Pouso Alegre (MG) recorrerá a contrato emergencial enquanto finaliza processo de licitação do transporte coletivo

Publicado em: 16 de fevereiro de 2018

Processo para nova concessão deve tomar todo o primeiro semestre; futura concessionária terá ainda seis meses para início da operação

ALEXANDRE PELEGI

Pouso Alegre, cidade do sul de Minas com 150 mil habitantes, prepara um processo de licitação para o transporte público local.

O contrato com a atual operadora, a Viação Princesa do Sul, termina no mês de abril de 2018. Segundo a imprensa local, o serviço de transporte tem sido alvo de reclamação dos moradores, que se queixam de atrasos, superlotação e precariedade dos ônibus.

O edital de concessão foi apresentado em audiência pública pela Secretaria Municipal de Trânsito, na última sexta-feira (dia 9). O novo contrato tem valor estimado em R$ 157 milhões, e a concessão terá prazo de 10 anos, que poderá ser prorrogado por mais 10.

O critério de escolha da nova concessionária será baseado na menor tarifa e melhor capacidade técnica.

A partir da audiência pública realizada no dia 9 de fevereiro começou a contar o prazo de 15 dias úteis para a prefeitura publicar o edital. Após a publicação, serão mais 45 dias para a licitação, além do período para recurso.

Segundo a Secretaria de Trânsito de Pouso Alegre, a expectativa é encerrar o processo ainda no primeiro semestre deste ano. Com a escolha de uma empresa vencedora, esta terá ainda seis meses para dar início à operação dos ônibus na cidade.

O contrato com a atual concessionária, Princesa do Sul, se encerra em abril, o que significa um descompasso entre o término da nova licitação e os serviços de transporte que precisam ser oferecidos à população. Para que a cidade não fique sem o serviço de ônibus, a prefeitura já trabalha com a hipótese de um contrato emergencial.

TRANSPORTE EM POUSO ALEGRE

O sistema de ônibus de Pouso Alegre transporta 564 mil passageiros/mês. O edital de concessão estima uma demanda total mensal de 647 mil, dos quais 469 mil pagantes.

O projeto básico do edital apresentado na audiência pública do dia 9 define 26 linhas, com a exigência de que a empresa vencedora deverá possuir frota de 58 ônibus básicos, além de 3 mini ônibus e 2 micro-ônibus. Todos os veículos deverão ser acessíveis para portadores de deficiência.

Outro ponto do projeto de concessão prevê que a empresa vencedora do certame terá de oferecer um aplicativo com informações do sistema para os usuários, com dados sobre rotas, circulação dos ônibus em tempo real e horários.

A prefeitura de Pouso Alegre concluiu que o serviço prestado pela atual operadora, a Viação Princesa do Sul, não atende às exigências do atual contrato. Além disso, a empresa apresentou pendências fiscais, o que a impediria de participar da nova licitação. A Viação Princesa do Sul detém a concessão do serviço de ônibus há mais de 30 anos.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes