Prefeitura autoriza SATrans a fazer licitação da Vila Luzita, com contrato de 20 anos
Publicado em: 9 de maio de 2018
Sistema é o maior territorialmente em demanda de Santo André
ADAMO BAZANI
A prefeitura de Santo André, no ABC Paulista, publicou na edição de hoje do Diário Oficial da Cidade, decreto 15 054, de 8 de maio, que autoriza a gerenciadora de transportes da cidade, SATrans, a realizar a licitação do sistema de ônibus da Vila Luzita.
De acordo com o decreto, o contrato com a empresa vencedora será de 20 anos prorrogáveis por mais cinco anos se houver necessidade.
A empresa também será obrigada a cuidar da manutenção do Terminal Vila Luzita e das estações do Corredor Mário Toledo de Camargo.
Os tipos de veículos em cada linha ainda vão ser definidos no edital, que, segundo entrevista do secretário de mobilidade de Santo André, Edilson Factori, à Rádio ABC e Diário do Transporte, será publicado ainda neste mês. Relembre:
A principal receita do sistema serão as tarifas, mas são previstos subsídios no caso das integrações com outras linhas.
O dinheiro será repassado para a AESA, que reúne as viações do Consórcio União Santo André, que depois vai redistribuir os recursos entre as empresas.
O valor da outorga ainda vai ser definido no edital, assim como a possibilidade de outras receitas pela exploração do Terminal Vila Luzita.
Desde 2016, a situação dos transportes na região da Vila Luzita, a que concentra regionalmente a maior demanda da cidade, é indefinida.
A empresa Suzantur opera com contrato provisório há um ano e meio, após a falência da Expresso Guarará, em outubro de 2016.
Inicialmente, o contrato com a Suzantur era emergencial de seis meses. Mas como o prazo acabou, foi firmado um contrato a título precário.
O nome, entretanto, é uma definição jurídica e não representa necessariamente serviço precário, tanto é que a Suzantur aumentou a frota em relação ao que de fato era colocado na rua pela Expresso Guarará nos últimos meses de atuação e a idade dos ônibus é, em média, menor do que do conjunto das empresas do Consórcio União Santo André.
A demanda de passageiros do sistema de Vila Luzita é alta. Apenas 15 linhas transportam em torno de ¼ de toda a demanda da cidade.
São transportadas 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. O Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade.
Além de mexer diretamente com a vida deste total de passageiros, a licitação desperta interesse de empresários da região, que devem travar uma queda de braços para operar o sistema.
Duas forças empresariais da região do ABC certamente estarão na disputa: de um lado o dono do Diário do Grande ABC e de duas viações na cidade, Ronan Maria Pinto, ou algum empresário aliado, e de outro lado, o grupo da Suzantur, representado por Claudinei Brogliato.
Outros grupos independentes destes dois também podem aparecer, embora o mercado vê com cautela os transportes no ABC.
HISTÓRICO:
As 15 linhas do sistema troncal e alimentador da Vila Luzita formam o maior sistema de ônibus regionalmente na cidade, que transporta 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. Já o Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade. O Consórcio União Santo André é formado por Viação Guaianazes, Viação Curuçá e ETURSA – Empresa de Transporte Urbano Rodoviário de Santo André, de Ronan Maria Pinto; EUSA – Empresa Urbana Santo André, de Baltazar José de Sousa; Viação Vaz, de Ozias Vaz; e TCPN – Transportes Coletivos Parque das Nações, de Carlos Sófio.
A Suzantur tem Claudinei Brogliato como sócio majoritário.
A necessidade do contrato emergencial surgiu depois da decretação de falência da antiga empresa do bairro.
A Expresso Guarará, da família Passarelli, operava o sistema Vila Luzita desde o ano 2000. Após a morte do fundador Sebastião Passarelli, em outubro de 2014, a companhia passou a enfrentar dificuldades financeiras. No dia 20 de setembro de 2016, a Guarará informou à prefeitura de Santo André a autofalência e que pararia a operação em 30 de setembro. A prefeitura então pediu que a empresa mantivesse os serviços até o dia 8 de outubro de 2016 No dia 27 de setembro de 2016, a Guarará comunicou que encerraria as atividades no dia 7 de outubro de 2016 . A prefeitura de Santo André fez uma licitação de contrato emergencial.
A única empresa que ofereceu proposta foi a Suzantur, que opera emergencialmente em São Carlos, no interior de São Paulo, e detém 100% dos transportes em Mauá, na Grande São Paulo, onde também entrou por contrato emergencial.
Claudinei Brogliato, sócio da Suzantur, foi contratado como consultor da Expresso Guarará e ficou no cargo entre novembro de 2015 e abril de 2016.
Antes mesmo do lançamento da licitação, a Suzantur já tinha sete ônibus com portas à esquerda e embarque por plataforma do sistema de Vila Luzita, o único deste tipo na cidade e que até então nunca foi operado pela empresa. O fato gerou desconfiança para um possível direcionamento
Claudinei Brogliato disse, no entanto, na época que esses ônibus foram encomendados ainda quando ele estava na gestão da Guarará e que seriam alugados para família de Passarelli.
Em final de mandato, o prefeito de Santo André, Carlos Grana, que não conseguiu se reeleger, lançou em 8 de dezembro de 2016 a proposta de licitação com uma audiência pública.
Relembre:
Mas o sucessor Paulo Serra, do PSDB, diante de reclamações de empresários de ônibus da AESA -Associação das Empresas do Sistema de Transportes de Santo André, liderada por Ronan Maria Pinto; de erros e inconsistências no dimensionamento da demanda e da viabilidade econômica; e também por questões político-partidárias, acabou cancelando em janeiro de 2017 a proposta de edital da gestão Carlos Grana, do PT.
A equipe de transição do sucessor Paulinho Serra já havia criticado o fato de o certame ser apresentado pela administração que não ia mais continuar.
O contrato emergencial de 180 dias com a Suzantur, assinado em outubro de 2016, venceria no início de abril de 2017, mas em março a prefeitura de Santo André decidiu conceder a Suzantur autorização a título precário por tempo indeterminado.
Em março, em entrevista ao Diário do Transporte, o secretário de mobilidade de Santo André, Edilson Factori, e a secretária-adjunta de mobilidade urbana, Andrea Brisida, confirmaram que a escolha da nova empresa a operar em contrato de longo prazo no sistema de Vila Luzita só ocorreria depois do estudo de reformulação de redes de linhas da cidade:
Em maio, a Prefeitura de Santo André confirmou que começou análise de propostas das empresas interessadas em fazer esse estudo sobre as linhas da cidade, que demoraria de seis meses a um ano para ficar pronto depois da assinatura do contrato.
No mês de julho a comissão de licitação desclassificou todas as propostas por inconsistências em relação à viabilidade econômica e aos preços apresentados.
Houve a reclassificação de três empresas de estudo e, no início do mês de agosto de 2017, a licitação foi retomada. No dia 15, houve a assinatura com a Oficina Engenheiros e Consultores Associados LTDA. O contrato foi de 12 meses e ao custo de R$ 1,25 milhão pelos serviços.
Somente no dia 21 de dezembro de 2017 é que a primeira fase do estudo, referente ao sistema de Vila Luzita, foi apresentada em audiência pública para licitação das 15 linhas, entre alimentadoras e troncais. A proposta foi de um contrato de 20 anos, com investimentos de R$ 123 milhões. O estudo apontou para a possibilidade de reformulações nas linhas. A frota das linhas troncais, também, de acordo com a proposta na audiência pública, terá de ser qualificada, com veículos com ar-condicionado e motor traseiro.
Após a apresentação do estudo, a estimativa é que a licitação seria lançada em fevereiro de 2018. Depois a data passou para março, o que também não ocorreu.
A promessa então ficou para o mês de maio.
A prefeitura de Santo André, no ABC Paulista, publicou na edição de 9 de maio do Diário Oficial da Cidade, decreto 15 054, de 8 de maio, que autoriza a gerenciadora de transportes da cidade, SATrans, a realizar a licitação do sistema de ônibus da Vila Luzita.
De acordo com o decreto, o contrato com a empresa vencedora será de 20 anos prorrogáveis por mais cinco anos se houver necessidade.
A empresa também será obrigada a cuidar da manutenção do Terminal Vila Luzita e das estações do Corredor Mário Toledo de Camargo.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Comentários
Agora sai está licitações do vila luzita espero que suzantur canha licitação se não transporte vai piorar exemplo é consórcio união santo andre está ônibus 7ano de vida tem que cancelar contrato urgente seria uma boa prefeito Paulo serra já abri licitação também
Gostaria de saber se o município, vai dar o respaldo aos ex-funcionários da Expresso Guarará, que essa licitação beneficie não só a população, e também, todos nós trabalhadores, que não receberam nenhum direito trabalhista.
Em que pese algumas questões duvidosas em relação à entrada da Suzantur aqui em Sto André, ela é hoje a melhor prestadora de serviços de transporte de passageiros da região, em todos os quesitos. Ela deita e rola com seus vermelhinhos em 3 linhas no terminal Sto André Oeste. Na plataforma A param 5 linhas da Guaianazes, contra 3 da Suzantur na plataforma B e mesmo assim o número de vermelhos é maior que o de azuis.