Em conselho de PPPs, Gestão Doria reafirma interesse em conceder Marginais Pinheiros e Tietê

Ônibus rodoviário na Marginal Tietê. Por causa da presença de terminal, via é a principal rota de ônibus intermunicipais e interestaduais em São Paulo. Imagem/Reprodução: Fabiano Rodrigues.

Ainda na área de concessões, secretários dizem que vão discutir com prefeituras alternativas para linha 18-Bronze e que licitação da EMTU já está em avaliação para ser publicada. Concessão das estações da CPTM também foi assunto. Sobre o trem intercidades, o trecho entre Americana e São Paulo é considerado prioridade.

ADAMO BAZANI

A gestão do Governador João Doria está disposta a viabilizar a concessão à iniciativa privada da administração e operação das marginais Pinheiros e Tietê.

A intenção foi reafirmada na 237ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que ocorreu na última terça-feira, 05 de fevereiro de 2019, cuja ata foi publicada neste sábado, 09 de fevereiro.

De acordo com o secretário de Transportes e Logística, João Octaviano Machado Neto, o governo estuda a viabilidade de lançar um procedimento para verificar se há interesse da iniciativa privada.

“Manifestação de Interesse Privado/MIP relativa a uma proposta de PPP de Concessão Administrativa das “Marginais dos Rios Pinheiros e Tietê”. Tal proposição seria de interesse do Governo do Estado e será avaliada sua viabilidade;” – diz trecho da ata.

Desde 2017, ainda quando era prefeito, João Doria discutia com o então governador Geraldo Alckmin, os possíveis modelos de concessão.

Não foi descartada a cobrança de uma espécie de pedágio, mas na ocasião, a possibilidade que ganhou mais força foi a de exploração publicitária ao longo dos 22,5 km de extensão da Marginal Pinheiros e dos 24,5 km da Marginal Tietê.

Para isso, entretanto, devem ser feitas mudanças na “Lei Cidade” que impõe no município limitações de tamanho de propagandas e nomes de estabelecimentos em fachadas.

Por dia, apenas pela Marginal Pinheiros, segundo dados da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, passam 450 mil veículos.  Pela Marginal Tietê, são em torno de 700 mil veículos transitando todos os dias.

Outra proposta que também foi cogitada desde o início das discussões sobre eventual concessão das marginais é que a PPP – Parceria Público Privada envolva a manutenção viária e também a despoluição e o aprofundamento das calhas dos rios respectivos.

Não foi discutida ainda a possibilidade de implantação de eixos de transportes de maior capacidade ao longo das marginais, como sistemas de ônibus rápidos (corredores BRTs) e, futuramente, tornar os rios navegáveis para transporte urbano e metropolitano de passageiros.

Também não houve propostas ainda quanto à possíveis medidas para o tratamento mais adequado às rotas de ônibus interestaduais e intermunicipais que passam pelas marginais, em especial, a Tietê.

Por causa do Terminal Rodoviário Tietê, o volume de ônibus interestaduais é alto e devido ao trânsito intenso, muitas partidas e chegadas acabam atrasando por causa das marginais.

Em épocas de feriados prolongados e férias, grandes filas de ônibus se formam nas imediações da rodoviária.

LINHA 18 – BRONZE DO ABC:

Outro tema que também marcou a reunião entre os secretários foi a construção da linha 18-Bronze do ABC, prevista inicialmente para ser de monotrilho.

Um dia antes da reunião, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse aos portais de mobilidade Diário do Transporte e Via Trólebus que neste ano não será possível iniciar a construção da linha porque o decreto que considerou área de utilidade pública dos imóveis que abrigariam as estações e pilastras do monotrilho já havia perdido a validade.

O monotrilho da linha 18-Bronze deveria ser entregue entre 2014 e 2015, mas devido a problemas de financiamento em relação às desapropriações, falta de recursos do próprio Governo do Estado e dúvidas técnicas quanto à viabilidade do modal de transporte, inclusive com a instalação das vigas do elevado na região das galerias de águas pluviais na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro de São Bernardo do Campo, o projeto atrasou.

A linha 18-Bronze é uma PPP – Parceria Público Privada entre o Governo do Estado de São Paulo e o Consórcio ABC Integrado (VemABC – Vidas em Movimento), composto por Primav, controladora do grupo EcoRodovias e empreiteira CR Almeida; Encalso, Cowan e a o grupo argentino Benito Roggio Transportes.

Já foram quatro aditivos ao contrato por causa dos atrasos.

Nesta semana, Alexandre Baldy disse que o Governo não descarta outras alternativas para a ligação, entre as quais um VLT – Veículo Leve sobre Trilhos ou um BRT – Bus Rapid Transit (corredor de ônibus de maior capacidade e velocidade) que, teoricamente, poderiam atender a um número semelhante de pessoas de um monotrilho.

“É um desafio que nós temos, por isso que o governador João Doria nos determinou que buscássemos alternativas, a fim de que nós possamos atender a população da região do ABC. A linha 18 é fundamental, ou se permanecer no projeto como estavam aguardando é claro a possibilidade de retomada deste novo DUP [decreto de utilidade pública] que poderá ser exercitado do final deste ano para o início do próximo, buscar estas essas alternativas como o BRT [Bus Rapid Transit] ou outro modelo para que poderíamos vetar essa caducidade ou o projeto existente” – disse Baldy no dia 04 de fevereiro ao Diário do Transporte e Via Trolebus.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/02/04/entrevista-inicio-da-construcao-da-linha-18-bronze-do-abc-deve-ficar-para-2020-e-governo-considera-outros-modais-que-nao-sejam-monotrilho/

No dia 05 de fevereiro, Baldy voltou a falar na reunião do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização sobre a perda da validade dos decretos de utilidade pública e que discute a viabilidade das obras com as prefeituras de São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul.

Baldy também prometeu rapidez para a retomada das obras da linha 06-Laranja do Metrô (Vila Brasilândia / São Joaquim), que estão paradas desde setembro de 2016.

Com a palavra o secretário, ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA, que iniciou sua exposição referindo-se aos contratos de PPP celebrados da “Linha 18 Bronze (monotrilho)” e da “Linha 6 Laranja”, informando que estariam sendo avaliadas alternativas, junto às  prefeituras envolvidas, para viabilizar a contratação da Linha 18, considerando que o Decreto de Utilidade Pública, referente as áreas que seriam desapropriadas, estaria vencido e somente poderia ser publicado novo decreto em dezembro/2019. Quanto à Linha 6, estariam sendo estudadas formas de viabilizar a retomada das obras o mais rápido possível.

A linha 18-Bronze deve ter 15,7 quilômetros de extensão, partindo de São Bernardo do Campo, passando por Santo André e São Caetano do Sul, até a Estação Tamanduateí, na Capital Paulista, onde deve fazer integração com a linha 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra) da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a linha 2- Verde (Vila Madalena-Vila Prudente) do Metrô.

Em 2014, o monotrilho da linha 18-Bronze tinha uma previsão de consumir R$ 4,69 bilhões (R$ 4.699.274.000,00) para ficar pronto. O valor, de acordo com a atualização do orçamento pelo Governo do Estado, pulou para R$ 5,74 bilhões (R$ 5.741.542.942,61), elevação de 22,18%.

Isso significa que cada quilômetro do monotrilho do ABC custaria, se saísse hoje do papel, R$ 365,7 milhões (R$ 365.703.372,14).

A demanda projetada pelo Governo do Estado para o monotrilho com toda a extensão concluída é de em torno de 340 mil passageiros por dia.

Desde 2015, o Governo do Estado tenta, mas não consegue aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para obter dinheiro no exterior. O aval é necessário porque em caso de operações externas, o Governo Federal atuaria como uma espécie de fiador do negócio. Se São Paulo não pagasse, a conta iria para a União. Mas o Estado, na ocasião tinha um índice de risco de inadimplência, na visão da Cofiex, alto e a classificação de crédito era C-.

LICITAÇÃO DA EMTU:

Outro grande desafio que a gestão João Doria tem pela frente na área de transportes é a licitação da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que visa reorganizar o sistema dos ônibus que interligam as 39 cidades da Região Metropolitana, incluindo a capital paulista.

Por dia, os ônibus da EMTU na Grande São Paulo transportam aproximadamente dois milhões de passageiros.

A licitação da EMTU se arrasta desde 2016, sendo alvo de ações judiciais, questionamentos administrativos e um bloqueio (já revertido) por parte do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na região do ABC Paulista, a situação é mais crítica. Por interferência dos donos de empresas de ônibus nunca foi feita licitação da EMTU na região, que hoje tem a frota mais antiga e com o menor índice de acessibilidade da Grande São Paulo.

Na gestão passada, o então secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que a licitação da EMTU seria lançada até dezembro de 2018, o que não ocorreu.

Na reunião de 05 de fevereiro de 2019, Alexandre Baldy, garantiu que os editais estão em processo de finalização.

“ [Baldy] … finalizou informando aos Conselheiros que a concessão do Transporte Metropolitano de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo/RMSP, sob a gestão da EMTU, estaria com os instrumentos licitatórios em avaliação para publicação.”

Em toda a Grande São Paulo, circulam nas cinco áreas operacionais 4240 ônibus.

Área 1 – Consórcio Intervias: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo – 866 ônibus.

Área 2 – Consórcio Anhanguera: Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e São Paulo – 1.353 ônibus.

Área 3 – Consórcio Internorte: Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel, São Paulo e Airport Service, linhas que partem dos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos – 909 ônibus.

Área 4 – Consórcio Unileste: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo. – 364 ônibus.

Área 5 – empresas que atuam sem concessão (permissão): Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – 748 ônibus

Empresas de Linha Metropolitanas do ABC: Viação Ribeirão Pires, EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Empresa Urbana Santo André, Viação São Camilo, Trans-Bus Transportes Coletivos, Auto Viação ABC, Publix Transportes, Expresso SBC, Viação Triângulo, Viação Imigrantes, Vipe – Viação Padre Eustáquio, Tucuruvi Transportes, Viação Santa Paula, MobiBrasil Transporte Diadema, Rigras Transporte

LICITAÇÃO DA ARTESP:

Outa licitação da área de transportes que não avança é da Artesp, a agência que regula a atuação dos ônibus rodoviários e suburbanos do Estado de São Paulo.

A concorrência se arrasta desde 2015 e engloba as viagens feitas diariamente por cerca de 300 mil passageiros entre os 645 municípios do Estado.

A agência é submetida à Secretaria de Transportes e Logística.

O processo está barrado pela Justiça desde outubro de 2018, como noticiou o Diário do Transporte. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/10/11/justica-anula-edital-de-licitacao-da-artesp/

Na reunião, o secretário de Transportes e Logística, João Octaviano Machado Neto, disse que enquanto a justiça não liberar a concorrência, a agência não consegue fazer nada.

“Concessão do Transporte Intermunicipal de Passageiros, sob a responsabilidade da ARTESP, no qual se aguarda decisão judicial para dar prosseguimento ao processo licitatório”

ESTAÇÕES DA CPTM:

Como já havia anunciado, o Governo do Estado pretende conceder à iniciativa privada todas as estações da CPTM, em troca de melhorias e instalação de creches nas estruturas.

Os primeiros encaminhamentos dos estudos de modelo de concessão foram dados na reunião de 05 e fevereiro de 2019 do “conselho das PPPs”.

“ a modernização das estações de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), tornando-as mais confortáveis, com reurbanização dos entornos e instalação de equipamentos públicos, como creches e Poupatempo;”

Em encontro com portais de mobilidade, do qual o Diário do Transporte participou no dia 22 de janeiro de 2019, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse que uma das possibilidades para a concessão das estações da CPTM é que as empresas privadas ofereçam como contrapartida imediata, a requalificação das estações.

Os terminais Brás e Barra Funda, que estão entre os mais movimentados do sistema de trens, devem ser os primeiros a ser concedidos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/01/23/estacoes-bras-e-barra-funda-da-cptm-devem-ser-as-primeiras-incluidas-em-modelo-de-concessao-a-iniciativa-privada-estudado-pela-equipe-de-doria/

TREM INTERCIDADES:

Na 237ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, a criação de linhas de trens intercidades, ligando municípios do interior paulista, também foi tema.

Segundo a ata do encontro, o trecho entre Americana e São Paulo é considerado prioridade.

O projeto deve ter a participação de várias secretarias, entre as quais de Transportes e Logística e a de Transportes Metropolitanos.

O secretário Alexandre Baldy sugeriu que fossem criados grupos de trabalho para o desenvolvimento em conjunto dos projetos, que envolvem, inclusive, a CPTM.

“A respeito dos projetos do “Trem Intercidades/TIC”, da “Linha 08 Diamante e Linha 09 Esmeralda da CPTM” e do “Expresso Turístico – CPTM”, seria procedente a constituição de Grupos de Trabalho para consolidação das modelagens e atividades de apoio correlatas”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

6 comentários em Em conselho de PPPs, Gestão Doria reafirma interesse em conceder Marginais Pinheiros e Tietê

  1. JOSE LUIZ VILLAR COEDO // 9 de fevereiro de 2019 às 15:05 // Responder

    Sobre as Marginais …DEMOROU PRA CONCEDER ! DE PREFERENCIA A QUEM FAÇA DIREITO E BARATO SERVIÇOS EM RODOVIAS! EXEMPLO … OS ESPANHÓIS QUE CUIDAM AQUI DA FERNÃO DIAS – BR381 DESDE AA DIVISAS ENTRE SAO PAULO E GUARULHOS… ATE BH-MG E DA RÉGUA BITTENCOURT BR116 – DAQUI DA DIVISA COM TABOÃO DA SERRA /SÃO PAULO ATÉ CURITIBA – PR ! ALIAS… AS CONCESSOES DESSAS DUAS RODOVIAS FEDERAIS FOI TALVEZ A U N I C A COISA QUE O LALADRAO FEZ DIREITO … LA EM 2.008…! Sobre a EMTU /RMSP… DEMOROU MUITO PRA LICITAR ! DEVERAM ACABAR COM ESSA MERDA DE AREA 05 DA EMTU/RMSP ! DESCULPEM O TERMO DESELEGANTE … MAS É MUITO RUIM! SÓ A METRA – CONTRATOS SEPARADOS… – E A MOBIBRASIL E RIGRAS QUE SE SAEM MELHOR… O RESTO É HORRIVEL ! ONIBUS COM 12 ANOS DE USO… AINDA! QUE É ISSO???! SOBRE o Trem para o Interior …DEMOROU E MUITO ! DAQUI PRA AMERICANA E CAMPINAS E PARA O VALE DO PARAÍBA – APARECIDA, GUARATINGUETA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CACHOEIRA PAULISTA… POR QUE JÁ NÃO SE FEZ ISSO TUDO MEU DEUS??! SERIA ÓTIMO! Na França … se vai de Paris a Lourdes com Trem- Bala… e se não me engano…a La Salette tmb! Aqui… SÓ se vai a Aparecida Aparecida afins… usando carros, ônibus, motos… eu hein!!

    • Até nisso ele errou. A OHL não conseguiu cumprir os prazos de obras, onde o Grupo Abertis através de sua empresa Arteris, seguiram os contratos com é claro, aditivo contratual e reajuste dos pedágios.

  2. Renato Vieira dos Santos // 11 de fevereiro de 2019 às 00:29 // Responder

    Esse governador não passa de um demagogo. Vide prefeitura de SP.

  3. Quer vender tudo e não fazer nada,pra que governador? Umachuva de pedagios e taxas no horizonte dos paulistas, Doria é muito ruim

  4. Amigos, boa noite.

    “Quando a esmola é demais o Santo desconfia”

    Estádio do Pacaembú, Mercado Municiapal de Santo Amaro, Terminais de Buzão e agora as marginais

    Se tudo isso tem problemas; a troco de que essas empresas estão pagando esses valores.

    Na minha cabeça essa conta não fecha, quero ver lucrar para pagar o investimento e tirar o lucro.

    Sem contar o enraizado desperdício do dinheiro do contribuinte e o zilhão de leis que tem para discutir tudo e mais um pouco; aliás já começou com relação ao Estádio do Pacaembú.

    Att,

    Paulo Gil

  5. Fábio Rolling Stock // 13 de fevereiro de 2019 às 16:18 // Responder

    Muita PPP sendo oferecida para investidores com pouco retorno ou quase nenhum ……
    Estes investidores tem melhor retorno nos seu países de origem , pois lá também estão carentes de investimento na atualização de suas próprias infraestruturas………….

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