Estudo alerta: poluição do ar na Grande São Paulo pode causar mais de 6 mil mortes por ano até 2025

Ônibus Euro 6 a gás no México Foto: Scania

Manifesto da classe médica do estado de SP, diante da gravidade do problema para a saúde pública, pede adoção da tecnologia Euro 6 até 2020 e correção dos índices que medem os padrões de qualidade do ar

ALEXANDRE PELEGI

A poluição do ar devido ao material particulado fino (MP2,5), caso persista nos mesmos patamares até 2025 na região metropolitana de São Paulo (RMSP), causará 51.367 mortes. Serão, portanto, 6.421 mortes anuais, ou 18 mortes por dia na RMSP, com uma perda de produtividade estimada em R$ 22,3 bilhões.

Em média, 11 pessoas serão acolhidas por dia em hospitais até 2025, por conta de doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer de pulmão.

Os dados são de pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade e da Escola Paulista de Medicina, divulgada nesta quarta-feira, dia 24 de outubro de 2018. As pequenas partículas e gotículas presentes no material particulado causam diversas doenças, como a morte prematura de cardíacos, problemas do coração como ataques cardíacos e arritmia cardíaca.

Neste mesmo dia, a Classe Médica de São Paulo divulgou o manifesto “Um Minuto de Ar Limpo”, lembrando que a data coincide com o aniversário de 73 anos da Organização das Nações Unidas. Apoiando-se nos números da pesquisa, a Associação Paulista de Medicina endereça o manifesto às autoridades municipais, estaduais e federais, ressaltando a necessidade premente de revisão dos padrões nacionais de qualidade de ar e dos limites de emissão de poluentes.

Na véspera, dia 23 de outubro, e na mesma direção, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) entregou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o “Manifesto por ar limpo”, com a assinatura de dezenas de entidades ambientalistas. O manifesto pede uma revisão eficaz da resolução Conama 03/1990, que estaria defasada em relação às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a proteção da qualidade do ar no Brasil. O documento recebeu apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que congrega os promotores e procuradores do setor no País.

O manifesto dos médicos paulistas cita o “Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo 2015”, publicado pela CETESB, que aponta que, há pelo menos 16 anos, os níveis de média anual de particulados inaláveis são 2 a 5 vezes maiores que os parâmetros de qualidade do ar recomendados para a proteção da saúde pela OMS.

Os pesquisadores equiparam os danos à saúde provocados pela poluição em São Paulo a outras formas de óbito também alarmantes, para demonstrar a extensão e gravidade do problema. A poluição mata duas vezes mais do que os acidentes de trânsito, cinco vezes mais do que o câncer de mama e chega a sete vezes mais que os óbitos decorrentes da AIDS.

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MANIFESTO PÚBLICO “UM MINUTO DE AR LIMPO”

O Manifesto tem o intuito de clamar por maior efetividade das políticas públicas em prol da melhoria da qualidade do ar nas cidades brasileiras e conquistar o aperfeiçoamento da legislação vigente”, afirmam as entidades que assinam o documento.

O texto aponta dois temas atualmente em discussão e aprovação no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que requerem atenção e pressão da sociedade:

  1. A Atualização dos Padrões Nacionais de Qualidade do Ar – Revisão da Resolução CONAMA 03/1990, que será votada em plenária em breve; e
  2. A Atualização do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) – Revisão da Resolução 18/1986, em discussão na Câmara Técnica.

Quanto ao PROCONVE, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes por veículos, o manifesto lembra que desde 2012 está vigente o padrão P-7 (correspondente à norma europeia Euro V) para veículos pesados (caminhões e ônibus) no Brasil.

A Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) aprovou no dia 2 de outubro de 2018 a extensão do prazo para a adoção da fase P8 do Proconve, conhecida também por Euro 6. Pela decisão, que ainda precisa ser votada na plenária do Conama, o Euro 6 só será adotado no Brasil daqui a cinco anos. O fato revoltou não só os cientistas e ambientalistas, como a classe médica.

Relembre: Câmara do Conama aprova extensão de prazo para adoção de motores com tecnologia Euro 6 para 2023

Nesse ponto, o documento da classe médica ressalta que a frota de pesados, caminhões e ônibus, “é alvo altamente efetivo – e estratégico do ponto de vista de definição de política pública para redução das emissões de poluentes, pois representa cerca de 5% da frota rodoviária brasileira e é responsável por cerca de 80% e 71% das emissões veiculares, respectivamente, dos poluentes MP e NOx, os mais danosos para a saúde”.  E compara: o padrão P-8 (correspondente à norma europeia Euro VI), poderá reduzir em até 90% das emissões.

Outros dados citados pelo manifesto “Um minuto de Ar Limpo”:

“Segundo estudo do International Council on Clean Transportation (ICCT), a implementação do Euro VI (Fase P-8 no Brasil) para veículos pesados evitaria 74.000 mortes prematuras em nosso País por exposição ao MP2,5 em zonas urbanas, por um período de 30 anos, de 2018 a 2048. Segundo o estudo, cada ano de atraso na implementação da norma P-8 após 2018 resultará em mais 2.500 mortes prematuras ao ano, ou seja, a recém-aprovação determinada para se iniciar em 2023, o atraso de 4 anos, representa a perda precoce de mais de 10 mil vidas de brasileiros.

Os grandes mercados automotivos – Estados Unidos, Canadá, Europa, Japão, Índia, Coréia do Sul, Turquia, e México – adotaram a tecnologia Euro VI (Fase P-8 do PROCONVE), e a China propôs padrões para implementação em 2020. Algumas cidades da América Latina, incluindo Santiago e Bogotá, já se comprometeram com ônibus urbanos Euro VI. Além disso, salienta-se que os fabricantes de veículos de grande porte no Brasil, empresas transnacionais, já produzem em seus matrizes veículos com a tecnologia mais avançada desde 2012 e têm atendido às exigências de países latino-americanos, como o Chile e a Colômbia, pelas exportações a partir de unidades produtivas brasileiras”.

Ao final, o documento da classe médica do estado de São Paulo, diante da gravidade da situação, e em atendimento às necessidades e proteção da saúde da população, apoia as seguintes medidas:

  1. i) a impugnação e a correção da minuta da Resolução 03/90 como aprovada, antes da sua última etapa de aprovação no CONAMA- ser votada em plenária, para que sejam implementados os padrões de qualidade do ar com prazos fixos para a mudança, os episódios críticos adequados, a comunicação acessível à população; e,
  2. ii) o atendimento da implementação de P-8 para veículos pesados em 2020, como proposto na Câmara Técnica pela Cetesb, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde e organizações da sociedade civil – além de garantia dos instrumentos de controle necessários para redução de emissões, de modo a manter a saúde da população e o meio ambiente saudável.

O manifesto “Um minuto de Ar Limpo” pode ser lido na íntegra no link: Manifesto_UmMinutodeArLimpo_2018

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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