Taxistas de Campina Grande, na Paraíba, discutem regulamentação de transporte por aplicativos com equipe técnica da prefeitura

Publicado em: 15 de abril de 2018

Reunião foi realizada na noite de sexta-feira com o objetivo de discutir o texto do Projeto de Lei que regulamentará o sistema de transporte

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

Os taxistas de Campina Grande, na Paraíba, discutiram a regulamentação de transporte por aplicativos com a equipe técnica da prefeitura. O assunto foi tratado em uma reunião realizada na noite desta sexta-feira, 13 de abril de 2018, por iniciativa da diretoria do SindTaxi (Sindicato dos Taxistas).

O auditório do sindicato recebeu a equipe técnica da STTP (Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos) para falar sobre sugestões de texto para o Projeto de Lei que vai regulamentar esse tipo de transporte na cidade.

Outro assunto debatido na reunião, segundo informações do portal Paraíba Online, foi a realização de audiências públicas para discutir o assunto. Essa é uma reivindicação dos taxistas, para que haja um diálogo mais aberto.

Por parte da STTP, estiveram presentes o gerente de Transportes, Henrique Castro; e o gerente administrativo, Roberto Loureiro, acompanhados do assessor jurídico, Vinicius Carneiro; o chefe da Divisão de Controle Operacional, Hélder Barros e Adenise Duarte.

As discussões sobre o assunto ocorrem nas cidades brasileiras porque o presidente Michel Temer sancionou, em março de 2018, a Lei 13.640, que regulamenta os aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros, como Uber, Cabify e 99. A responsabilidade da regulamentação e fiscalização é dos municípios.

Relembre: Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transportes de passageiros