Ministério Público pede nova licitação do metrô do Rio de Janeiro

TCE aponta um superfaturamento de R$ 2,3 bilhões nas obras da Linha 4. Foto: Carlos Magno/ GERJ

Procuradores citam monopólio das concessões, superfaturamento e sumiço de contratos

JESSICA MARQUES

O Ministério Público Especial, ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pediu uma nova licitação para o metrô do Rio de Janeiro. Os procuradores solicitaram a suspensão dos contratos de concessão das linhas 1, 2 e 4.

Para suspender os contratos, os procuradores citam diversas irregularidades. Entre elas, está monopólio, superfaturamento e sumiço de documentos. O pedido de nova licitação também foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Segundo reportagem publicada pelo repórter Gabriel Barreira, do G1, a representação cita monopólio das concessões em um só grupo empresarial, um superfaturamento de R$ 2,3 bilhões na Linha 4, aumento de aporte público para a obra e sumiço de documentos que possibilitariam calcular o valor justo da tarifa com base no lucro da concessionária.

De acordo com informações do corpo técnico do TCE (Tribunal de Contas do Estado), a linha 4 custaria R$ 2.672.452.308,06. Contudo, a obra custou aproximadamente R$ 10,4 bilhões.

A concessão das linhas 1 e 2, atualmente, são da MetrôRio. A linha 4, por sua vez, está concedida à Rio Barra.

Em nota, a Secretaria de Estado de Transportes informou que “a referida representação, de fevereiro deste ano, é a manifestação do entendimento de departamento afeto ao Tribunal de Contas em procedimento interno e repete argumentos que ainda estão sendo avaliados pelo corpo técnico do tribunal”.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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