Grande Florianópolis retoma projeto de integração do transporte coletivo
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Nove prefeitos participaram de reunião com Governador de Santa Catarina nesta quinta, 21
ALEXANDRE PELEGI
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, reuniu-se nesta quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019, nove prefeitos da Grande Florianópolis para debater uma nova proposta para a integração do sistema de transporte coletivo da região.
A minuta do projeto que foi apresentada traz como o primeiro passo para efetivar a integração a exigência de que cada prefeitura indique um representante para interagir com a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e a Secretaria de Estado da Casa Civil.
Caberá à Suderf a responsabilidade da licitação.
Antes disso, porém, será necessário que as Câmaras municipais aprovem um projeto de lei para delegar a competência, o que permitiria a assinatura de um convênio de cooperação entre o estado e os municípios. A legislação atual determina que o Estado fique responsável pelas linhas intermunicipais, e as cidades pelas municipais.
Até o momento, apenas a capital Florianópolis realizou licitação para o transporte coletivo em 2014. As outras prefeituras da região metropolitana possuem contratos precários de transporte coletivo, o que se repete no caso das linhas intermunicipais.
Pela proposta apresentada ontem pelo governador Carlos Moisés, a tarifa na região estaria vinculada à extensão do percurso. Ao invés de tarifa única, os usuários teriam até seis valores diferentes.
Estavam presentes ontem ao encontro os seguintes prefeitos: Gean Loureiro (Florianópolis), Adelina Dal Pont (São José), Camilo Martins (Palhoça), Ramon Wollinger (Biguaçu), Geraldo Pauli (Antônio Carlos), Juliano Duarte Campos (Governador Celso Ramos), Omero Prim (Águas Mornas), Edésio Justen (Santo Amaro da Imperatriz) e Ednei José Stahelin (São Pedro de Alcântara).
ASSUNTO VEM SENDO DEBATIDO DESDE A GESTÃO PASSADA
Conforme divulgou o Diário do Transporte, o então governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, que deixou o cargo no final de 2018, passou boa parte de seu mandato costurando o projeto de integração do transporte coletivo na Grande Florianópolis.
Em novembro de 2018, no entanto, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que enviara à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sobre o tema, foi retirado pelo governador, sob a alegação de que o assunto não deveria ser votado com pressa no final da gestão. Relembre: Governador de SC repassa para futura gestão decisão sobre projeto que integra transporte coletivo da Grande Florianópolis
Encaminhado em agosto de 2018, o PLC possibilitava que o governo estadual e os municípios da região firmassem convênios, transferindo para a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) a competência da gestão do sistema de transporte coletivo de forma associada.
A exemplo de outras regiões metropolitanas brasileiras, o passageiro da Grande Florianópolis também sofre com a falta de integração. A proposta de uma rede integrada do transporte, que abrange oito municípios, foi debatida não só com as prefeituras e câmaras de vereadores, como também com as comunidades locais, além de técnicos e especialistas da área, durante vários meses.
O objetivo do projeto é integrar o transporte coletivo nestas cidades com uma única política tarifária, e avançar para um transporte ambientalmente correto.
PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO ERA BOM EXEMPLO PARA GRANDE SÃO PAULO:
Em janeiro de 2018, o Diário do Transporte publicou matéria onde destacava os importantes avanços do projeto que se propunha a organizar o transporte metropolitano de forma integrada. Com ônibus intermunicipais e municipais se complementando, a matéria lembrava a diferença do que ocorre na maior parte do país, inclusive entre a capital paulista e a região metropolitana, “onde há duas licitações praticamente em paralelo, mas que não se conversam”. Relembre:
Diferentemente de São Paulo, Grande Florianópolis ao menos tenta transporte metropolitano de verdade
AVANÇOS ENTUSIASMAVAM GESTORES PÚBLICOS:
Célio Sztoltz, diretor técnico da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis no governo passado, sempre defendeu o projeto, afirmando que sem ele não é possível fazer uma licitação que integre todas as linhas da região.
Logo, com o PLC postergado para 2019, a situação continuou da mesma forma, e agora precisa ser novamente enfrentada: o transporte municipal, responsabilidade de cada município, caminha em paralelo à gestão do transporte intermunicipal, responsabilidade do governo estadual.
Além de retirar o projeto da Assembleia de Santa Catarina em novembro de 2018, tanto o superintendente da Suderf, Cassio Taniguchi, como Célio Sztoltz, diretor da autarquia, foram exonerados pelo governador por ato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 21 de novembro de 2018.
Durante a Transpúblico 2018, no dia 3 de agosto, o Diário do Transporte conversou com Célio Sztoltz sobre o estágio do projeto na época. Vale a pena conferir:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
A vantagem da criação de uma organização metropolitana é que com isso ganha-se mais forças para por exemplo cobrar a conclusão de obras que auxiliariam na mobilidade, como o “Arco Florianópolis”, por exemplo. Além, claro, de permitir que todos se unam em busca de opções coletivas que se adaptem a região e trazer inclusive respostas sobre testes, como os que fora feito com um sistema de Ferry Boat ano passado, na qual não se teve mais notícias posteriores.
Detalhe que as operações da região metropolitana SÃO TODAS CONCENTRADAS em Florianópolis, tendo poucos centros locais de mobilidade (muitos deles são recentes).
De fato, um ponto sobre isso é que toda a mobilidade se baseou no eixo rodoviário da BR 101 também.
Queremos que aprovem este projeto do transporte integrado.
Veja um exemplo:eu moro em São José,pra eu ir pra Florianópolis,eu pago duas passagens pra ir e mais duas pra voltar,isso é horrível para o bolso do cidadão,que por muitas vezes evita de atravessar a Ponte para não ter que pagar quase 20,00 reais diários de transporte.
Gostaria muito que o governador,junto com os prefeitos e vereadores aprovassem este projeto,seria ótimo para a população e ótimo para as cidades da grande Florianópolis.