Justiça libera aumento de 3,02% até julgamento de tarifa de ônibus em São José dos Campos
Publicado em: 22 de abril de 2019
Com base no índice, tarifa pode chegar a R$ 4,22
JESSICA MARQUES
Uma decisão do Tribunal de Justiça expedida por Luís Francisco Aguilar Cortez, desembargador da 1ª Câmara de Direito Público, libera um aumento de 3,02% até que haja o julgamento de tarifa de ônibus em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
Segundo informações publicadas pelo portal O Vale, a decisão foi publicada nesta segunda-feira, 22 de abril de 2019. Com base no índice definido, a tarifa pode chegar a até R$ 4,22.
Em 17 de abril, a Justiça suspendeu o reajuste na tarifa de ônibus de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O aumento estava previsto para ocorrer a partir de 22 de abril, passando para até R$ 4,90.
A decisão atende a uma petição da Defensoria alegando que a Prefeitura não demonstrou cumprimento das condições já impostas para que o aumento fosse liberado.
O REAJUSTE
Segundo comunicado oficial da Prefeitura, a decisão do reajuste foi tomada após estudo realizado com base nos dados do serviço na cidade, com metodologia validada pelo Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
Com o reajuste, os valores para quem possui o cartão do Bilhete Único seriam reajustados para R$ 2,15 para estudantes, R$ 4,30 para o passe comum e R$ 4,90 para Vale Transporte.
A prefeitura comunicou um reajuste tarifário no dia 18 de janeiro de 2019, em entrevista coletiva do prefeito Felício Ramuth. O novo valor, de R$ 4,30, passaria a vigorar a partir de 28 de janeiro.
No dia 24 de janeiro, no entanto, a reajuste foi suspenso por liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do município, que atendeu pedido da Defensoria Pública.
Relembre: Liminar suspende reajuste da tarifa de ônibus em São José dos Campos
A juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim condicionou a liberação do reajuste à comprovação por parte da prefeitura de que teria cumprido sentença de ação movida pela Defensoria desde 2015.
Nessa ação, a juíza já havia determinado à prefeitura, em novembro de 2018, que promovesse a “efetiva participação” de representantes dos passageiros “no estudo, auditagem e definição das tarifas do transporte público”.
A prefeitura de São José recorreu da decisão, assim como as empresas, mas sem sucesso.
Relembre: Justiça nega novo recurso para liberar reajuste dos ônibus em São José dos Campos
Recentemente a administração municipal criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, cuja função é a de promover debates relacionados ao transporte coletivo na cidade.
Jessica Marques para o Diário do Transporte
Comentários