Quase 10 mil idosos entre 60 e 64 anos perderam direito à gratuidade nos ônibus em Taubaté
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Somente nesta semana 92% dos cartões ‘sênior’ foram bloqueados. Nova lei restringiu benefício apenas aos que, nessa faixa etária, comprovarem necessidade.
ALEXANDRE PELEGI
Após lei municipal proposta pela prefeitura e aprovada pela Câmara em outubro de 2018, Taubaté, interior de São Paulo, passou a cancelar a gratuidade nos ônibus de Tatuapé aos idosos na faixa etária entre 60 e 64 anos.
Somente nesta semana 92% dos cartões sênior, destinados a essa faixa etária, foram bloqueados.
De acordo com a lei, os idosos entre 60 e 64 anos precisariam comprovar que são aposentados ou pensionistas, com renda mensal inferior a dois salários mínimos, para continuar tendo direito ao benefício.
Como o Diário do Transporte publicou em outubro de 2018, a empresa ABC Transportes, responsável pelo transporte público do município, começaria em novembro o recadastramento para o sistema de biometria facial nos ônibus da cidade.
Relembre: Taubaté inicia cadastramento de biometria facial nos ônibus em novembro
Dados fornecidos pela prefeitura ao jornal Gazeta de Taubaté mostram que antes do cadastramento, 10.655 cartões sênior estavam ativos. Até o dia 21 de janeiro de 2019, apenas 860 passageiros havia realizado o cadastro na ABC Transportes, diferença de 9.795 cartões sênior a menos no sistema.
Dados da prefeitura demonstram o impacto da medida nas contas do sistema de transporte: apenas em novembro de 2018 foram realizadas 954.462 viagens no transporte público de Taubaté. Dessas, 83.409 foram feitas por pessoas entre 60 a 64 anos (8,7% do total).
ALTERAÇÃO NA GRATUIDADE
Assim como em várias cidades brasileiras, Taubaté estendeu o direito definido pela Constituição Federal, que garante que qualquer idoso acima de 65 anos não precisa pagar tarifa no transporte público. Em 2008 uma lei na cidade do Vale do Paraíba garantiu a extensão do benefício também aos idosos com idade superior a 60 anos.
Apesar do atual contrato com a concessionária ABC Transportes ter sido assinado em 2009, com a lei anterior já valendo, a prefeitura justifica a mudança, dizendo ser “necessária para minimizar o desequilíbrio econômico-financeiro da empresa concessionária e do transporte complementar e com isso diminuir o impacto no valor da tarifa do transporte público.”
A tarifa do transporte público em Taubaté foi reajustada no dia 15 de julho de 2018, quando passou a custar R$ 3,90 no pagamento em dinheiro e vale transporte, R$ 3,80 com o cartão rápido e R$ 1,95 no cartão estudante.
A tarifa técnica no município é de R$ 4,40 (dinheiro e vale transporte); R$ 4,30 (cartão rápido) e R$ 2,20 (cartão estudante). A diferença entre a tarifa técnica e a tarifa pública é paga pela prefeitura por meio de subsídio de R$ 0,50 e, para estudante, de R$ 0,25.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Amigos, boa noite.
Tanto desperdício do dinheiro do contribuinte, zilhões jogados pelo ralo e agora fazem isto.
Melhor parar por aqui em repeito ao Diário do Transporte e aos demais leitores.
Isto é economia na base da porcaria.
Att,
PAulo Gil
Ainda estou tentando entender a lógica de tirar o transporte público de pessoas de idade, muitos ainda trabalhando autônomo para conseguir o mínimo de salário, sendo que uma boa parte ainda com o pouco que ganha acaba sendo direcionado para remédios e tratamentos pela idade e quando vem a PREFEITURA tirar o transporte público, que é o mínimo DEVER a oferecer a população. “É necessario para minimizar o desequilíbrio econômico-financeiro da empresa concessionária e do transporte complementare com isso minimozar a tarifa do trasporte público”, me passa a ideia de uma ma gestão onde esta cainda a demanda do transporte pois com serviços de baixa qualidade o povo procura outros meios de transporte, muitos para veiculos automotores que acabam congestionando a cidade!
Vemos que entre 9700 pessoas que não conseguiram mais fazer o cartão provavelmente uma boa parte vem de trabalhadores autônomos sem renda comprovada, pois so aposentados e pensionistas com renda comprovada menor que dois salários mínimos pode receber esse “bônus”. Sou morador da cecap, bairro onde concentra uma boa parte desses sêniors e vejo sempre, deste pequeno ao pegar o transporte com eles diariamente logo cedo, a grande parte diaristas, agora penso comigo uma diarista de idade perdendo seu transporte e deixando de economizar 12% da sua diária ( Média da diária $70, valor de passagem $3,90 x 2-ida/volta), onde esta a vantagem nisso, tirando mais renda da população baixa renda para tentar “minimizar” o impacto em tarifas?
Vejo somente propostas desesperadas para tentarem cobrir rombos, população pagando por ma administração? Sera?
Onde tem qualidade tem procura de serviços, sem qualidade o que fica?
Aguardo um retorno sobre o assunto, pois não me agradou e ainda estou sem entender essa grande ideia da prefeitura pois medidas assim mostra a falta de comprometimento com os cidadãos.
Atr,
Guilherme
Bom, a lei federal determina a idade de 65 anos. Entre 60 e 65 é opção dos municipios concederem a gratuidade ou não. Então não está havendo descumprimento legal, embora, haja até uma certa imoralidade não só em relação aos idosos entre 60 e 64 anos, como em relação a todos os usuários que pagam caro por pouca coisa.