URGENTE: Temer cede e garante desconto de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias para o fim da greve dos caminhoneiros

Publicado em: 27 de maio de 2018

Foto – Leitor do Diário do Transporte

Greve começou na segunda-feira, 21 de maio de 2018, e teve como consequência redução de frota de ônibus por falta de diesel, desabastecimento de alimentos e remédios, redução de serviços de ambulâncias, fechamento de postos de combustível e desgaste político para o presidente e equipe

ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI

Em pronunciamento na noite deste domingo, 27 de maio de 2018, o presidente Michel Temer anunciou que uma série de medidas para o fim da greve dos caminhoneiros.

As medidas acertadas foram:

– Redução de R$ 0,46 no litro, que corresponde a zerar PIS/Cofins e à CIDE. Temer disse que a União vai assumir este desconto pagando a diferença à Petrobrás;

– Essa redução valerá pelos próximos 60 dias;

– A partir desse prazo, só haverá reajustes mensais do diesel, para garantir a “previsibilidade”, afirmou Temer;

– Isenção da cobrança do eixo suspenso de caminhões vazios em praças de pedágio de todo o País, em vias federais, estaduais e municipais;

–  Assegurar aos caminhoneiros autônomos 30% dos fretes da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada ao Governo Federal;

– Estabelecer Tabela Mínima de frete por medida provisória, de acordo com o projeto de Lei (PL) nº 121, que  tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, que seguiria uma tabela elaborada semestralmente, determinando valores por quilômetro rodado por eixo carregado conforme a carga; Temer garantiu que já entendimento favorável de senadores e dputados;

– Não haverá reoneração da folha de pagamento para o setor de transporte de cargas, algo que já havia sido acordado anteriormente.

O presidente Temer se comprometeu ainda em editar medidas provisórias para que os termos do acordo entrem mais rapidamente em vigor, sem necessidade de aguardar os ritos e prazos do Congresso.

Após a fala do presidente Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, respondeu a algumas perguntas dos jornalistas.

Marun afirmou que o custo para os cofres públicos das medidas anunciadas por Temer será de 10 bilhões de reais. Segundo o ministro, o governo está “investindo esse dinheiro para atender a um desejo que é da sociedade”.

Ele tornou a deixar claro que o governo não vai zerar os impostos PIS/Cofins, mas sim “produzir os efeitos do que seria a redução a zero desses impostos”.

Quando questionado sobre sua posição durante a semana, contrária à decisão da Câmara de zerar PIS/Cofins pelos altos custos que isso ocasionaria, Marun esclareceu que tratava-se de confrontar uma decisão “baseada num cálculo incorreto”. Agora, disse Marun, “identificamos fontes pra compensar a redução no valor de impostos, e a melhor solução foi esta”.

Quando questionado sobre os cálculos que estimam os custos das medidas em R$ 10 bilhões para os cofres públicos, Marun respondeu que nesta segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vai detalhar as fontes de onde virão estes recursos.

Marun finalizou dizendo acreditar que, a partir de amanhã, os caminhoneiros comecem a retornar ao trabalho.

TENSÃO CRESCENTE

No final de semana, as tensões aumentaram após o pronunciamento de Temer de sexta-feira, pelo qual disse que usaria as Forças Armadas para desobstruir as rodovias ocupadas pelos caminhoneiros.

Pouco antes do pronunciamento e da reunião de Temer com os caminhoneiros na noite deste domingo, o Governo Federal ainda sinalizava que não ia ceder.

Num encontro realizado na tarde deste domingo em São Paulo, com a intermediação do governador Márcio França, no Palácio dos Bandeirantes, o deputado federal Marcelo Squassoni, representando o ministro da Secretaria de Governo de Temer, Carlos Marun, tinha dito que não seria possível ampliar o prazo do desconto de 10% por questões orçamentárias, já que a União teria de bancar a diferença das variações do preço internacional do petróleo para a Petrobrás.

Os desbloqueios integrais das rodovias e o retorno ao trabalho de todos os caminhoneiros não vão representar a normalização imediata do abastecimento de combustíveis, alimentos e remédios.

Entidades ligadas à saúde, educação e transportes de passageiros estimam que demore pelo menos uma semana para tudo voltar ao normal isso se não houver nenhum problema durante a semana.

Petroleiros anunciaram um indicativo de greve para esta quarta-feira, 30 de maio.

Veja:

https://diariodotransporte.com.br/2018/05/27/petroleiros-marcam-greve-para-a-proxima-quarta-feira/

HISTÓRICO:

Durante as paralisações deflagradas na segunda-feira, dia 21 de maio de 2018, em diversas partes do Brasil, os caminhoneiros denunciavam os aumentos constantes dos preços do óleo diesel.

As altas do diesel, que têm ocorrido desde 03 de julho de 2017, com a política de preços da Petrobrás, têm provocado queixas do setor de transporte de cargas e passageiros.

Segundo a NTU, associação que representa mais de 500 empresas de ônibus urbanos e metropolitanos em todo o País, entre janeiro e o dia 15 de maio deste ano, os prejuízos registrados foram de R$ 1 bilhão por causa das altas do diesel.

O governo, que diz que não vai rever a política de preços da Petrobrás, anunciou na noite de quarta-feira, dia 23 de maio, uma redução de 10% no preço do diesel vendido nas refinarias pelo prazo de 15 dias. O resultado na Bolsa de Valores foi imediato: as ações da estatal de petróleo despencaram. Depois, a promessa foi ampliar o prazo de desconto para 30 dias.

Ainda na noite da quarta-feira, os deputados federais aprovaram um projeto eliminando a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro de 2018. O governo havia se comprometido zerar a Cide sobre os combustíveis, mas as propostas não agradaram os caminhoneiros.

Após reconhecer que errou nos cálculos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recuou, e chegou a dizer que caberia ao governo, e não ao Congresso, reduzir a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel.

O projeto aprovado pelos deputados falava em queda de arrecadação na ordem de R$ 3,5 bilhões, mas segundo o Governo, a perda será entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões.

Na quinta-feira, dia 24, ministros da equipe do presidente Michel Temer anunciaram os termos de um compromisso do Governo Federal para um acordo proposto aos caminhoneiros com o objetivo de terminar com a greve da categoria. Entre os pontos acordados estavam:

– Zerar a CIDE sobre o diesel até o fim do ano

– Estender o desconto no preço do diesel de 10% de 15 dias para 30 dias. A União fará a compensação financeira para a Petrobras dos últimos 15 dias. Os primeiros serão assumidos pela estatal do petróleo.

– As mudanças de preços no diesel serão feitas a cada 30 dias, e não a cada flutuação do preço internacional do petróleo, como ocorre desde 3 de julho de 2017.

– O governo se comprometeu a não reonerar a folha de pagamento do setor de transportes de cargas.

Os caminhoneiros rejeitaram as propostas, alegando falta de representatividade das lideranças que se reuniram com o Governo em Brasília e firmaram o acordo que poderia encerrar o movimento.

Na sexta-feira, dia 25 de maio, o presidente Michel Temer, diante da repulsa dos caminhoneiros, em pronunciamento nacional, anunciou a convocação de forças federais de segurança para desbloquear as estradas, e pediu que os governadores usassem as polícias militares. Temer afirmou que já havia um acordo com os caminhoneiros, que não estava sendo cumprido pelo que chamou de “minoria”. O presidente chamou os motoristas que estão parados de radicais.

A tensão continuou crescente até este sábado, dia 26, quando o ministro-chefe da secretaria de governo, Carlos Marun, da equipe do presidente Michel Temer, e o governador de São Paulo, Márcio França se reuniram com representantes dos caminhoneiros para discutir a crise gerada pela greve da categoria.

Apesar do Governo de São Paulo divulgar neste domingo que os bloqueios nas rodovias paulistas haviam diminuídos 80%, o movimento voltou a aumentar ao longo do dia. O governador de São Paulo, Márcio França, chegou a afirmar que as negociações fechadas com os caminhoneiros não evoluíram porque o governo federal não aceitou ampliar de 30 para 60 dias o prazo de manutenção do desconto no preço do diesel.

Os reflexos na economia e nos serviços públicos essenciais são preocupantes. O transporte coletivo está à beira do colapso diante da falta de combustível. Várias cidades de diversos portes reduziram a frota de ônibus em circulação, inclusive metrópoles como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e as regiões metropolitanas.

Em Belo Horizonte, não houve circulação de ônibus municipais neste domingo, 27 de maio de 2018.

No Rio de Janeiro, neste domingo, apenas 12% da frota de ônibus urbanos comuns operaram na parte da tarde.

Em São Paulo, no sábado, três grandes empresas não chegaram a colocar ônibus em parte da manhã: Tupi, Via Sul e Viação Cidade Dutra.

Em diversas cidades, foram comuns as cenas de ônibus abastecendo em postos comuns.

Vários municípios, como São Paulo, decretaram situação de emergência para contornar a crise.

Além dos problemas nos transportes de passageiros, houve desabastecimento de alimentos e remédios, redução de serviços de ambulâncias, fechamento de postos de combustível e desgaste político para o presidente Temer e equipe.

Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes

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