Prefeitura de Salvador entra na justiça para garantir 30% da frota em caso de greve de ônibus

Publicado em: 22 de maio de 2018

No domingo, 20, a categoria, que está em campanha salarial, paralisou as atividades por 24 horas.

Nova reunião para negociação com os trabalhadores ocorre nesta terça-feira, 22 de maio

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

A Prefeitura de Salvador informou que a Procuradoria Geral do Município vai entrar na Justiça para garantir circulação de 30% da frota em caso de greve. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 22 de maio de 2018, à imprensa local.

A Justiça será acionada ainda nesta terça, data em que ocorre uma nova rodada de negociação entre representantes da empresa e dos trabalhadores, em tentativa de acordo.

No domingo, 20, a categoria, que está em campanha salarial, paralisou as atividades por 24 horas. Para minimizar os impactos da greve, a Prefeitura escalou micro-ônibus para operar, a administração municipal acusou o sindicato dos rodoviários de impedir a circulação plena destes veículos.

Relembre: Prefeitura acusa sindicato de impedir circulação de micro-ônibus em Salvador

Os micro-ônibus foram colocados em circulação pela Prefeitura porque, segundo a administração municipal, a empresa não manteve a quantidade mínima de veículos exigida por lei.

A rodada de negociação realizada nesta segunda-feira, 21 de maio, terminou sem acordo. Nova reunião estava marcada para o início da manhã desta terça, mas ainda não foram divulgados resultados.

Relembre: Sem acordo, rodoviários da Bahia marcam greve de ônibus para quarta-feira

O sindicato exige 6% de reajuste na remuneração e aumento de 10% no tíquete-refeição.

HISTÓRICO

Uma auditoria feita pela Grant Thornton, e apresentada pelas empresas de ônibus do sistema de transporte coletivo de Salvador, apontou que pelo menos 50% dos usuários andam de graça nos coletivos de Salvador. Isso se deve tanto à evasão (não passam pela catraca), quanto aos benefícios de gratuidade, o que redundou em prejuízos de R$ 280 milhões no ano de 2017. Ainda segundo a auditoria, desde 2016 existe “incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional do sistema de transporte“.

No dia 2 de fevereiro deste ano as empresas entraram na Justiça requisitando o fim do contrato com a prefeitura. No processo protocolado junto à 4ª Vara da Fazenda Pública, em que formalizam o desejo de devolver o serviço à administração municipal, as concessionárias alegaram “irregularidades na licitação e o não cumprimento de obrigações referentes ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão”.

Na outra ponta, a categoria dos rodoviários cobra há meses um reajuste salarial de 6%, e aumento de 10% no ticket alimentação.

A tensão entre empresários e trabalhadores culminou, na manhã de quarta-feira, dia 16 de maio de 2018, na paralisação parcial de 900 ônibus do Consórcio OT Trans.

A negociação entre concessionárias e sindicato dos rodoviários tem data limite para encerrar: 30 de maio, menos de duas semanas.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) procura uma saída intermediária para o impasse.

Fábio Mota, secretário da Semob, revelou em entrevista que a intenção é encontrar uma proposta que seja o meio termo entre as partes. “A expectativa é que a gente consiga resolver o impasse e a cidade não sofra com uma paralisação geral dos transportes”. E confirma a perda de receita das empresas do sistema Integra, que reúne as empresas que prestam serviços de ônibus na capital. Segundo ele, Salvador tem a maior evasão de ônibus no Brasil: “é por aqui onde mais as pessoas deixam de passar pela catraca dos transportes públicos. Pelos cálculos da Semob, cerca de 20% dos usuários burlam a catraca e pelo menos outros 30% são beneficiados pela gratuidade”.

Ainda segundo o Mota, a crise econômica diminuiu a demanda por ônibus: “Se a demanda era estimulada em 28 milhões de passageiros, o número caiu para 22 milhões por ano. Mas não caiu só em Salvador e a crise não é só no transporte. Aumentou, no país, o desemprego e diminuíram as obras de construção civil. Consequentemente, também caiu a necessidade das pessoas de andar de ônibus”.

Dados da Semob indicam que, pelo menos, 30% da população de Salvador passou a andar a pé nos últimos anos.

Para complicar a situação do transporte por ônibus na capital da Bahia, a chegada do metrô tirou passageiros do setor, que ainda é pressionado pelo transporte metropolitano. Sobre isso, Fábio Mota disse que os ônibus metropolitanos tiram mais de 2 milhões de passageiros dos da capital. “Na orla de Salvador você tem mais ônibus metropolitano do que urbano. A cada unidade urbana, passam três metropolitanas”.

Como solução a médio prazo, Mota aposta no BRT, modal que deverá transportar pelo menos 31 mil pessoas por hora, e será operado pelas mesmas empresas que cuidam dos ônibus. No novo sistema, o Semob lembra que pelo menos a evasão não será mais problema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Jessica Silva para o Diário do Transporte

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