Justiça declara greve ilegal e manda ônibus voltarem a circular na Grande Belém

Retorno das atividades dos rodoviários foi determinado pelo TRT-8 para ocorrer às 16h desta sexta-feira

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

O TRT-8 (Tribunal Regional do Trabalho) considerou a greve dos rodoviários de Ananindeua e Marituba, na Região Metropolitana de Belém, no Pará, como abusiva. Os desembargadores determinaram que os rodoviários voltassem ao trabalho após 16h desta sexta-feira, 20 de abril de 2018.

A determinação ocorreu após julgamento realizado em Belém. A decisão foi tomada por meio de uma votação nesta sexta-feira.

O TRT-8 informou que a decisão ocorreu porque não houve cumprimento da decisão liminar, expedida pela desembargadora Francisca Formigosa, determinando a circulação de pelo menos 80% da frota durante a greve.

Outro ponto levado em consideração é que a liminar de multa por dia parado também não foi cumprida. Após o julgamento, também ficou decidido se os ônibus não voltarem a circular em Belém e na Região Metropolitana, ambos os sindicatos, de empregados e patronal, devem ser multados em R$ 10 mil por dia, também segundo o TRT-8.

Os rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba exigem redução da jornada de trabalho para 6 horas e 20 minutos, além de 10% de reajuste salarial e R$700 de vale alimentação.

Os trabalhadores do transporte público de Belém, Ananindeua e Marituba entraram em greve na quinta-feira, 19 de abril de 2018. A paralisação foi decidida após uma assembleia geral da categoria.

Relembre: Região metropolitana de Belém (PA) amanhece com greve de ônibus

Segundo informações dos sindicatos dos trabalhadores dos municípios, o Setranbel (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém) não teria oferecido contraproposta aos trabalhadores.

Em nota, o Setransbel informou que uma das principais reivindicações dos rodoviários é a jornada de trabalho antiga, o que seria ilegal, na visão do sindicato patronal, por ter sido reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em 2017, em sentença normativa. A jornada antiga em questão era alvo de muitas ações trabalhistas por parte dos próprios trabalhadores quando saíam do sistema, justificou a patronal.

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