Secretaria do Meio Ambiente concede licença ambiental para mais um trecho do Corredor de ônibus Leste-Itaquera

Publicado em: 21 de maio de 2018

Com corredor de ônibus Itaquera Avenida Líder deve receber ônibus mais rápidos e maiores.

Praça Praça Francisco Daniel Lopes terá de contar com quadras poliesportivas e Transpetro terá de autorizar obras perto de dutos. Empresas serão obrigadas a apresentar programas de renovação de frota de ônibus

ADAMO BAZANI

A Secretaria do Verde do Meio Ambiente concedeu a Licença Ambiental de Instalação – LAI para mais um trecho do corredor de ônibus Leste-Itaquera, que está incompleto.

O trecho Praça Francisco Daniel Lopes fica entre a Rua Serra das Divisões e a Rua Manuel Cardoso.

Apresentado em 2012, o corredor deveria ter sido concluído, de acordo com a primeira promessa da prefeitura, em 2014.

Em 2016, foi entregue o trecho de 1,8 quilômetro de extensão na Avenida Líder, entre a rua Diogo de Souza e a avenida Itaquera, no sentido centro, e entre a rua Manuel Cardoso e a praça Dr. Francisco Munhoz Filho, no sentido bairro

Quando estiver concluído, Corredor Leste Itaquera terá 14 km de extensão com todo o trecho da Avenida Itaquera, partindo do Terminal Carrão, continuando pela Avenida Líder e voltando para a Avenida Itaquera até a Estação de Transferência da Jacu Pêssego.

De acordo com o Extrato de Concessão de Licença Ambiental de Instalação, publicado neste último sábado, 19 de maio de 2018, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – SIURB, responsável pelo empreendimento, e as empresas de ônibus terão de cumprir uma série de obrigações.

Quando as obras estiverem no final, ao pedir o licenciamento de operação, a SIURB terá de apresentar um cronograma das empresas para a colocação de ônibus mais novos:

“Deverá ser apresentado um Programa de Renovação da Frota de Ônibus, quando da solicitação da Licença Ambiental de Operação – LAO para o empreendimento, contendo um cronograma de substituição dos veículos, em conformidade com o que estabelece o PROCONVE.”

Também serão exigidas medidas de compensações ambientais, como remanejamento e replantio de árvores.

Outra exigência para a implantação do corredor é que a Praça Francisco Daniel Lopes tenha um novo projeto paisagístico, inclusive com quadras poliesportivas.

“Especificamente para a Praça Francisco Daniel Lopes, o projeto paisagístico deverá contemplar uma quadra de esportes que mantenha o solo permeável (areia ou grama), equipamentos de ginástica, bancos e mesas para lazer, além de promover seu cercamento com gradil de proteção, formando uma barreira física para separar a praça dos viários do entorno. Implementar este projeto antes da solicitação da Licença Ambiental de Operação – LAO.”

Com o no local passam dutos de distribuição de combustível, as obras só poderão iniciar com a vistoria e autorização da Transpetro.

As obras e intervenções previstas para este trecho do Corredor de Ônibus, junto à faixa de domínio dos dutos da TRANSPETRO, delimitada em plantas apresentadas no Relatório de Complementações, e de acordo com as Cartas da TRANSPETRO TP/DDT/DTSSPCO/SPP/DTFSP/SSP nº 0428/2017, de 21/11/2017, e TP/DDT/DTSSPCO/SPP/DTFSP/SPP nº 128/2018, de 02/05/2018, somente poderão ser iniciadas após a aprovação expressa da TRANSPETRO, por meio de formalização de Termo de Ajuste entre a TRANSPETRO e o empreendedor.

O corredor Leste Itaquera está no plano de implantação de 72 km de corredores apresentado pela prefeitura, com previsão de conclusão até 2020.

BRT Leste Itaquera faz parte de pacote de mobilidade projetado para parte da Zona Leste de São Paulo

Se for levada em conta a primeira proposta de Orçamento para 2019, apresentada à Câmara Municipal pelas gestões João Doria/Bruno Covas, a maior parte das obras seria entregue em 2020, ano de eleições municipais. Isso porque, como mostrou o Diário do Transporte, a primeira versão do Orçamento contempla apenas 8 km de corredores para o ano que vem.

A verba para os corredores em 2019 deve ser de R$ 1,4 bilhão (R$ 1.421.600.000), mas até o final do ano, com as emendas parlamentares, os valores e o total de obras podem sofrer mudanças. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/04/17/com-orcamento-total-maior-que-doria-bruno-covas-preve-apenas-8-km-de-corredores-de-onibus-em-2019/

O atual prefeito Bruno Covas terá de se mexer para cumprir o Plano Plurianual até 2020 quanto às metas de corredores de ônibus.

Seu antecessor, João Doria, que largou a prefeitura para tentar as eleições estaduais, muito embora seu desejo inicial era a Presidência da República, fez grandes remanejamentos de recursos já separados para os corredores de ônibus, destinando as verbas para outras áreas.

Desde o início de seu mandato, em 2016, Doria tirou R$ 736 milhões das verbas previstas para os corredores de ônibus.

Como já havia mostrado o Diário do Transporte, somente neste ano, para o Programa Asfalto Novo, destinado a recuperar ruas e avenidas de trânsito comum, Doria tirou R$ 302 milhões que deveriam expandir a rede de corredores de ônibus, que ocupa apenas 128,8 quilômetros, dos 17 mil quilômetros de vias que a cidade tem.

O primeiro remanejamento para o Asfalto Novo, um dos programas com mais apelo de marketing da gestão (ocupando boa parte dos espaços da publicidade oficial), ocorreu por meio de um decreto de 22 de fevereiro de 2018, quando foram retirados dos corredores de ônibus, R$ 192 milhões. Um mês depois, por meio de decreto de 23 de março de 2018, foram transferidos mais R$ 110 milhões, dos corredores de ônibus para o Asfalto Novo.

Grande parte das peças publicitárias da prefeitura de São Paulo em sites, jornais, rádio e TV   e referia justamente ao Programa Asfalto  Novo  nos últimos dias de João Doria frente à prefeitura de São Paulo.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/03/29/prefeitura-de-sao-paulo-remaneja-hoje-mais-recursos-milionarios-que-seriam-para-intervencoes-para-mobilidade-urbana-terminais-e-corredores-de-onibus/

Para cumprir pelo menos parte das promessas sobre os corredores de ônibus, a gestão agora de Bruno Covas quer passar para a iniciativa privada a responsabilidade da construção de corredores de ônibus.

No último dia 11 de maio, o Diário do Transporte cobriu o lançamento do PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse para a iniciativa privada assumir as obras do BRT Radial Leste, considerado uma das intervenções urgentes na área de mobilidade da cidade de São Paulo.

O PMI foi aberto após manifestação da empresa fabricante de ônibus elétricos BYD para apresentar um projeto de construção do sistema de transportes.

O custo aproximado deste corredor é de R$ 550 milhões.

Com base nas eventuais propostas de modelo de concessão que receber da iniciativa privada, a prefeitura promete lançar a licitação para as obras em janeiro de 2019.

O modelo será de PPP – Parceira Público Privada remunerada, ou seja, a iniciativa privada vai assumir as obras e será paga pela prefeitura ao longo de um contrato que pode ser, no máximo, de 35 anos, de acordo com lei federal.

A empresa ou consórcio não podem ter receitas publicitárias ou acessórias. O lucro virá de uma remuneração paga pela prefeitura, além da reposição dos custos das obras.

O BRT Radial Leste terá 28,8 km de extensão, ligando o Terminal de Ônibus Parque Dom Pedro II, no Centro da capital, à Estação Guaianazes da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), na Zona Leste.

Com 29 paradas de embarque, o corredor será dividido em três trechos:  o trecho I com 12 Km; o trecho II com 7,4 KM, e o III com 9,4 Km. A estimativa de carregamento no pico é de 25 mil passageiros hora/sentido ao longo do corredor, distribuídos pelos trechos da seguinte forma: 15 mil no Trecho I; 7 mil no trecho II e 3 mil passageiros no Trecho III.

Pistas centrais de concreto, estações com pagamento da tarifa antes do embarque nos ônibus, pontos de ultrapassagem estão entre as características do BRT Radial Leste.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/05/11/byd-demonstra-interesse-em-construir-brt-da-radial-leste-e-prefeitura-abre-pmi/

O BRT Leste Itaquera, que teve a liberação da licença ambiental para mais um trecho, entre a Rua Serra das Divisões e a Rua Manuel Cardoso, deve ser conectado ao trecho 3 do BRT da Radial Leste por meio da Estação de Transferência Jacu Pêssego.

No total, fazem parte do pacote de mobilidade para a zona Leste, em relação a corredores de ônibus, os seguintes espaços: BRT Radial Leste (1,2,3), BRT Leste Itaquera e o BRT Leste Aricanduva, além de terminais de ônibus e conexões com trens da CPTM e do Metrô.

O modelo de PPP tem despertado cada vez mais atenções para sistemas de BRT no País.

No último doa 10 de maio de 2018, a cidade de Sorocaba, no interior paulista, apresentou a primeira PPP integral de BRT – Bus Rapid Transit.

As empresas de ônibus MobiBrasil e Grupo JSL juntamente com construtoras, assumiram desde a concepção dos projetos até as obras e operação. Para isso, formaram o Consórcio BRT Sorocaba.

O sistema terá 68 quilômetros de corredores, com 28 estações, 3 terminais integrados, 4 estações de integração e 128 ônibus com Wi-Fi e ar-condicionado, de portes diferentes.

O projeto vai custar R$ 384 milhões, dos quais R$ 130 milhões de contrapartida da prefeitura, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O contrato é de 20 anos.

As obras devem ser iniciadas em setembro com previsão de término para até o início de 2020.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/05/10/sorocaba-apresenta-primeira-ppp-completa-de-brt-do-pais/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Daniel Duarte disse:

    Vamos ficar na torcida pra que de tudo certo e que o modelo de negócio se estenda para todo Brasil.

Deixe uma resposta para Daniel Duarte Cancelar resposta