Prefeitura de São Paulo marca datas de audiências públicas para a concessão de quatro terminais de ônibus

Imediações de terminais devem receber investimentos. Foto: Rafael Pardini Garcia

Licitação envolve os terminais Cidade Tiradentes, Pirituba, Santo Amaro e Vila Nova Cachoeirinha, do segundo lote que será repassado para a iniciativa privada

ADAMO BAZANI

A Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias marcou as datas das audiências públicas da licitação para conceder à iniciativa privada o segundo lote de terminais de ônibus na cidade de São Paulo.

Os espaços abrangidos por esta licitação são os terminais Cidade Tiradentes, Pirituba, Santo Amaro e Vila Nova Cachoeirinha.

Uma audiência pública será realizada no dia 24 de outubro, no Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso – Avenida Deputado Emílio Carlos, nº 3641 – Vila dos Andradas, e outra, deve ocorrer no Teatro Leopoldo Fróes – Avenida João Dias, nº 822 – Santo Amaro. Nas duas, o horário será às 18h30.

Os quatro terminais fazem parte do segundo lote que será concedido para a iniciativa privada. O primeiro pacote foi uma espécie de experiência para criar um modelo para as demais concessões e envolve os terminais Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel. A licitação do Terminal Princesa Isabel já está em andamento, com a abertura dos envelopes sendo prevista para 18 de outubro.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/08/21/bruno-covas-lanca-licitacao-do-terminal-princesa-isabel-e-quer-revitalizar-area-dominada-pelo-crack/

Ao todo, a cidade de São Paulo possui 27 terminais municipais.

No caso dos terminais Cidade Tiradentes, Pirituba, Santo Amaro e Vila Nova Cachoeirinha, o período para a prefeitura receber críticas e sugestões sobre a proposta de edital de licitação vai até o dia 12 de novembro.

De acordo com a minuta de edital, o prazo de contrato será de 35 anos e o valor estimado será de R$ 718,3 milhões, sendo que R$ 89,6 milhões serão apenas para obras.

Para os fins da presente LICITAÇÃO, o valor estimado do CONTRATO é de R$ 718.304.794,00 (setecentos e dezoito milhões, trezentos e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais), que corresponde ao valor dos investimentos estimados para as OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO e das obras de melhoria nos PERÍMETROS DE ABRANGÊNCIA [R$ 89.611.504,00 (oitenta e nove milhões, seiscentos e onze mil e quinhentos e quatro reais)], das despesas e dos custos estimados para execução das obrigações do CONTRATO [R$ 628.693.290,00 (seiscentos e vinte oito milhões, seiscentos e noventa e três mil e duzentos e noventa reais)], cumulado com o somatório dos valores da OUTORGA ANUAL PROPOSTA [R$ 0 (zero real)], durante todo o prazo de vigência do CONTRATO.

Vencerá quem oferecer a maior proposta de outorga, cujo valor só será conhecido no momento da apresentação dos envelopes, por isso que neste trecho da minuta, o item é discriminado como R$ 0 – zero real.

Podem participar empresas isoladamente ou em consórcio. Bancos também poderão disputar, assim como empresas estrangeiras.

“Poderão participar desta LICITAÇÃO sociedades, fundos e pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, incluídos instituições financeiras e entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em CONSÓRCIO.”

As empresas ou consórcios que assumirem os terminais terão de assumir a manutenção e reforma dos espaços bem como cuidar da revitalização em um raio de 600 metros, contando com a iluminação, pavimentação, sinalização de trânsito, jardins e ciclovias.

Em troca, poderão explorar as áreas dos terminais, inclusive com construção de escolas, centros de compras e residências.

Segundo a secretaria municipal de Desestatização e Parcerias, os quatro terminais juntos “possuem uma área de 102 mil m², atendem 156 linhas de ônibus e embarcam nos locais diariamente, em torno de 226 mil pessoas. O custo anual estimado destes equipamentos com administração, manutenção e conservação é de R$ 41,7 milhões. Já a receita anual atinge apenas R$ 2,3 milhões.”

Ainda segundo a secretaria, a concessão dos quatro terminais deve trazer benefícios de quase R$ 900 milhões aos cofres públicos, entre a economia com a manutenção dos espaços e novos investimentos, além da arrecadação de impostos . O valor da outorga será destinado para obras de melhoramentos do entorno dos terminais.

“A concessão será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar a maior valor de outorga fixa anual a ser paga para a Prefeitura ao longo da vigência contratual. O valor mínimo da outorga é de zero real, pois todo o excedente estimado foi alocado para as obras de melhoria nos perímetros de abrangência dos Terminais. A concessão terá prazo de 35 anos e o benefício estimado para a Prefeitura será de aproximadamente R$ 877 milhões, considerando as desonerações, os investimentos e os tributos arrecadados a valor presente.”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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