Projeto para autorizar empréstimo de US$ 50 milhões aguarda aprovação da Câmara de Santo André
Publicado em: 17 de outubro de 2018
Recursos serão destinados para obras de drenagem e sistema viário, combate a enchentes e criação de ecopontos
JESSICA MARQUES
A Prefeitura de Santo André protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização do Poder Legislativo para contratar um empréstimo de US$ 50 milhões com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). A administração municipal agora aguarda aprovação dos parlamentares.
Se aprovado o empréstimo, os recursos serão destinados para obras de drenagem e sistema viário, combate a enchentes e criação de ecopontos.
O crédito externo corresponde a mais de R$ 190 milhões. Além dos US$ 50 milhões solicitados, há mais US$ 12,5 milhões de contrapartida da cidade, ou 20% do valor solicitado, num total de US$ 62,5 milhões para o projeto. Os recursos devem ser investidos em um período de cinco anos.
Em mobilidade, está prevista a ligação das avenidas Giovanni Battista Pirelli e Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello com a Valentim Magalhães, nas regiões da Vila Homero Thon e Centreville.
A obra viária facilitaria o acesso dos bairros à Avenida dos Estados, que liga o ABC Paulista à Capital, e ao trecho do Rodoanel Mário Covas, próximo a Capuava.
Uma das obras de drenagem é a canalização do córrego Cassaquera, entre as avenidas Giovanni Batista Pirelli e Fernando Costa, com a implantação do viário do entorno. A solicitação de empréstimo também inclui a construção de um piscinão na avenida Capitão Mário Toledo de Camargo.
Os recursos preveem ainda a criação de um novo sistema de monitoramento de chuvas para toda a cidade, em apoio à Defesa Civil.
O recurso é pleiteado pela Prefeitura, tendo o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como órgão executor, para a realização de obras de drenagem e sistema viário, além da implantação de 20 estações de coleta (ecopontos), conforme informado pela Prefeitura, em nota.
PRÓXIMOS PASSOS
Segundo a Prefeitura, o pedido de empréstimo está sob análise do COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos), órgão que integra o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
“Caso aprovada, a solicitação precisará ainda passar pelo aval do Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Presidência da República e Senado Federal. Essas etapas de aprovação são necessárias porque, nesse tipo de empréstimo, o governo federal precisa entrar como avalista garantidor do pedido de financiamento”, esclareceu a Prefeitura, em nota.
“Passada a fase de aprovação no COFIEX, a STN exigirá uma série de documentos para dar continuidade à avaliação do financiamento – entre eles, legislação municipal que autoriza Santo André a contrair o empréstimo, por isso a necessidade de se enviar o projeto de lei para a Câmara. Ao enviar a proposta ao Legislativo neste momento, a administração visa garantir que todas as etapas burocráticas sejam cumpridas o quanto antes.”
OBRAS DE MOBILIDADE
Em 16 de julho de 2018, o prefeito Paulo Serra assinou um contrato de empréstimo de US$ 25 milhões com o BID para obras de mobilidade.
Jessica Marques para o Diário do Transporte
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