ANTT nega criação de novos mercados e recadastra empresas de linhas regulares e de fretamento

Viação União Santa Cruz

Dentre várias negativas, Agência atendeu pedido da Empresa Unida Mansur & Filhos para a criação da linha Visconde do Rio Branco (MG) – Rio de Janeiro (RJ)

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres voltou a publicar nesta sexta-feira, 1º de março de 2019, uma série de resoluções sobre ligações interestaduais, recadastramento de empresas e medidas punitivas. Ontem, a Agência publicou outra série de deliberações. Relembre aqui.

Dentre vários indeferimentos a pedidos de empresas, a Agência atendeu à solicitação da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, autorizando a inclusão do mercado Visconde do Rio Branco (MG) – Rio de Janeiro (RJ), como seção na linha Viçosa (MG) – Rio de Janeiro (RJ).

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A ANTT aprovou o recadastramento das empresas JBL Turismo Ltda, Rotas de Viação do Triângulo Ltda, Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda e Viação Rio Grande Ltda para que possam continuar atuando no transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.

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A ANTT Também aprovou o recadastramento de 25 empresas do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

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Três empresas foram multadas pela ANTT: a Priscilla Cristiane Fraga Lovera – ME, no valor de R$ 4.000,00; a Thomaz Juliano Dias & Cia Ltda, no valor de R$ 4.500,00; e a Manos Turismo e Viagens Ltda, que recebeu pena alternativa também no valor de R$ 4.500,00.

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A ANTT extinguiu a autorização da empresa Master Sul Class Locações de Veículos Ltda. – ME, que deixará de prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.

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INDEFERIMENTOS

A Agência negou vários pedidos para criação de linhas e operação de mercados. A Rota do Mar Viagens teve indeferido seu pedido para implantar a linha Parambu (CE) – Belém (PA). A Princesa dos Campos também teve recusado sua solicitação para a implantação da linha Prudentópolis (PR) – São Paulo (SP), via Curitiba. Da mesma forma, a Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda e a Consórcio Federal de Transportes tiveram negados também seus pedidos para operar mercados.

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A Agência negou vários pedidos da Viação União Santa Cruz Ltda, empresa gaúcha fundada em 1956. Com 70 linhas regulares atualmente, segundo informa o site da empresa, a Viação União Santa Cruz teve negado seu pedido de operar os mercados Uberaba (MG) – Joinville (SC) e Uberaba (MG) – Florianópolis (SC).

Vários outros também foram indeferidos pela ANTT “por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 2017″. O item da legislação diz respeito a novas outorgas de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes 

 

 

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Comentários

Comentários

  1. Elcio Fernandes disse:

    Estranho que as empresas pediram novas rotas e a ANTT negou, do que adianta criar uma abertura de mercado e ficar negando, daqui a pouco voltam a prática de liminares com mandato de segurança para operarem trechos.

    1. Luiz Carlos Direnzi disse:

      Tem razão Sr. Elcio. todas as vezes que um cidadão sugere a ANTT a criação de uma nova linha (novo mercado) como gosta de chamar. A ANTT responde que basta a empresa requerer a criação da linha. Mas depois a ANTT indefere. Assim não dá isso na minha opinião é proteger os grandes grupos.

  2. Natan F. Soares disse:

    Essa ANTT não passa de um cartel das grandes empresas, onde com certeza rola muita propina.

  3. Luiz Carlos Direnzi disse:

    Não tente entender a ANTT. Todas as vezes que um cidadão pede através de sugestão a implantação de uma nova linha (novo mercado) como gosta de chamar. A Resposta é que a empresa interessada deve pedir autorização para a implantação do novo mercado (nova linha). Ocorre que podemos observar que a maioria dessas solicitações é indeferida. Vejam o caso da empresa Viação União Santa Cruz que tem vários pedidos, sendo que 5 desses já foram indeferidos. Será que nenhum deles serão deferidos?

  4. Luiz Carlos Direnzi disse:

    Em contra partida a ANTT tem autorizados implantação de novos mercados em cima de linhas já existentes deixando determinadas regiões com mais linhas e empresas operando o mesmo trecho e outras regiões sem opção de novas linhas. Vejam um exemplo:
    Linha Cacu-GO – São Paulo linha operada a longa data por Expresso Itamarati.
    Linha Cacu-GO – Jundiaí-SP linha autorizada recentemente a Lopes e Oliveira Turismo.
    Linha Paranaíba-MS – Jundiaí-SP linha autorizada recentemente a Viação São Luiz.

    As duas primeiras passam por Itajá, Itarumã, Parnaíba, Aparecida do Taboado, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto, Catanduva, Araraquara, São Carlos, Rio Claro, Limeira, Americana, Campinas e Jundiaí. A terceira, idem até Jundiaí.
    A ANTT poderia autorizar uma dessas empresas a operar por, exemplo uma linha entre Cacu-Go a Sorocaba-SP via Itarumã (GO), Itaja (GO), Paranaiba (MS), Aparecida do Tabuado (MS), Santa Fé do Sul (SP), Jales (SP), Auriflama (SP), Araçatuba (SP), Birigui (SP), Lins (SP), Bauru (SP), Jaú (SP), Botucatu (SP), Boituva (SP).
    Olha a diferença de mercado. Mas ela vai dizer que não tem passageiros para esse mercado. Conversa. Como tem para 3 empresas um mesmo mercado e não haver para outro completamente diferente.
    E não tem nenhuma empresa atendendo o trecho sugerido e nem similar.

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