Pouso Alegre (MG) publica aviso de licitação do transporte coletivo

Sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 15 de maio de 2018

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Pouso Alegre, cidade do interior de Minas Gerais, publicou hoje em Diário Oficial o aviso da licitação da concorrência pública para renovar a concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e rural.

A concessão será em lote único, com valor do contrato estimado em R$ 161.305.249,16.

A Sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 15 de maio de 2018, às 09h00, na sala de Licitações da Prefeitura, na Rua dos Carijós, 45.

O Edital pode ser consultado no site da prefeitura de Pouso Alegre – www.pousoalegre.mg.gov.br – ou obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive.

As empresas interessadas podem obter informações também pelo telefone (35) 3449-4023 ou pelo e-mail: licitapamg@gmail.com.


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HISTÓRICO:

Conforme informado pelo Diário do Transporte em 16 de fevereiro de 2018, a cidade de Pouso Alegre, cidade do sul de Minas com 150 mil habitantes, vinha já preparando um processo de licitação para o transporte público local. Confira:

https://diariodotransporte.com.br/2018/02/16/pouso-alegre-mg-recorrera-a-contrato-emergencial-enquanto-finaliza-processo-de-licitacao-do-transporte-coletivo/

O contrato com a atual operadora, a Viação Princesa do Sul, termina no mês de abril de 2018. A licitação marcada para o dia 15 de maio será concluída apenas no segundo semestre, período em que o município deve cobrir com novo contrato em caráter de emergência.

O edital de concessão já fora apresentado em audiência pública pela Secretaria Municipal de Trânsito no dia 9 de fevereiro, com prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 10.

O critério de escolha da nova concessionária será baseado na menor tarifa e melhor capacidade técnica.

O sistema de ônibus de Pouso Alegre transporta 564 mil passageiros/mês. O edital de concessão estima uma demanda total mensal de 647 mil, dos quais 469 mil pagantes.

O projeto básico do edital, apresentado na audiência pública do dia 9 de fevereiro, define 26 linhas, com a exigência de que a empresa vencedora deverá possuir frota de 58 ônibus básicos, além de 3 mini ônibus e 2 micro-ônibus. Todos os veículos deverão ser acessíveis para portadores de deficiência.

Outro ponto do projeto de concessão prevê que a empresa vencedora do certame terá de oferecer um aplicativo com informações do sistema para os usuários, com dados sobre rotas, circulação dos ônibus em tempo real e horários.

A prefeitura de Pouso Alegre concluiu que o serviço prestado pela atual operadora, a Viação Princesa do Sul, não atende às exigências do atual contrato. Além disso, a empresa apresentou pendências fiscais, o que a impediria de participar da nova licitação. A Viação Princesa do Sul detém a concessão do serviço de ônibus há mais de 30 anos.

VIAÇÃO PRINCESA DO SUL:

De acordo com informações publicadas pelo Diário do Transporte, a viação Princesa do Sul foi incorporada ao grupo que controla a Expresso Gardenia. Com isso, a empresa passará a atuar na área de fretamento e turismo. Confira:

https://diariodotransporte.com.br/2018/02/23/pouso-alegre-mg-viacao-princesa-do-sul-se-incorpora-a-grupo-da-expresso-gardenia/

A empresa Lotus – Lotação de Transporte Urbana e Serviços LTDA., resultado da incorporação da viação Princesa do Sul ao grupo Gardênia, no último dia 6 de março entregou a documentação à Prefeitura de Pouso Alegre, com vistas a substituir a Viação Princesa do Sul no transporte coletivo da cidade.

De acordo com informações do portal PousoAlegre.net, a empresa Lotus deve chegar a Pouso Alegre com 20 ônibus climatizados, com tomadas para carregar celular e um aplicativo que permite visualizar os horários das linhas. A Lotus deverá operar as linhas até a efetivação da licitação, que vai definir qual empresa deverá seguir operando a concessão na cidade.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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