Governador do Paraná e prefeito de Curitiba não chegam a acordo sobre manutenção do subsídio ao transporte

Publicado em: 22 de janeiro de 2019

Ratinho Jr e Greca anunciam parceria para avaliar formas de tornar o sistema mais atraente ao usuário

ALEXANDRE PELEGI

O tão aguardado encontro entre Rafael Greca, prefeito de Curitiba, e Ratinho Jr, Governador do Estado do Paraná, não trouxe o resultado esperado.

Ao invés de garantir a manutenção do subsídio ao transporte coletivo, que possibilitaria diminuir o peso do reajuste da tarifa, previsto para fevereiro, Ratinho Jr propôs que governo e Prefeitura estudem em conjunto soluções para tornar o transporte na Capital e região metropolitana mais eficiente e atrativo.

Antes do encontro, o governador do Paraná chegou a declarar que qualquer decisão dependeria da situação financeira do Estado.

Ratinho Jr pediu ainda às secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Urbano, além da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e órgãos da Prefeitura de Curitiba, que avaliem a questão do subsídio concedido pelo Estado para o transporte coletivo da capital.

Greca, por sua vez, afirmou que o subsídio não é uma condicionante para que a parceria com o Estado aconteça.

O prefeito admitiu, no entanto, que a tarifa, hoje em R$ 4,25, será reajustada em fevereiro, por conta da desoneração do óleo diesel e do aumento de custos do setor. “Mas nós estamos trabalhando para que seja o menor possível“, afirmou.

O prefeito repetiu o que vem dizendo há semanas, que a manutenção do subsídio do Estado à integração do transporte em Curitiba e Região Metropolitana permitiria diminuir o índice de reajuste.

Quanto à isenção do ICMS sobre o óleo diesel usado pelo transporte coletivo, Ratinho Jr. disse ser favorável, mas lembrou que a decisão final será do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Participaram também do encontro o secretário do Governo Municipal e presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur, o presidente da Urbanização de Curitiba – Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, técnicos da Comec e da Secretaria do Desenvolvimento Urbano.

O PESO DO DIESEL NA TARIFA

A isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel chegou ao fim em 1º de janeiro de 2019 para os sistemas de transportes de 21 municípios com mais de 140 mil habitantes no Paraná.

Segundo o decreto nº 12080, do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2018, o serviço público de transporte coletivo nestas cidades pode contar com a isenção somente até 31 de dezembro de 2018.

Com isso, de acordo com cálculos de companhias de ônibus consultadas pelo Diário do Transporte, as tarifas podem ficar entre R$ 0,25 e R$ 0,30 mais altas no início de 2019, isso não considerando os outros aumentos de peças, pneus, lubrificantes e salários.

Os valores podem mudar de acordo com as cidades e os sistemas.

Alguns municípios do interior paranaense também vão ser atingidos como Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Cascavel, Guarapuava e Foz do Iguaçu, por exemplo.

No caso da região metropolitana e da capital, o impacto do diesel influencia na tarifa-técnica, que é o valor pago às empresas por passageiro pagante transportado. Relembre: Fim de isenção do ICMS sobre o diesel no Paraná pode deixar tarifas de ônibus até R$ 0,30 mais caras em 2019

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes