Mauá anuncia retorno de passe livre para todos os estudantes e ampliação de outras gratuidades no transporte coletivo

Publicado em: 27 de fevereiro de 2019

Retorno do Passe Livre em Mauá ainda depende de publicação de resolução por Atila

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Mauá, no ABC Paulista, anunciou a retomada do passe livre no transporte coletivo para todos os estudantes da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Atila Jacomussi nesta quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.

As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução, o que ocorreu por volta das 11h20 desta quinta-feira. Com isso, a Loja SIM será comunicada oficialmente para realizar o recadastramento do passe escolar.

Durante o governo de Alaide Damo, enquanto Atila estava preso, um decreto alterou as regras para a obtenção do benefício e os alunos da rede privada passaram a pagar meia tarifa.

A nova determinação assinada por Atila altera a resolução publicada por Alaide Damo em 25 de janeiro. O documento anterior previa que alunos da rede particular teriam 50% de desconto da tarifa vigente, pagando R$ 2,15 dos atuais R$ 4,30. Agora, todos os estudantes terão passe livre.

“O benefício engloba alunos matriculados nos ensinos fundamental, médio, superior, do EJA (Educação de Jovens e Adultos), Pronatec e Vence – programa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo –, bolsista do Prouni e Fies, que residam pelo menos a 2 km da unidade de ensino”, explicou a Prefeitura, em nota.

Confira a resolução, na íntegra:

OUTRAS GRATUIDADES

A mudança das regras para o passe livre anunciada nesta quarta também inclui outras gratuidades no transporte. Agora, idosos acima de 60 anos não vão pagar passagem, conforme informado por Atila.

Segundo informações da Prefeitura, passageiros com deficiência física, auditiva, visual e mental também terão direitos às gratuidades, condicionados a laudos emitidos pela Secretaria de Saúde, que atestem o comprometimento às atividades profissionais e cotidianas. Também estão inclusos na isenção portadores de HIV, câncer e doenças renais crônicas, mediante a comprovação e realização de tratamentos.

“A isenção do pagamento da tarifa no transporte coletivo será concedida ou renovada por meio de requerimento apresentado pelo interessado ou representante legal. Os usuários terão de apresentar certidão de nascimento, comprovante de residência, carteira de trabalho, uma foto 3×4, carteira de isenção tarifária em caso de renovação, laudo médico emitido por UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Mauá que possa atestar tais deficiências ou patologias”, esclareceu a Prefeitura, em nota.

LOJA SIM

Outra mudança determinada por Atila é que o recadastramento do passe escolar possa ser feito novamente pela Loja SIM, no terminal central.

De acordo com a resolução publicada por Alaide Damo, o procedimento de obtenção do passe escolar deveria ser feito somente pelo aplicativo CittaMobi disponível para aparelhos móveis Android e iOS, ou por meio do site.

Segundo o governo Atila, porém, os alunos reclamavam das dificuldades de funcionalidade do serviço, o que motivou a mudança.

HISTÓRICO

Atila foi acusado de chefiar um suposto esquema de desvio de dinheiro público em contratos do município.

Em 2018, Atila foi preso e vice-prefeita Alaide Damo comandou o Executivo de Mauá desde 28 de dezembro do ano passado.

Neste período, Atila chegou a obter habeas corpus e retomar o poder, mas foi preso novamente.

Em 18 de fevereiro, o então prefeito de Mauá reassumiu o cargo, pois foi solto após uma decisão de Gilmar Mendes, ministro do STF (Superior Tribunal Federal), que manteve a decisão do ano passado, autorizando que o acusado pudesse retomar a função de chefe do Executivo.

MUDANÇAS NO TRANSPORTE PÚBLICO

A alteração das regras para obtenção do passe livre estudantil ocorreu em 25 de janeiro de 2019, por meio de uma resolução.

Segundo as novas normas, o Cartão Escolar, que dá direito a gratuidade de 100%, só pode ser utilizado por estudantes da rede pública de ensino, em dias letivos. Os demais alunos vão pagar meia tarifa.

Segundo a resolução publicada pela Prefeitura de Mauá e assinada pela prefeita em exercício Alaíde Damo, apenas bolsistas universitários que utilizam ProUni, FIES ou possuem bolsa de 100% podem obter isenção tarifária no transporte coletivo municipal de Mauá.

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Neste ano, a passagem já está mais cara na cidade, assim como em todos os municípios do ABC Paulista e na capital. A tarifa da Suzantur, que opera as linhas municipais, subiu de R$ 4,00 para R$ 4,30. O decreto com o reajuste foi publicado em 25 de janeiro de 2019, pela prefeita em exercício, Alaíde Damo.

Relembre: Tarifa de ônibus em Mauá sobe para R$ 4,30 no dia 05 de fevereiro

Outro assunto que está causando polêmica na cidade é a integração tarifária. Desde 09 de fevereiro, não é mais possível fazer integração no Terminal Itapeva.

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Jessica Marques para o Diário do Transporte