Prefeitura de São Paulo lança consulta para a concessão de mais quatro terminais de ônibus à iniciativa privada
Publicado em: 2 de outubro de 2018
Desta vez, processo de concessão será para os terminais Cidade Tiradentes, Pirituba, Santo Amaro e Vila Nova Cachoeirinha
ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI
A secretaria municipal de Desestatização e Parcerias lançou oficialmente nesta terça-feira, 02 de outubro de 2018, as minutas para a concessão à iniciativa privada de mais quatro terminais de ônibus da cidade.
Foi aberto um período de consulta pública para recebimento de críticas e sugestões até o dia 12 de novembro.
Os terminais que serão concedidos por meio deste processo são da Vila Nova Cachoeirinha, Santo Amaro, Pirituba e Cidade Tiradentes, que fazem parte dos 24 terminais englobados por um PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse lançado ainda na gestão João Doria.
A concessão será para administração, exploração comercial, manutenção, requalificação e obras de melhoria no perímetro definido no entorno dos terminais.
Segundo a justificativa do Comunicado publicado hoje no Diário Oficial da cidade, os trabalhos de estruturação interna conduzidos pela Administração Pública Municipal concluíram que, dentre os 24 (vinte e quatro) terminais objeto do PMI, os quatro terminais foram selecionados por serem aptos à imediata concessão. “A estruturação das modelagens para esses terminais provou-se menos complexa em relação aos demais em dois aspectos”.
O primeiro aspecto citado é quanto à modelagem econômico-financeira, que se mostrou viável, “não demandando a utilização de recursos públicos para a obtenção do equilíbrio econômico-financeiro”.
Já o segundo, refere-se à menor complexidade operacional e normativa desses equipamentos, onde se destacam “aspectos urbanísticos, fundiários e de patrimônio histórico”.
No dia 21 de agosto deste ano a prefeitura lançou a licitação do Terminal Princesa Isabel, na região central, o primeiro da cidade a ser concedido para a iniciativa privada. A abertura com os envelopes contendo as propostas está prevista para o dia 18 de outubro.
A Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias recebeu, no começo de março deste ano, de quatro grupos econômicos, propostas de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura para a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação de 24 terminais de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
A prefeitura informou que utilizaria os modelos no processo de concessão dos terminais à iniciativa privada.
Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes
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