Trechos da Raposo Tavares podem ser incluídos na concessão das marginais Tietê e Pinheiros e empresa da capital demonstra interesse em assumir vias

Filas de ônibus nas imediações do Terminal Tietê são problema antigo em especial nos feriados e alta temporada. Em reunião, ainda não foi discutida tratamento para os transportes coletivos nas marginais. Foto: Reprodução TV Globo/Arquivo – Clique para Ampliar

Conselho de PPP autoriza grupo de trabalho para estudo e confirma que cobrança de pedágio será descartada

ADAMO BAZANI

A concessão das marginais Pinheiros e Tietê para a iniciativa privada já começa a despertar interesse de empresas e o governo do Estado vai criar um grupo de trabalho para definir a modelagem econômica do contrato.

A SPI – Sociedade Paulista de Infraestrutura S/A, empresa com sede na capital paulista, apresentou uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada/MIP propondo uma PPP Administrativa, para revitalização, modernização, manutenção e melhorias das marginais.

O assunto está em ata da mais recente reunião do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização que ocorreu na última terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. A publicação foi feita no fim de semana.

Uma das novidades é que, conforme a reunião, a revitalização de trechos da Rodovia Raposo Tavares deve ser incluída na concessão.

“ … seria utilizado o procedimento de emissão do Chamamento Público, para desenvolvimento das soluções de engenharia para as marginais e de trechos da Rodovia Raposo Tavares, que poderá fazer parte do “pacote” a ser concedido, ficando a cargo do corpo técnico da ARTESP a avaliação dos produtos entregues pelos autorizados da iniciativa privada para consolidação do Projeto Funcional.” – diz trecho da ata, se referindo às declarações do diretor-geral da Artesp, a agência de transportes de São Paulo, Giovanni Pengue Filho.

Na reunião, foi confirmado que a remuneração das empresas que assumirem as marginais e, eventualmente o trecho urbano da Raposo que hoje é de responsabilidade do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, do governo do Estado, vai descartar a cobrança de pedágios ou qualquer outro tipo de tarifa do motorista.

Os recursos devem vir de pagamentos do próprio governo de São Paulo.

O conselho aprovou a criação de um grupo de trabalho para definir como será o contrato. Ainda não há prazo para a conclusão deste modelo de concessão.

A prefeitura de São Paulo e o governo do Estado vão trocar informações sobre a atual condição viária das marginais, incluindo as pontes e viadutos.

Pela proposta, a gestão municipal continuaria administrando e fazendo as fiscalizações nas marginais.

A Marginal Pinheiros tem 22,5 km por onde passam 450 mil veículos por dia útil. Já a Marginal Tietê possui 24,5 km com tráfego aproximado de 700 mil veículos por dia útil, sendo também a principal rota de ônibus intermunicipais rodoviários e interestaduais por cauda da presença do Terminal Rodoviário Tietê.

No dia 9 de fevereiro, o Diário do Transporte havia noticiado o retorno dos debates para a concessão das marginais, mas ainda sem a menção à Raposo Tavares.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/02/09/em-conselho-de-ppps-gestao-doria-reafirma-interesse-em-conceder-marginais-pinheiros-e-tiete/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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