Metrô Rio e SuperVia são multadas em R$ 583 mil por falhas no serviço

Publicado em: 1 de fevereiro de 2019

Agetransp afirma que falhas configuraram descumprimento de cláusulas contratuais

ALEXANDRE PELEGI

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) aplicou quatro multas à SuperVia e Metrô Rio, concessionárias do sistema de transporte de passageiros por trilhos no Rio de Janeiro.

A decisão ocorreu em sessão regulatória realizada nesta terça-feira, dia 29 de janeiro de 2019.

As multas totalizam R$ 583,9 mil, e foram aplicadas, segundo a Agetransp, por falhas na prestação dos serviços, configurando descumprimento de cláusulas contratuais.

METRÔ RIO

A concessionária Metrô Rio foi multada em R$ 274.362,66 em função da interrupção da operação nas linhas 1, 2 e 4 do metrô, durante 41 minutos, no dia 8 de dezembro de 2017.

Nota técnica da Câmara de Transportes e Rodovias (Catra) indicou que o corte de energia foi necessário devido a um problema na capa protetora do terceiro trilho, nas proximidades da estação Presidente Vargas, provocado pela presença de um lubrificador de via desativado no local. A Agência determinou que a Metrô Rio verifique se há lubrificadores de via desativados em todo o sistema e, em caso positivo, mantenha limpo o entorno, como forma de evitar esse tipo de ocorrência. O prazo para estas medidas é de até 120 dias.

Outra multa aplicada à Metrô Rio, no valor de R$ 182.908,44, foi devido a um acidente com um trem na zona de manobra de Maria da Graça, no dia 29 de setembro de 2017. Nesse dia, uma composição que não operava no serviço de transporte de passageiros, se chocou com o batente de final de via. O motivo do choque, segundo a Agência, foi devido à condução inadequada da composição, o que causou danos ao trem e à via permanente. Além do fato em si, a Agetransp considerou ineficiente o atendimento da concessionária ao condutor ferido: o socorro demorou aproximadamente três horas.

SUPERVIA

A concessionária responsável pelo transporte de passageiros nas linhas de trens do Rio de Janeiro recebeu duas multas.

A primeira delas, no valor de R$ 63.348,86, foi em função de uma ocorrência de avaria de rede aérea, nas proximidades da estação Del Castilho, no dia 18 de novembro de 2017. Trens do ramal Belford Roxo tiveram que circular por apenas uma linha entre Del Castilho e Pilares, por aproximadamente duas horas, enquanto eram realizados reparos no trecho.

A outra penalidade aplicada à SuperVia, também no valor de R$ 63.348,86, foi motivada por uma ocorrência de avaria de tração, que interrompeu a viagem de um trem do ramal Japeri, nas proximidades da estação São Cristóvão, no dia 10 de novembro de 2017, com desembarque de passageiros na via férrea. O incidente provocou atrasos e supressões de viagens.

CONFORTO TÉRMICO NOS TRENS

Em outro processo regulatório apreciado durante a sessão, referente a conforto térmico nos trens do sistema de transporte ferroviário, a Agetransp determinou a realização de estudos pela Câmara de Transportes e Rodovias (Catra), para que seja proposto um índice de adequação térmica nas composições com ar condicionado e para tratar da situação dos trens que não possuem o equipamento de climatização. Tais estudos deverão ser analisados pelo Conselho Diretor, que pretende aprimorar a fiscalização e, consequentemente, contribuir para melhoria do serviço prestado aos usuários.

A agência reguladora ainda aplicou uma penalidade de advertência à concessionária CCR Via Lagos, motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de envio à Agetransp, em prazo específico, do relatório de um acidente de trânsito, em Rio Bonito, no dia 11 de maio de 2017. O conselho considerou que as demais obrigações contratuais da concessionária, como condições da via, atendimento ao usuário acidentado e operação viária durante o atendimento, foram plenamente atendidas.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes