Governo do Chile adia regulamentação de aplicativos de transporte

Lei que regulamenta aplicativos é de março de 2018. Foto: Divulgação.

Projeto de lei seria apresentado nesta quinta-feira, 19 de julho

JESSICA MARQUES

O governo do Chile adiou a regulamentação de aplicativos de transporte, como Uber e Cabify. O Projeto de Lei deveria ter sido apresentado nesta quinta-feira, 19 de julho de 2018.

Entretanto, a ministra dos Transportes, Gloria Hutt, adiou o próprio prazo para enviar o projeto. Contudo, informou que assim que forem finalizados os trâmites administrativos, a regulamentação será realizada.

No Brasil, o presidente Michel Temer sancionou, em março de 2018, a Lei 13.640, que regulamenta os aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros, como Uber, Cabify e 99. A responsabilidade da regulamentação e fiscalização é dos municípios.

Relembre:Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transportes de passageiros

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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