Corredores de ônibus de São Paulo estão na lista do TCU das obras que somam R$ 16,3 bilhões com suspeitas de irregularidades
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Intervenções deveriam receber recursos da União. Em muitos casos, há reincidências
ADAMO BAZANI
O TCU – Tribunal de Contas da União divulgou nessa quarta-feira, 24 de outubro de 2018, um relatório de fiscalização com 62 obras que receberiam recursos federais, mas que possuem suspeitas de irregularidades.
O órgão realizou 77 auditorias nas obras e projetos que somam R$ 16,3 bilhões.
Entre as suspeitas de irregularidades estão superfaturamento, erros de projetos básicos e executivos, previsão de uso de materiais inadequados, restrição à competitividade e descumprimento de cronogramas.
Corredores de ônibus previstos para a capital paulista estão entre estes projetos barrados, como o Radial Leste (trechos 1 e 2).
O Diário do Transporte mostra que desde 2013, o projeto enfrenta restrições por parte do TCU – Tribunal de Contas da União e do TCM – Tribunal de Contas do Município.
Entretanto, para o trecho 2, o TCU – Tribunal de Contas da União publicou em 13 de agosto de 2018, parecer favorável à liberação de recursos federais para o financiamento da elaboração de novo projeto executivo para o trecho 2 do corredor de ônibus da Radial Leste, mas ainda permanece a restrição para a captação de recursos para as obras.
Relembre:
A obra deve receber recursos da iniciativa privada e com um novo projeto.
A Secretaria de Desestatização e Parcerias lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber estudos para a implantação, manutenção e operação da infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) e paradas de embarque na Radial Leste.
Outros projetos de corredores de ônibus da cidade de São Paulo também foram alvos do TCU que recomendou a paralisação para análise do projeto do corredor Capão Redondo – Campo Limpo – Vila Sônia, na zona Sul, e fez duas recomendações de ajuste no Corredor da Aricanduva, na zona Leste.
Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) informou ao Diário do Transporte que já foram suspensos os contratos dos trechos do Corredor Radial Leste e que no caso do trecho 1, o contrato deve ser rescindido. O contrato do Radial Leste 2 foi rescindido em 11 de julho. A pasta também deve rescindir o contrato para elaboração dos projetos e execução das obras do Corredor Aricanduva e estuda a rescisão do contrato atual para realizar nova licitação dos projetos executivos no caso do Corredor Capão Redondo.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) informa que o contrato do Corredor Leste – Radial 1 foi suspenso pela gestão anterior, em 2016, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendar a suspensão do repasse de recursos, por meio do PAC. A atual gestão está em tratativas para rescisão do contrato, considerando o tempo decorrido da sua assinatura (2013).
O contrato para a elaboração de projetos executivos e obras do Corredor Leste – Radial 2 também foi suspenso pela gestão anterior, em 2016, mais uma vez após o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendar a suspensão do envio de recursos, por meio do PAC. Ciente deste fato e em função das alterações na demanda de transporte, o contrato foi rescindido com o consórcio em 11 de julho. As obras nunca chegaram a ser executadas.
A respeito do Corredor Aricanduva, o contrato para elaboração dos projetos e execução das obras foi suspenso em 2016. A secretaria está em tratativas para rescisão. Em relação ao corredor Capão Redondo, a secretaria estuda a rescisão do contrato atual para realizar nova licitação dos projetos executivos.
LISTA DO TCU DE OBRAS E PROJETOS:
Ao todo, levando em consideração todas as 62 obras analisadas no País, o TCU recomendou a paralisação irrestrita em 10 intervenções e em outras quatro apenas para análise. O órgão também fez a recomendação de retenção parcial de valores em mais duas obras.
Recomendação de paralisação (obra ou projeto):
– Construção do corredor de ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 1 (SP);
– Construção do corredor de ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 2 (SP);
– BRT de Palmas (TO)
– Modernização do trecho da BR 235 para travessia urbana em Juazeiro (BA)
– Modernização do trecho da BR 407 para travessia urbana em Juazeiro (BA)
– Intervenções na BR-040 (RJ);
– Implantação do trecho da subida da Serra de Petrópolis, na BR-040 (RJ);
– Canal do Sertão (AL), para a transposição do Rio São Francisco
– Construção de fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia (PE);
– Construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI);
Recomendação de paralisação preliminar para análise:
– Corredor de ônibus Capão Redondo – Campo Limpo – Vila Sônia (SP)
– Ampliação do volume de tráfego da BR-290 (RS)
– Adequação de trecho da BR-116 (BA)
– Duplicação da BR-230 em Campina Grande (PB);
Retenção parcial de valores:
– Construção do trecho entre os kms 282 ao 357,4 da BR-235(BA)
– Construção da Refinaria Abreu e Lima (PE)
Este relatório será enviado para Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso, que definirá onde devem ser aplicados os recursos da União para o ano que vem.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
O da Radial Leste foi culpa do Haddad, que quis burlar tudo, e começar as obras com um preço fora do correto, na noticia mais atual aqui do site, finalmente irão cancelar e fazer uma nova, espero que de certo dessa vez, SP ta anos atrasado quanto a corredor eficiente, comparando a muitos estados, uma vergonha.