiabá pode sofrer uma nova mudança. A Prefeitura informou nesta sexta-feira, 26 de abril de 2019, que a Arsec (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá) refez os cálculos e o valor apontado foi de R$ 4,12, sendo arredondado para R$ 4,10.

O balanço foi feito após determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que contestou o reajuste e determinou que houvesse redução na tarifa para os anteriores R$ 3,85.

O valor de R$ 4,10 passou a ser cobrado em janeiro de 2019. Em fevereiro, a Justiça determinou que a passagem voltasse a seu preço antigo, de R$ 3.85.

Para aumentar novamente a tarifa para R$ 4,10, a Prefeitura aguarda um posicionamento do TCE, que deve avaliar os cálculos da Arsec na próxima semana para informar um posicionamento.

“A manutenção desta medida fez com que o lançamento da licitação do transporte coletivo fosse adiado, uma vez que os estudos de viabilidade econômica que compõe o edital consideram o preço de R$ 4,10”, justificou a Prefeitura, em nota.

De acordo com o titular da Semob (Secretaria de Mobilidade), Antenor Figueiredo, a indefinição do reajuste impactou diretamente na abertura do processo licitatório, uma vez que isso reflete na contabilidade de investimento do licitante. “Embora o processo já esteja pronto, seria irresponsabilidade assiná-lo sem saber qual é a decisão do TCE.”

O diretor presidente da Arsec, Alex Oliveira, explica que a decisão de hoje será publicada pela Agência, que vai informar ao TCE sobre o cumprimento da determinação ao se refazer os cálculos.

“Se essa nova tarifa vai entrar em vigência ou não, depende da avaliação do Tribunal. Cumprimos a nossa obrigação, que era fazer a revisão e submetê-la ao Conselho”, disse.

Além da Semob, fazem parte do Conselho Participativo da Arsec entidades como a União Coxipoense de Associações de Moradores (UCAM); Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA- MT); Sindicato da Indústria de Construção Civil (SINDUSCON); Águas Cuiabá; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB MT),  Câmara Municipal de Cuiabá, dentre outros.

A Arsec aprovou no dia 31 de dezembro de 2018 o aumento da tarifa do transporte público de Cuiabá, capital de Mato Grosso.

Relembre: Arsec aprova reajuste dos ônibus em Cuiabá: tarifa passa a R$ 4,10 a partir de amanhã, 2 de janeiro

Jessica Marques para o Diário do Transporte