Multas a empresas de ônibus de Porto Alegre dobram, mas apenas 5% são pagas

Publicado em: 9 de março de 2018

Número de autuações foi de 3.940 em 2016 para 8.257 em 2017, por problemas de horário e condições de limpeza da frota

*Com informações do Jornal do Comércio.

Mesmo após a licitação do sistema de transporte público de Porto Alegre, o serviço foi precarizado. Com isso, as empresas de ônibus receberam 8.257 multas em 2017, mais que o dobro de autuações de 2016, quando foram aplicadas 3.940.

Ainda assim, de acordo com informações da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), apenas 5% das multas aplicadas foram pagas pela empresa. O percentual representa apenas 414 autuações quitadas, somando um valor de R$ 125 mil.

As empresas que mais foram multadas são os consórcios Via Leste e Mais, que operam na Zona Leste de Porto Alegre. Proporcionalmente, o consórcio Mob, que contempla as linhas da Zona Norte, recebeu o menor número de autuações. O valor das multas varia entre R$ 66,76 e R$ 1.335,18.

O diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, disse ao Jornal do Comércio que a maioria das multas se refere ao atraso das viagens e a más condições de limpeza. “Vemos, semanalmente, quais são as linhas com mais reclamações, vamos ao final da linha fiscalizar e aplicamos a multa” – afirmou.

“A principal alegação por descumprimento de horário é problemas no trânsito, como congestionamento e manifestações, mas isso a gente consegue controlar pelas nossas câmeras de vigilância” – disse Soletti.

A fiscalização é feita por reclamações recebidas pelo telefone 118. Após a autuação, a empresa deve apresentar uma defesa dentro de 15 dias. Depois do julgamento, o mesmo prazo é válido para entrar com um recurso judicial.