TCE-RJ nega pedido do MP para suspensão de concessões de linhas do metrô

Publicado em: 8 de agosto de 2018

Decisão foi unânime; relator destacou que denúncias citadas por procuradores já são objeto de outras ações

ALEXANDRE PELEGI

O pedido do Ministério Público de Contas (MPC) de suspensão das concessões de todas as linhas do metrô do Rio de Janeiro foi negado nesta terça-feira, dia 7 de agosto de 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Relembre: Os procuradores haviam solicitado a suspensão dos contratos das linhas 1, 2 e 4.

A concessão das linhas 1 e 2, atualmente, são do MetrôRio. A linha 4, por sua vez, está concedida à Rio Barra.

Para suspender os contratos, o MPC citou diversas irregularidades. Entre elas, está monopólio, superfaturamento de R$ 2,3 bilhões na Linha 4 e sumiço de documentos, fato que impedia o cálculo do valor justo da tarifa com base no lucro da concessionária. O pedido de nova licitação também foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Na recusa à solicitação do MPC, o Tribunal afirmou que já existem processos em andamento que analisam as mesmas questões.

O processo foi relatado pelo conselheiro Marcelo Verdini Maia, que votou pelo indeferimento da medida cautelar. Verdini determinou ainda que o processo seja anexado à auditoria já em curso.

O voto do relator foi aprovado em plenário nesta terça-feira por unanimidade.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes