Metrô de São Paulo recusa acordo sobre cartel em obra de monotrilho

FOTO: GUILHERME LARA CAMPOS/A2 FOTOGRAFIA

Andrade Gutierrez e Ministério Público do Estado fizeram proposta

JESSICA MARQUES

O Metrô de São Paulo recusou um acordo da empresa Andrade Gutierrez e do Ministério Público do Estado sobre um suposto cartel em uma obra de monotrilho. A empreiteira afirma que houve ilegalidade na concorrência em linhas de dois monotrilhos e pagamento de propina para um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Conforme reportagem de Mario Cesar Carvalho, publicada pela Folha de S.Paulo, o Metrô não aceitou a proposta porque “não faz parte de suas atribuições firmar acordos de leniência ou autocomposição, um tipo de delação para corporações”.

O conselheiro do TCE que teria sido subornado, de acordo com a reportagem, é Roque Citadini, conforme informado pela companhia. Relatos preliminares da Andrade Gutierrez o apontam como beneficiário de R$ 1,6 milhão para que não evidenciasse os problemas no contrato e em aditivos.

A empreiteira afirma, também segundo a Folha, que a divisão dos monotrilhos ocorreu durante um acerto com a Queiroz Galvão, que fez a obra da linha 15-Prata. A Andrade Gutierrez teria ficado com a 17-Ouro, que deve ligar a estação Morumbi da CPTM ao aeroporto de Congonhas.

Em resposta enviada ao Ministério Público, a gerente jurídica do Metrô, Janaína Schoemaker, afirmou que “só vai responder sobre a proposta de continuidade da obra porque a questão do acordo apenas poderia ser tratada pela Procuradoria Geral do Estado”.

A executiva disse ainda que o Metrô “tem interesse na identificação e punição dos eventuais agentes envolvidos, por figurar como vítima de atos de improbidade que por ventura tenham sido cometidos”.

À Folha, o Metrô informou que não faz parte de suas atribuições firmar acordos. A assessoria afirma que “o Metrô não compactua com nenhuma atitude de corrupção e o combate a atos indevidos é uma diretriz da companhia”.

Citadini, do Tribunal de Contas, disse em nota à Folha que “desconhece o teor das ‘supostas e eventuais’ declarações e considera a situação como uma ‘tentativa de leniência’ e que só cabe a ele responder após os fatos terem sido formalizados”.

“O vazamento virou uma grande arma para forçar o acordo. Eu não teria dificuldades em responder a essas acusações porque sempre fui muito crítico a essa obra”, disse também.

HISTÓRICO DA LINHA 17-OURO

A linha 17 Ouro do monotrilho deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi.

O valor orçado em junho de 2010 era de R$ 2,64 bilhões, sem valores futuros referente aos reajustes contratuais, aditivos e novas contratações necessárias para implantação dos empreendimentos.

O custo então passou para R$ 3,17 bilhões – cifra que não inclui as estações previstas no primeiro trecho, com extensão de 7,7 quilômetros.

Em junho de 2018, o valor para conclusão das obras foi projetado em R$ 3.74 bilhões, com previsão para a entrega de oito estações até dezembro de 2019, o que pode ser reformulado com a eventual saída da Scomi.

O monotrilho não deve num primeiro momento servir as regiões mais periféricas.  Assim, os trechos entre Jabaquara e a Aeroporto de Congonhas e entre depois da Marginal do Rio Pinheiros até a região do Estádio São Paulo-Morumbi, passando por Paraisópolis, estão com as obras congeladas.

Com este congelamento, não haverá as conexões prometidas com a linha 4 Amarela do Metrô na estação São Paulo – Morumbi, e nem com estação Jabaquara e da Linha 1 Azul do Metrô e Terminal Metropolitano de Ônibus e Trólebus Jabaquara, do Corredor ABD. Segundo o site do próprio Metrô, quando estiver totalmente pronto, este sistema de monotrilho atenderá 417,5 mil passageiros por dia.

HISTÓRICO DA LINHA 15-PRATA

A Linha 15-Prata está em operação desde agosto de 2014 em um trecho de 2,3 quilômetros, ligando as estações Vila Prudente e Oratório.

Em abril de 2018 foram entregues as estações São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói e Vila União.

O ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelission, chegou a prever em agosto de 2018 que a estação Jardim Planalto seria entregue entre setembro e outubro, e até o final do ano viriam as estações Fazenda da Juta, Sapopemba e São Mateus.

De todas estações da Linha 15-Prata, a estação Jardim Colonial é a única que ainda não entrou em obras.

Há um ano, outubro de 2017, em reunião ordinária do conselho diretor de Programa Estadual de Desestatização, a gestão Alckmin começava a preparar a minuta do edital para concessão à iniciativa privada do monotrilho da zona leste da capital paulista

Nessa reunião ficou definido que a concessão seria por 20 anos, e que o maior valor de outorga seria utilizado como critério para definir a empresa ou consórcio vencedor, com lance mínimo de R$ 153,3 milhões.

Após adir por duas vezes a concessão de toda a linha para a iniciativa privada, a estimativa agora que ela venha a ocorrer no dia 22 de novembro.

Relembre:

Metrô adia recebimento de propostas para concessão do monotrilho da linha 15-Prata

Metrô adia pela segunda vez recebimento de propostas para concessão do monotrilho da linha 15-Prata

Ao todo, a licitação recebeu mais de 150 questionamentos de empresas interessadas em participar da concorrência.

Relembre: Licitação da linha 15-Prata de monotrilho recebe mais de 150 questionamentos e sobreposição com ônibus gera dúvida

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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