Empresas de ônibus de Porto Alegre terão de apresentar notas fiscais de diesel e tarifas podem baixar

Ônibus em Porto Alegre. Justiça vai analisar custos. Foto: Renan Koprowski Machado – Clique para ampliar

Determinação é da Justiça e atende ação movida por vereador

ADAMO BAZANI

A Justiça poderá determinar que a tarifa de ônibus em Porto Alegre seja reduzida caso for comprovado que a queda no valor do preço do diesel impactou os custos de operação das companhias de ônibus.

O juiz Cristiano Vilalba, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou que o Seopa, sindicato que representa as empresas de ônibus da capital gaúcha, apresente as planilhas de custos dos últimos 60 dias, com as notas fiscais de compra de óleo diesel.

O período se refere às semanas que antecederam e que sucederam a greve dos caminhoneiros, que ocorreu entre os dias 21 de maio e 31 de maio.

Como parte do acordo para acabar com a greve, o Governo Federal decidiu subsidiar o combustível, que teve redução entre R$ 0,41 (sem contar a incidência sobre o ICMS) e R$ 0,46.

A determinação atende ação movida pelo vereador Claudio Janta que contesta a manutenção dos valores atuais de tarifa após a queda do preço do combustível.

O peso dos gastos com combustíveis foi uma das justificativas para o reajuste de R$ 4,05 para R$ 4,30, em março.

Caso seja comprovado o impacto de redução de custos, a Justiça pode determinar que as planilhas sejam alteradas, com repasse para as tarifas.

As empresas de ônibus em todo o país argumentam que a redução do preço do diesel não pode significar redução no valor das tarifas porque é necessário equilibrar as contas, já que quando o diesel aumentava sucessivamente, as tarifas permaneciam sem alteração.

No início deste mês, o diretor administrativo e institucional da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Marcos Bicalho dos Santos, disse em entrevista ao Diário do Transporte que essa redução de preço do diesel na verdade vai acabar compensando parte das perdas que as empresas de ônibus alegaram ter após os aumentos sucessivos do combustível sem poder repassar estas variações para as tarifas.

“Como no primeiro momento as empresas assumiram esses reajustes que ocorreram pela Petrobras, agora elas estão em uma fase de redução desse valor e, naturalmente, terá que se fazer um balanço entre o que as empresas assumiram e o que elas vão recuperar agora.”

A NTU reúne em torno de 500 empresas de ônibus de linhas metropolitanas e urbanas em todo o País.

Relembre a matéria:

https://diariodotransporte.com.br/2018/06/05/entrevista-tarifas-de-onibus-nao-vao-baixar-com-reducao-do-preco-do-oleo-diesel-mas-impactos-nos-proximos-reajustes-nao-sao-descartados-pelas-empresas/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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