Governo da Bahia assina contrato de “VLT Monotrilho elevado”

Publicado em: 13 de fevereiro de 2019

Para o consultor Peter Alouche, VLT e Monotrilho são diferentes, têm tecnologia diversa, com operação e manutenção distintas

ALEXANDRE PELEGI

Como noticiado mais cedo hoje pelo Diário do Transporte, 13 de fevereiro de 2019, foi assinado pelo governador Rui Costa às 10 horas o contrato de PPP das obras de implantação do chamado “Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)” que ligará o Comércio, em Salvador, até a Ilha de São João, no município de Simões Filho.

Apesar de o governo baiano insistir na terminologia VLT, o modal que será construído trata-se de um legítimo monotrilho, fornecido e operado pela empresa chinesa BYD, que comanda o consórcio Skyrail Bahia, composto também pela Metrogreen.

O contrato, no valor de R$ 1,5 bilhão, será realizado por meio da modalidade de Parceria Público-Privada (PPP).

Durante o evento de assinatura do contrato, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi exibido um vídeo que mostra como será a ligação de Salvador até Simões Filho pelo novo modal. No título, o VLT é tratado como “VLT Monotrilho elevado”.

Para o consultor Peter Alouche, apesar da imprensa da Bahia e do próprio governo do Estado insistirem em chamar a obra de VLT de subúrbio, ele esclarece que VLT e Monotrilho são modos de transporte próximos, mas diferentes. “Eles têm uma tecnologia diversa, com uma  operação e manutenção distintas, com fornecedores próprios, com cuidados de segurança diferentes, cada um com suas vantagens e suas desvantagens”, diz.

“Os dois modos têm suas características próprias que determinam sua perfeita adequação num determinado corredor. O que os une é a oferta de transporte, que ambos podem garantir, bem parecidas (média capacidade) e a sua inserção urbana como transporte limpo, além de seu bom atendimento  ao público. Tudo obviamente pressupondo que os dois modos sejam implantados adequadamente”, diz Peter.

No ato de assinatura, Rui Costa, governador da Bahia, afirmou que o novo modal, rápido e confortável, abrirá espaço também para o desenvolvimento da cidade para a região. “Novos negócios surgem, a gente atrai a iniciativa privada para construir equipamentos comerciais, residenciais, de lazer, e que geram empregos. A partir de um novo sistema de transporte, a gente leva também oportunidades de crescimento”.

O consórcio Skyrail venceu o certame em maio de 2018, e terá agora o prazo máximo de 90 dias para iniciar as obras, com previsão de conclusão em 24 meses.

O VLT “do tipo monotrilho” será movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes, com ar-condicionado e wi-fi

O modal fará o trajeto da Ilha de São João, em Simões Filho, ao bairro do Comércio, em Salvador. Ao todo, serão 22 estações e cerca de 20 km de extensão.

Assista ao vídeo:

 

MUDANÇA DE MODAL

O resultado da licitação para implantação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador foi anunciado no dia 23 de maio de 2018. Relembre: Consórcio liderado pela BYD Brasil vence licitação para implantação e operação do VLT do Subúrbio de Salvador

O Consórcio Skyrail Bahia, liderado pela empresa BYD Brasil (Build Your Dreams) e com participação da Metrogreen apresentou proposta no modelo de Parceria Público Privada (PPP), com desconto de 0,01% na contraprestação anual, que será de R$152.977.352,12. O investimento total previsto do VLT é de R$ 1.5 bilhão.

O leilão foi realizado na sede da Brasil Bolsa Balcão – B3 (fusão da BM&BOVESPA e Cetip), em São Paulo.

O projeto foi analisado e aprovado pela Comissão de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A BYD Brasil, organização global especializada em energia limpa e atuante em 250 países, foi declarada totalmente apta para assumir a concessão do modal.

O VLT metropolitano ligará a região do Comércio de Salvador até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, e será do tipo monotrilho, movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente.

Em nota da Sedur, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, afirmou no dia que o compromisso do Governo da Bahia “é fazer o VLT virar realidade”. Dauster disse que Salvador, “uma das maiores cidades do país, precisa de um transporte público adequado para sua população. Avançamos muito com o metrô e com as novas vias estruturantes. Agora, vamos poder oferecer um transporte público de qualidade, seguro e confortável para quem mora, trabalha ou estuda em toda região do Subúrbio”, afirmou.

LIMINAR

Após o conselheiro Pedro Lino determinar de forma monocrática no dia 12 de setembro de 2018, a suspensão do edital de licitação para a PPP do VLT do Subúrbio, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia decidiu seguir e manter a decisão. Relembre: TCE da Bahia decide por suspensão da licitação do VLT do Subúrbio

Desde então, o projeto do governo do estado ficou suspenso.

Os cinco conselheiros acompanharam o voto do relator, mas divergiram em outros pontos no relatório.

O principal questionamento apontado foi quanto à alteração do objeto da licitação. Inicialmente o projeto previa apenas o VLT, mas em um segundo edital passou a admitir outros modais. A alteração implicaria em rever a viabilidade financeira do projeto, alega o Tribunal.

O Ministério Público de Contas, que emitiu parecer favorável à decisão do TCE, afirma que a mudança no objeto – VLT por Monotrilho, o que acabou prevalecendo – inviabiliza a licitação. Isso porque há diferenças entre os diferentes modos sobre trilhos:  VLT, trem urbano, metrô e monotrilho. O governo do estado defende que a opção monotrilho é um tipo de VLT.

O MP de Contas afirmou em seu parecer: “Coube ao licitante definir que tipo de modal. Como se o estado tivesse licitando o contrato, não o objeto“.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou petição visando postergar a decisão, alegando tratar-se de questão técnica complexa, o que foi negado pelos conselheiros do pleno do TCE-BA.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes