Em posse, Doria reforça discurso de privatizações e conselhos de desenvolvimento metropolitano são oficializados

Publicado em: 1 de janeiro de 2019

Secretaria de Desenvolvimento Regional deve atuar juntamente com outras pastas, como a de transportes. Linhas da CPTM estão no “radar” das privatizações

ADAMO BAZANI

Em sua posse como governador de São Paulo, João Doria, disse na manhã desta terça-feira, 01º de janeiro de 2019, que um dos esforços da gestão será passar para a iniciativa privada serviços que, segundo seu entendimento, são melhor prestados e geridos por empresas particulares ou grupos empresariais do que pelo Estado.

O Diário do Transporte apurou que, na área de mobilidade, umas empresas que vai mais receber atenção do novo governo para ter os serviços concedidos à iniciativa privada é a CPTM – Companhia de Trens Metropolitanos.

O desafio, no entanto, será o modelo de concessão.

A CPTM apresenta de maneira geral déficit de cerca de R$ 1 bilhão por ano, mas há algumas linhas que fecham no azul, como a 8-Diamante (Júlio Prestes – Amador Bueno) e 9 – Esmeralda (Osasco – Grajaú).

Entretanto, se somente estas linhas lucrativas forem concedidas, os déficits da estatal podem aumentar.

Ainda com Geraldo Alckmin no comando do Governo do Estado de São Paulo, o conselho de desestatização chegou a desenhar um modelo de subsídio cruzado. A empresa que assumisse uma linha mais lucrativa da CPTM, como a 8 e 9, deveria levar junto linhas importantes, mas com maiores custos operacionais, como a 7 Rubi (Luz – Francisco Morato – Jundiaí) ou 10 – Turquesa (Brás – Santo André – Rio Grande da Serra).

A ideia não foi unânime e nenhum modelo foi concretizado.

Um dos pontos do plano de governo de Doria é criar uma agência de transportes metropolitanos para gerenciar as atividades das estatais do setor em São Paulo como  EMTU (ônibus, Corredor ABD e VLT da Baixada), CPTM e Metrô e, posteriormente, a atuação das empresas privadas que forem assumindo os serviços.

O ex-prefeito de São Paulo, agora chefe do Palácio dos Bandeirantes, disse que seu governo será “municipalista”, descentralizando decisões e apoiando projetos e iniciativas das cidades. No entanto, em seu discurso, Doria diz que as práticas no Palácio dos Bandeirantes vão mudar e que não vai mais “admitir” romarias de prefeitos, se referindo a pedidos de verbas, mas sem projetos e iniciativas elaboradas.

Doria disse por duas vezes, uma na Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo, e outra no Palácio dos Bandeirantes que não vai ter medo de “cara feia”  de nenhuma das partes.

Na edição especial desta terça-feira, 01º de janeiro de 2019 , do Diário Oficial de São Paulo, o governador João Doria traz decretos sobre limitação de gastos e organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional, que deve integrar políticas públicas entre as cidades e atuar com outras pastas, inclusive a de transportes metropolitanos, que será chefiada pelo ex-ministro das cidades, Alexandre Baldy.

A secretaria terá conselhos metropolitanos, de acordo com cada região:

Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/SP; Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo; Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista; Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas; Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte; Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba; Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto; Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Piracicaba.

A pasta vai contar com subsecretarias que devem atuar também para projetos de mobilidade como Subsecretaria de Relacionamento com Municípios; Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais; Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos.

Doria também assinou um projeto de lei para  extinguir, fundir ou incorporar a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), a Imprensa Oficial do Estado São Paulo (Imesp) e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp).

A proposta ainda será analisada pelos deputados da Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes