Impasse sobre reajuste da tarifa de ônibus em Salvador se mantém após reunião entre prefeitura e empresas

Publicado em: 28 de fevereiro de 2019

Integra quer aumento de R$ 3,70 para R$ 4,30; prefeitura aceitaria R$ 4,00, mas condicionado à compra de novos ônibus

ALEXANDRE PELEGI

Nova reunião realizada nesta quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019, renuiu as empresas de ônibus de Salvador e a prefeitura.

O assunto, que se arrasta desde dezembro de 2018, é o novo valor da tarifa do transporte coletivo da capital da Bahia.

Do lado da prefeitura, a Secretaria de Mobilidade Urbana, e representando os empresários a Integra (Associação das Empresas de Transporte de Salvador). A reunião foi mediada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), representado pela promotora Rita Tourinho.

Como nos outros encontros, este também terminou em impasse. Mesmo assim, segundo o portal Bahia.ba, já se nota um avanço na pauta, o que significa dizer que já há uma maior proximidade entre o valor que a prefeitura exige daquele que as empresas pedem.

Em entrevista ao portal, Rita Tourinho afirmou que a sugestão da prefeitura é de R$ 4,00, com algumas ressalvas condicionadas. Ela conta que, dentro do contrato, esse aumento estaria condicionado à questão da renovação de frota. “A prefeitura apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, que as empresas ficaram de analisar. Se assinar, vai sair o aumento. Mas sem a assinatura desse termo, não haverá aumento”, disse a promotora.

Consta no acordo que, ainda em 2019, a Integra terá que investir em 250 ônibus com ar-condicionado, num cronograma de renovação gradual da frota, segundo Rita Tourinho.

Por outro lado, os empresários estão reivindicando R$ 4,30, trinta centavos a mais do que o Poder Executivo propõe, e sessenta centavos a mais do valor atual.

Uma auditoria realizada pela Arsal (Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos), a pedido da Prefeitura, indicou, após 8 meses de trabalho, que um aumento na tarifa não deveria ultrapassar a R$ 0,10.

A auditoria analisou o sistema de bilhetagem e avaliou toda a parte técnica envolvendo itens de custos, como combustível, motoristas, tempo do veículo para concluir o trajeto e percursos com tráfego mais intenso.

De sua parte a Integra entregou um relatório onde, dentre os pontos que justificam o reajuste para R$ 4,30, está o registro da perda de 20 milhões de passageiros. O estudo da Arsal, no entanto, chegou a números diferentes, indicando um impacto menor na receita.

IMPASSE

Representantes da Prefeitura e da Integra (Associação das Concessionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus Urbanos de Salvador), discutiram no dia 31 de janeiro deste ano um relatório apresentado pela administração municipal que propõe aumento de R$ 0,10, o que elevaria o preço da tarifa dos atuais R$ 3,70 para R$ 3,80, índice de 2,7%.

Após a Integra discordar do aumento proposto pela prefeitura, novo encontro foi agendado para o dia 13 de fevereiro, e mais uma vez o impasse persistiu.

Em declaração ao Portal Bahia.ba, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, afirmou naquela ocasião que havia sido traçado um cronograma de rodadas de negociações ao longo do mês de fevereiro, “tendo a data limite o dia 24 para tentarmos chegar a um denominador comum”. No final, a data acabou ficando para ontem, 26, e se espera agora que o impasse termine na quarta-feira de cinzas, 6 de março.

AUMENTO SÓ COM RENOVAÇÃO DA FROTA

Em dezembro do ano passado a prefeitura chegou a anunciar que faria o reajuste na tarifa, que passaria a valer a partir do dia 2 de janeiro deste ano.

Como noticiou o Diário do Transporte, no dia 24 de dezembro de 2018 o reajuste foi suspenso por decisão do prefeito ACM Neto após encontro com os empresários de ônibus. Relembre: Reajuste da tarifa de ônibus de Salvador é suspenso

O prefeito condicionou qualquer reajuste à compra de novos ônibus, divulgando sua posição pelas redes sociais: “O reajuste que entraria em vigor dia 2 de janeiro não vai acontecer. Só vamos discutir o valor da tarifa quando os empresários iniciarem o processo de renovação da frota“.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes